SC arrecada muitos impostos ao governo federal e recebe pouco de volta, diz Hélio Costa
Dados da Federação das Indústrias de Santa Catarina apontam que o estado arrecada 47 vezes mais recursos para o Orçamento da União, em relação à sua demanda anual por investimentos em infraestrutura. A informação foi apresentada pelo deputado Hélio Costa (PSD-SC), quando destacou que, apesar de ser um dos estados que mais arrecada impostos federais, Santa Catarina recebe poucos investimentos de volta. Leia mais
Em 06/05/2022 ÀS 15:21 | Nenhum comentário
Tereza Nelma: Zilda Arns deve ser incluída no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1937/19, da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta segue para o Senado. Leia mais
06/05/2022 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Darci de Matos: vai à sanção proposta que amplia limite do Parque da Serra do Itajaí
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 292/20, do Poder Executivo, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC). O texto segue, agora, para sanção do presidente da República. Leia mais
05/05/2022 ÀS 17:48 | Nenhum comentário
Renato Queiroz é indicado para vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados
O deputado recém-empossado RRenato Queiroz (PSD-RR) foi indicado pelo líder Antônio Brito para a vice-liderança do partido na Câmara dos Deputados. Ele exerce o mandato em razão da licença do deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR). O parlamentar atuou como vereador de Boa Vista de 2015 a 2020. Pelos próximos quatro meses, período em que exercerá o mandato, pretende focar em pautas conhecidas dos roraimenses, como a questão energética, o enfrentamento das consequências da migração desenfreada, os problemas de internet no estado e o enquadramento de servidores dos ex-territórios ao quadro da União. Rahiane Benincasa Leia mais
05/05/2022 ÀS 16:56 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Júlio César que autoriza Santas Casas a compensarem dívidas
Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3535/19, que autoriza governo federal a compensar débitos das Santas Casas e de entidades filantrópicas da área da saúde com a Fazenda Nacional (PL 3535/19). Leia mais
04/05/2022 ÀS 17:43 | Nenhum comentário
Antonio Brito: repasses para assistência social poderão ter de observar recorte racial
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 5502/16, do líder Antonio Brito (PSD-BA), que condiciona os repasses de recursos do governo federal para a assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, à elaboração de um plano de assistência social com diagnóstico da situação da população, observando-se as vulnerabilidades de maior incidência e o recorte étnico-racial. Leia mais
04/05/2022 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Darci de Matos propõe compensação por efeitos da pandemia para faculdades privadas
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 364/22, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior II (Proies II). O objetivo é compensar os efeitos econômicos decorrentes das medidas de isolamento ou de quarentena realizadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Segundo o autor da proposta, a medida visa auxiliar as entidades de educação do setor privado a renegociar suas dívidas junto ao governo federal. “A iniciativa irá assegurar a sustentabilidade econômica das instituições privadas em condições de risco e gerar a continuidade dessas relevantes instituições de ensino”, afirmou. A proposta foi... Leia mais
03/05/2022 ÀS 16:11 | Nenhum comentário
Marcelo Ramos articula reunião com Alexandre de Moraes em defesa da ZFM
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), informou que a bancada do Amazonas no Congresso Nacional tem audiência marcada para esta terça-feira (3), às 18 horas, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que o partido Solidariedade protocolou a pedido dos parlamentares amazonenses requerendo a suspensão parcial do decreto que reduziu em 25% e 35% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo Ramos, Moraes é quem deverá concentrar, a partir de agora, todas as ações referentes aos decretos do IPI, que prejudicam a competitividade e os empregos da Zona Franca de Manaus. “Nós, da bancada, estaremos com... Leia mais
03/05/2022 ÀS 11:48 | Nenhum comentário
Projeto de Fábio Abreu permite uso de patrimônio do tráfico para tratar dependentes
O deputado Fábio Abreu (PSD-PI) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei para possibilitar mais um destino ao uso de bens apreendidos com acusados de tráfico de drogas no Brasil. O PL 668/22 altera o artigo 62 da Lei 11.343, para que instituições públicas e privadas que trabalhem na prevenção ao uso de drogas no País possam requerer uso de imóveis, aeronaves, embarcações ou outros bens recolhidos em operações policiais contra o tráfico de entorpecentes. “Hoje a prioridade desses bens é para os órgãos da Segurança Pública, mas queremos também estender esse direito a comunidades terapêuticas, conselhos tutelares, além de órgãos públicos ou projetos que atuem na prevenção... Leia mais
02/05/2022 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Pelo 5º ano seguido, Fábio Trad é reconduzido à comissão mais importante da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados terá, pelo quinto ano consecutivo, o nome do deputado Fábio Trad (PSD-MS) em seu rol de membros titulares. O colegiado desempenha o papel mais importante da Casa, pois analisa a legalidade e a constitucionalidade da maior parte das proposições em tramitação na Câmara. Além da CCJ, o parlamentar seguirá trabalhando em outras três importantes comissões, tidas por ele como algumas das mais importantes áreas de atuação de seu mandato: Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Mulher; e Direitos da Pessoa Idosa. “Esses quatro flancos estarão nos mobilizando, nos inspirando, nos incentivando a lutar,... Leia mais
02/05/2022 ÀS 14:57 | Nenhum comentário