Descarte do lixo: projeto de Stefano Aguiar obriga empresas a implantar logística reversa
O descarte do lixo de forma errada causa impactos negativos ao meio ambiente, à saúde pública e provoca diversos problemas sociais. Preocupado com essa situação, o deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4220/21, para obrigar os fabricantes a implantar sistemas de logística reversa, por meio do retorno dos produtos descartados pelos consumidores. O foco da logística reversa é obter de volta ao processo produtivo os materiais já utilizados, com o objetivo de reaproveitar ou fazer o descarte apropriado desses materiais, proporcionando uma destinação final adequada à preservação do meio ambiente. “O objetivo da proposta é reduzir a quantidade de resíduos passíveis de reutilização... Leia mais
Em 02/12/2021 ÀS 17:55 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Guidi que melhora acesso à informação para pessoa com deficiência
O Poder Público poderá ser obrigado a disponibilizar documentos digitais que são públicos e oficiais em formato que torne o conteúdo acessível às pessoas com deficiência visual. A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, na terça-feira (30), o Projeto de Lei 4190/20, de autoria do deputado Ricardo Guidi (SC), que trata do assunto. Leia mais
02/12/2021 ÀS 13:41 | Nenhum comentário
Hugo Leal: Câmara aprova projeto que pune adulteração de chassi ou placa de reboques
Por recomendação do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5385/19, que estende a pena por remarcação ou adulteração do número de chassi de veículos aos casos de mudanças em reboques e semirreboques. A matéria vai agora ao Senado. Leia mais
02/12/2021 ÀS 13:26 | Nenhum comentário
Projeto de Sérgio Brito prevê monitoramento da qualidade do ar em ambientes públicos
Estabelecer critérios que protejam a população em relação à qualidade do ar no interior de ambientes de uso público e coletivo, cujo desequilíbrio possa causar danos à saúde dos cidadãos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 4094/21, de autoria do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), apresentado no último dia 18 de novembro à Câmara dos Deputados. “A má qualidade do ar nesses ambientes pode representar um alto risco para a saúde da população”, justifica o parlamentar. A medida determina que espaços coletivos – como escolas, centros de saúde, repartições públicas, edifícios da administração pública direta e indireta, empresas estatais, de economia mista e autarquias – estarão sujeitos à análise... Leia mais
01/12/2021 ÀS 07:21 | Nenhum comentário
Stephanes Júnior apoia nova linha férrea que ligará Paraná e Mato Grosso do Sul
O deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) participou, em Brasília, da reunião dos governadores do Paraná, Ratinho Júnior, e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para solicitar a licença ambiental prévia da Nova Ferroeste, ferrovia que vai ligar Maracaju (MS) a Cascavel (PR). Eles entregaram ao Ibama o relatório de impacto ambiental do projeto da nova linha férrea. Segundo o parlamentar, essa será uma solução logística sustentável e essencial para o desenvolvimento dos dois estados, que buscam fazer com que a ferrovia atravesse o Mato Grosso do Sul e o Paraná sem causar grande impacto ambiental. A Nova Ferroeste terá... Leia mais
30/11/2021 ÀS 14:25 | Nenhum comentário
Trabalho de Edilázio Júnior beneficia agricultores do interior do Maranhão
O deputado Edilázio Júnior (PSD-MA) entregou, no mês de novembro, três patrulhas agrícolas mecanizadas aos municípios de Timbiras, São Luís Gonzaga e Santa Luzia do Paruá, no Maranhão. Os equipamentos, que serão utilizados para a produção rural e fortalecimento da agricultura nesses municípios, foram adquiridos por meio de emendas parlamentares destinadas por Edilázio na Câmara dos Deputados. Em Timbiras, a patrulha mecanizada foi entregue para a Associação de Produtores Rurais São Francisco. A presidente da entidade, Maria de Jesus, foi quem recebeu o equipamento. Ela estava acompanhada do vereador Professor Junão e de Yran. Já em São Luís Gonzaga, o trator foi entregue para o coordenador do Instituto de Tecnologia... Leia mais
30/11/2021 ÀS 14:03 | Nenhum comentário
A pedido de Trad, comissão debate criação de política nacional para pessoas com TDAH
Por requerimento do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debateu, nesta segunda-feira (29), o Projeto de Lei 2630/21, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Trad é o relator da proposta, que considera quem tem TDAH como pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais, e proíbe escolas de recusar matrículas de crianças com esse transtorno. Na opinião do parlamentar, a audiência foi extremamente proveitosa para reunir o maior número de contribuições para fazer uma lei eficaz, justa e que traga maior dignidade aos indivíduos... Leia mais
29/11/2021 ÀS 19:14 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que equipara cursos de Geologia e Engenharia Geológica
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) que determina que as formações em Geologia e Engenharia Geológica se referem à mesma profissão, sendo ambas incluídas na categoria dos engenheiros, com iguais direitos e deveres (PL 435/21). Leia mais
29/11/2021 ÀS 15:16 | Nenhum comentário
Mitidieri: comissão aprova projeto que torna o rodeio uma manifestação cultural nacional
Por recomendação do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7624/17, que reconhece o rodeio como manifestação cultural nacional e prática desportiva, estabelecendo normas para a proteção da integridade física dos animais em todas as etapas do evento, desde o transporte até a montaria. Leia mais
25/11/2021 ÀS 18:56 | Nenhum comentário
Francisco Jr. defende prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2559/21, apresentado pelo deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que determina o atendimento prioritário de crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica nos serviços de saúde, exceto de emergência, conforme protocolo médico. Leia mais
25/11/2021 ÀS 18:48 | Nenhum comentário