Deputados cariocas defendem manutenção de vetos dos royalties
Os deputados Arolde de Oliveira (RJ) e Sérgio Zveiter (RJ), membros da bancada carioca na Câmara, defenderam a manutenção dos vetos da Presidente da República Dilma Rousseff à lei 12.734/12, que redistribui os royalties do petróleo. Uma possível derrubada do texto permitirá o rateio dos royalties em contratos vigentes. “Espero que o Congresso tenha o bom senso de manter os vetos que respeitam os contratos já licitados. Podendo haver uma partilha, mas somente relativas aos contratos e as licitações que serão feitas daqui pra frente”, argumentou Sérgio Zveiter. Em discussão desde 2010 no Congresso Nacional, a divisão dos royalties tem gerado polêmica entre parlamentares dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito... Leia mais
Em 05/03/2013 ÀS 18:46 | Nenhum comentário
Em entrevista, Sciarra debate principais desafios do Congresso em 2013
Líder do PSD na Câmara, o deputado Eduardo Sciarra (PR) concedeu entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, e falou sobre os principais desafios do Congresso Nacional para o ano de 2013. O parlamentar defendeu a necessidade de investimento privado na economia brasileira e debateu temas polêmicos como as reformas política e tributária e o fator previdenciário. Confira a entrevista. De que forma a iniciativa privada poderia participar mais ativamente da ativação da economia? Sciarra: Está claro que o Brasil está crescendo muito aquém do que seria necessário para enfrentar esses desafios que temos ao longo desses anos. A baixa taxa de investimento do país nestes últimos anos, algo... Leia mais
05/03/2013 ÀS 10:38 | Nenhum comentário
Onofre cobra critérios de fiscalização para casas noturnas
Em plenário, o deputado pessedista Onofre Santo Agostini (SC) pede apoio ao Projeto de Lei nº 4.947/13, de sua autoria, que proíbe que as casas noturnas, boates e estabelecimentos similares, construam além da área limitada, a fim de impedir que situações como a que levou à tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria, se repitam. “Nossa proposta pretende justamente transformar em lei a proibição de que as casas noturnas e boates recebam o benefício, numa tentativa de limitar os riscos inerentes aos estabelecimentos dessa natureza”. Segundo o deputado, a Outorga Onerosa do Direito de Construir, permite que o município ofereça ao proprietário a possibilidade de construir acima do limite de... Leia mais
04/03/2013 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Petecão é eleito vice-presidente da CI
O senador pessedista Sérgio Petecão (AC) foi eleito vice-presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. “É sem dúvida, uma das mais importantes comissões permanentes. Ocupar a vice-presidência do colegiado, ao lado do Senador Fernando Collor e ilustres membros, considero ser motivo de muita honra para minha pessoa”. A CI é considerada ainda a 3ª comissão mais importante do Senado, pois é responsável por elaborar projetos para o crescimento e desenvolvimento do país e das regiões, e ainda indicar nomes para as presidências e diretorias das agências reguladoras. “Posso assegurar que realizaremos uma gestão dinâmica e pautada nos interesses maiores do desenvolvimento do nosso país”, afirmou Petecão. Da Redação Leia mais
04/03/2013 ÀS 12:48 | Nenhum comentário
Sciarra destaca prioridades para 2013
O líder do PSD na Câmara, deputado federal Eduardo Sciarra (PR), concedeu entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, e falou sobre a urgência de se investir na economia para atingir o crescimento. Segundo Sciarra, o Estado sozinho não tem capacidade financeira e nem agilidade necessária para alavancar os níveis de investimento. Para ele, é necessário criar condições para a participação de agentes econômicos privados. O programa será exibido hoje (4) às 7:45, 12:30 e 21h. Veja a entrevista completa. Leia mais
04/03/2013 ÀS 10:58 | Nenhum comentário
Dilma poderá acatar pedidos da UGT
Os deputados pessedistas, Ademir Camilo (MG) e Roberto Santiago (SP) juntamente com o coordenador do PSD Movimentos e presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah entregaram à Presidente da República, Dilma Rousseff, documento formulado pela UGT com as principais reivindicações dos trabalhadores. Dentre elas, a sanção do projeto que regulamenta a profissão de comerciário, e a possível desoneração do setor, a regulamentação da profissão de motoboys e da Convenção 151, que trata da negociação coletiva no serviço público, dentre outros temas. No próximo dia 8 de março, vence o prazo para que a regulamentação da profissão de comerciário seja sancionada. Segundo Patah, a esfera comercial sofre com altos... Leia mais
04/03/2013 ÀS 10:40 | Nenhum comentário
“Segunda sem Carne” agora é lei no Distrito Federal
A mobilização em torno da campanha mundial da “Segunda Sem Carne” ganha mais um reforço. O governo do Distrito Federal instituiu no seu calendário – Lei 5.027/2013 – o Dia da Segunda sem Carne, iniciativa da deputada distrital do PSD, Eliana Pedrosa. A data, que será comemorada toda primeira segunda-feira do mês de outubro, de cada ano, complementa a ação do deputado federal Ricardo Izar (SP) que alavancou no Congresso Nacional a ideia de criar o programa “Segunda sem Carne” por meio do Projeto de Lei 4624/12. A proposta de Izar visa proibir o fornecimento de carnes e seus derivados às segundas-feiras em escolas e estabelecimento alimentícios que prestam serviço... Leia mais
01/03/2013 ÀS 11:14 | Nenhum comentário
César Halum protocola pedido de instalação da CPI da telefonia celular
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da telefonia celular começou a sair do papel na manhã desta quinta-feira (28). De posse das assinaturas necessárias, o deputado César Halum (TO) protocolou na Secretaria-Geral da Mesa o pedido de instalação. O próximo passo é a autorização do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (RN) para que o colegiado comece a funcionar oficialmente. O parlamentar tocantinense comemora a adesão dos deputados. “Sabemos que vamos enfrentar um conflito de interesses muito grande ao longo desse processo, e que outra batalha será a instalação, mas eu acho que a parte inicial foi a contribuição que os parlamentares desta Casa deram, com o número de assinaturas... Leia mais
28/02/2013 ÀS 15:49 | Nenhum comentário
MP dos Portos ganha apoio de pessedista
Em análise no Congresso Federal, a Medida Provisória 595/12, mais conhecida como MP dos Portos, recebeu o apoio de parlamentares do PSD essa semana. A proposta é considerada um marco regulatório para o setor. Líder do PSD na Câmara, o deputado Eduardo Sciarra (PR) afirmou ser favorável à aprovação da medida e destacou a necessidade de investimento para o setor portuário brasileiro, como previsto no texto, para melhorar a qualidade do serviço prestado. “Queremos que haja uma explosão de investimentos no que se refere à expansão e melhoria dos portos, com a parceria do setor privado sendo um fator importante”, argumentou o líder. Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e... Leia mais
28/02/2013 ÀS 12:35 | Nenhum comentário
PSD escolhe comissões para presidir em 2013
Dono da 4ª maior bancada, o PSD presidirá as comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) no ano de 2013. A escolha foi realizada, nesta quarta-feira (27), em reunião do Colégio de Líderes na Câmara dos Deputados. Com 48 deputados ativos na Casa, o partido escolheu duas das 21 comissões permanentes. Após reunião de bancada, os deputados José Carlos Araújo (BA) e Roberto Santiago (SP) foram os indicados para presidir a CDC e a CTASP, respectivamente. Em seu 3º mandato na Câmara, o deputado José Carlos Araújo será o responsável por coordenar os trabalhos da Comissão de Defesa do Consumidor. Entre os temas... Leia mais
28/02/2013 ÀS 12:26 | Nenhum comentário