Onofre comemora reativação da Câmara Setorial da Erva-Mate em Santa Catarina
Em plenário, nessa segunda-feira (14), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) ressaltou a reativação, após sete anos, da Câmara Setorial da Erva-mate de Santa Catarina. Leia mais
Em 15/10/2013 ÀS 14:42 | Nenhum comentário
Proposta de Sciarra restabelece fim da multa de 10% ao FGTS
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), protocolou nova proposta para extinguir a multa adicional de 10% ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga pelas empresas em demissões sem justa causa. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 330/13 prevê a extinção dacobrança a partir do primeiro dia do ano seguinte da promulgação da proposta. Leia mais
14/10/2013 ÀS 18:26 | Nenhum comentário
Junji pede apoio para aprovar projeto que criminaliza bullying
O deputado Junji Abe (SP) pediu a manutenção do parecer favorável ao Projeto de Lei 1494/11, de sua autoria, que tipifica o crime de bullying, englobando todas as atividades qualificadas como intimidação vexatória. O apelo foi dirigido ao relator da matéria na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, deputado Assis Couto (PT-PR). Apesar de apresentar relatório pela aprovação da proposta, o parlamentar petista pediu a retirada da matéria de pauta para aguardar manifestação formal do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Leia mais
14/10/2013 ÀS 16:17 | Nenhum comentário
Jefferson Campos destaca conquistas sociais desde a Constituinte
O deputado Jefferson Campos (SP), comemorou em plenário, na quarta-feira (10), os 25 anos de promulgação da Constituição brasileira. Leia mais
14/10/2013 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
Onofre cobra reforma tributária e eleitoral
Em plenário, na sexta-feira (11), o deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, cobrou a criação de um novo pacto federativo e destacou pontos prós e contra a reforma tributária e eleitoral. Para o parlamentar, o desenvolvimento socioeconômico do país começa nos municípios. “O intuito do pacto federativo é equilibrar as relações entre os federados, que precisam ser respeitados e valorizados. Isso é partilhar o poder”, afirmou. Leia mais
14/10/2013 ÀS 15:49 | Nenhum comentário
Heuler busca alternativas para retirada de Goiás do horário de verão
Autor do Projeto de Lei 4548/12, que pede a retirada de Goiás da vigência do horário de verão, o deputado Heuler Cruvinel (GO) tem atuado também fora do Congresso para viabilizar essa possibilidade. Na última quarta-feira (9), o parlamentar esteve no Ministério de Minas e Energia, em audiência com o secretário nacional de Energia Elétrica, Ildo Grüdtner, para debater o assunto. Leia mais
14/10/2013 ÀS 12:12 | 2 COMENTÁRIOS
Junji quer proibição de uso de máscaras em manifestações públicas
Preocupado com a crescente infiltração de mascarados em protestos para roubar, pilhar e destruir patrimônio público e particular, o deputado Junji Abe (SP) apresentou o Projeto de Lei 6461/13, que transforma em contravenção penal o ato de participar de manifestações públicas portando ou usando máscara, capuz e similares que prejudiquem ou impeçam a identificação da pessoa. Leia mais
14/10/2013 ÀS 11:32 | Nenhum comentário
Onofre parabeniza corretores de seguros
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) participou, nessa quinta-feira (10), de sessão solene, realizada pela Câmara, para homenagear o Dia do Corretor de Seguros [comemorado no dia 12 de outubro]. O parlamentar destacou que a intermediação desses profissionais “é imprescindível nas negociações de um seguro de vida ou de um determinado bem”. Leia mais
11/10/2013 ÀS 16:34 | Nenhum comentário
CCJ do Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo, Onofre comemora
Em plenário, nessa quinta-feira (10), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) comemorou a aprovação, na quarta-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 565/06, que institui o Orçamento Impositivo e torna obrigatória à execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Leia mais
11/10/2013 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
Árbitros de futebol: Santiago comemora sanção de lei que reconhece a profissão
O deputado Roberto Santiago (SP) foi um dos grandes defensores da regulamentação da profissão dos árbitros de futebol. Após a aprovação do projeto, na Câmara e no Senado, a Lei 12867/13 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na tarde dessa quinta-feira (10). A partir de agora, a arbitragem passa a ser reconhecida como profissão. Leia mais
11/10/2013 ÀS 16:11 | Nenhum comentário