Moreira Mendes comemora a aprovação da PEC 215 e a liberação de mais recursos para Rondônia
Luciana Andrade O deputado Moreira Mendes (PSD-RO) participou nesta quarta-feira (21) de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara dos Deputados, para debater sobre PEC 215/00, que trata da demarcação de terras indígenas. A comissão aprovou a admissibilidade da proposta por 38 votos a dois. Para o parlamentar essa é uma discussão que precisa ser feita no Congresso, pois a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) vem agindo de forma arbitraria e indiscriminada sobre a demarcação de terras indígenas. “Hoje a Funai faz um festival com a criação de terras permitindo o surgimento de problemas em todos os estados. Precisamos fazer audiências públicas, para ouvir todos os interessados:... Leia mais
Em 26/03/2012 ÀS 16:52 | 1 COMENTÁRIO
Junji faz apelo contra o desperdício
Mel Tominaga Deputado diz que investimentos em educação ambiental, na conscientização da sociedade e em pesquisas para racionalizar o uso de recursos hídricos são o grande desafio No Dia Internacional da Água (22 de março), o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) ocupou a tribuna da Câmara para falar sobre o que classificou como o grande desafio a ser vencido pelo Brasil e pelo restante da humanidade: investimentos em educação ambiental, na conscientização da sociedade e em pesquisas para racionalizar o uso de recursos hídricos, assim como para buscar meios de garantir a economia e melhor distribuição da água. Já a partir de 2025, cerca de 3 bilhões de pessoas serão... Leia mais
26/03/2012 ÀS 16:26 | Nenhum comentário
PSD realiza dia 26, em Goiânia, seminário para filiados e simpatizantes
PSD Nacional Na próxima segunda-feira (26), a partir das 9 horas, o Partido Social Democrático (PSD) realizará em Goiânia seminário que vai reunir filiados e simpatizantes, além de suas principais lideranças no Estado de Goiás, para apresentação de seus princípios e valores e das ferramentas que disponibiliza na internet para todos os seus militantes. O Seminário “PSD – Um Partido Ligado no Brasil” é organizado pelo Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política – e pelo Diretório Estadual do partido, presidido pelo deputado federal Vilmar Rocha. A principal palestra do evento será do presidente do Espaço Democrático, vice-governador de São Paulo Guilherme Afif. Em seguida, haverá... Leia mais
25/03/2012 ÀS 12:15 | Nenhum comentário
Deputado Homero defende Área de Preservação em todos os países
Joana Dantas Audiência para discutir o assunto foi aprovada na Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados Foi aprovado nesta semana, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), requerimento de autoria do deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), que propõe realizar audiência pública sobre Áreas de Preservação Ambiental (App’s). De acordo com o parlamentar, o objetivo do encontro, com data ainda a definir, é elaborar proposta aos países participantes da Conferência RIO +20 de proteção obrigatória da vegetação em margens de rio como o modelo brasileiro. “Com base no art. 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro realização de audiência pública para debater sugestão do estabelecimento de APPs... Leia mais
23/03/2012 ÀS 11:27 | Nenhum comentário
Comissão aprova regras para ingresso na Marinha
Da Redação Marinha terá uma legislação moderna para definir o preenchimento de cargos A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2843/11, do Executivo, que fixa os requisitos para o ingresso nas carreiras da Marinha, após aprovação em concurso público. Ele altera a Lei 11.279, de 9 de fevereiro de 2006. Na Câmara, o relator da matéria foi o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), que após criteriosa análise, recomendou a aprovação do projeto. Foram abordados temas como os limites de idade; idoneidade moral e bons antecedentes; cumprimento das obrigações eleitorais e do serviço militar; condições psicofísicas; limites máximo... Leia mais
22/03/2012 ÀS 19:05 | 1 COMENTÁRIO
Aprovadas novas regras para ingresso nas carreiras do Exército
Da Redação Foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 2844/11, do Executivo, que busca incorporar à legislação os requisitos para ingresso nos cursos de formação de oficiais e sargentos do Exército, após aprovação em concurso público. O deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), relator da proposta, apresentou emendas ao projeto. Com elas, o aspirante a aluno de escolas do exercito, não poderá apresentar tatuagens, especialmente àquelas que prejudiquem a camuflagem e comprometem as operações militares. Não poderá também ser casado ou ser arrimo de família e deverá permanecer nesta condição durante todo o período em que estiver vinculado ao respectivo órgão de... Leia mais
22/03/2012 ÀS 18:38 | Nenhum comentário
Irajá Abreu é favorável à redução de imposto para bens ambientais
Cláudia Peixoto O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou parecer favorável ao projeto de lei 1.409/ 2007 de autoria do deputado federal Beto Faro (PT-PA) que propõe a redução de 85% do imposto incidente sobre a renda e adicionais das atividades tipificadas como bens ambientais. O parecer do deputado Irajá Abreu foi aprovado na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) na quarta-feira, 21 de março. Irajá Abreu considera que o projeto de lei gera benefícios e reduz impostos incentivando as atividades que promovem a sustentabilidade e a valorização da cidadania. “O projeto de lei propõe incentivos para as atividades que não poluam, não ameacem a biodiversidade,... Leia mais
22/03/2012 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
Arolde de Oliveira repudia a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa
Sylvio Netto A Lei Geral da Copa ainda não foi aprovada na Câmara dos Deputados e um dos pontos mais polêmicos entre os parlamentares é a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante o evento. O impasse se dá no acordo feito entre o Governo e a Fifa para sediar o Mundial, o Host Agreement, no qual um dos itens libera o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, algo que infringiria o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03). “Trata-se de uma ingerência da FIFA no sistema regulatório nacional. Esse acordo, como todos os outros, deveria ser previamente submetido à análise da Câmara e do Congresso Nacional”,... Leia mais
22/03/2012 ÀS 18:26 | Nenhum comentário
Definida ação para acelerar trabalhos
Mel Tominaga Junji participa de reunião da comissão, onde o presidente reorganiza subcomissões e propõe estratégia para garantir agilidade no andamento dos processos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara passará a operar com cinco subcomissões – três especiais e duas permanentes. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21/03/2012), em reunião ordinária que teve a participação do deputado federal Junji Abe (PSD-SP). O parlamentar ocupa a suplência no órgão técnico. Mobilidade urbana na Copa do Mundo, PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e Iluminação Pública são assuntos pontuais que terão abordagem em subcomissões especiais. Já Construções Sustentáveis e Resíduos Sólidos são temas para os grupos permanentes, como descreveu o... Leia mais
22/03/2012 ÀS 18:21 | Nenhum comentário
Júlio César espera informações para apresentar relatório sobre Projeto dos Taquígrafos
Rômulo Rocha O deputado federal Júlio César (PSD-PI) conseguiu a aprovação de quatro requerimentos na reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realizada na manhã desta quarta-feira, referentes a projeto do qual é relator. Os requerimentos solicitam informações sobre o impacto orçamentário e financeiro com a aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Os pedidos de informações serão direcionados ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto; ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), ao presidente do Senado Federal, senador... Leia mais
22/03/2012 ÀS 12:40 | Nenhum comentário