Virou Lei: Julho Amarelo vai alertar todos para a luta contra as hepatites virais
Foi publicada nessa sexta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.802, de 10 de janeiro de 2019, que Institui o Julho Amarelo, em todo o território nacional, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais. Esta Lei é originada do PL 3870/2015 de autoria do deputado federal Marcos Reátegui. Leia mais
Em 11/01/2019 ÀS 12:42 | Nenhum comentário
Cidadãos poderão ajuizar ações de improbidade administrativa
A prática desonesta de agentes públicos como por exemplo, o enriquecimento Ilícito, a cobrança de propina, ou qualquer outro ato que caracterize fraude ou prejuízos aos cofres públicos são penalizados de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa. Somente entre 1995 e 2016, o judiciário registrou 11.607 condenações, desse total 76,7% dos condenados são funcionários públicos. Leia mais
19/09/2018 ÀS 09:54 | Nenhum comentário
Reátegui debate tráfego aquaviário em águas brasileiras
Na quinta-feira (9), o deputado pessedista Marcos Reátegui (AP) debate em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS), o Projeto de Lei 8.535/17. A proposição trata de uma alteração na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (9.537/97). Leia mais
08/08/2018 ÀS 15:07 | Nenhum comentário
Marcos Reátegui defende Companhia de Eletricidade do Amapá
A Câmara analisou ontem (4) o Projeto de Lei 10.332/18 que trata dos serviços de energia elétrica e das concessões de geração, transmissão e distribuição dessa energia no país. Uma emenda de autoria dos deputados Marcos Reátegui (AP) e Cabuçu Borges (MDB-AP) garantiu que a distribuidora do estado do Amapá (CEA), que passa por dificuldades financeiras, tenha um novo contrato de concessão de 30 anos, desde que a empresa entre em licitação até 30 de novembro de 2019 e tenha a transferência de controle até 28 de fevereiro de 2020. Leia mais
05/07/2018 ÀS 17:10 | Nenhum comentário
Modelo de sucesso, Fazenda da Esperança terá unidade no Amapá
Com 188 unidades espalhadas pelo Brasil e outras 133 pelo mundo, Fazenda será construída numa área entre Macapá e Mazagão Um dos mais bem-sucedidos projetos de recuperação de pessoas com dependência química começa a se instalar no Amapá. A Fazenda da Esperança, nascida no Brasil, e que hoje já existe em vários países, será construída na região metropolitana de Macapá, com recursos de uma emenda parlamentar. Leia mais
07/06/2018 ÀS 11:18 | Nenhum comentário
Parlamentares criam subcomissão para regular aviação civil
Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) elegeram os membros da Subcomissão Permanente dos Direitos e Deveres das Empresas Aéreas. O pessedista Marcos Reátegui (AP) vai integrar o colegiado. Durante a votação os parlamentares debateram os impactos das últimas normas impostas pelo setor aos brasileiros. Leia mais
18/05/2018 ÀS 12:57 | Nenhum comentário
Reátegui consegue ajuda do governo para socorrer população de Laranjal do Jari
As fortes chuvas que caíram no município de Laranjal do Jari, que fica na região extremo sul do Amapá, deixaram o município em situação de calamidade pública. Ao todo, cerca de 7 mil e 500 pessoas foram afetadas pelo desastre. O coordenador da bancada amapaense na Câmara, deputado Marcos Reátegui (AP), teve reunião, na noite desta quarta-feira (16), no Ministério da Saúde, para solicitar envio de kits de assistência humanitária ao local. Leia mais
16/05/2018 ÀS 21:48 | Nenhum comentário
Reátegui relata projeto que cria critérios para acesso ao Minha Casa Minha Vida
O Projeto de Lei 6095/13 que tramita na Câmara prevê que jovens entre 19 e 29 anos tenham prioridade no acesso ao programa Minha Casa Minha Vida. A medida estipula também que o poder público será responsável por verificar se nas localidades dos empreendimentos existe espaço para instalação ou ampliação dos equipamentos e serviços relacionados a educação, cultura, esporte, saúde, lazer e transporte público. Leia mais
16/05/2018 ÀS 12:19 | Nenhum comentário
Correios supera crise, anuncia Kassab
Os Correios geraram lucro de R$ 667 milhões em 2017 superando a crise enfrentada desde 2013. O resultado positivo foi anunciado pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nesta quarta-feira (9), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Goulart (PSD-SP). Leia mais
09/05/2018 ÀS 16:27 | Nenhum comentário
Reátegui comemora MP dos servidores dos ex-territórios
“A espera acabou!”, comemorou Deputado Marcos Reategui (AP), após o presidente Michel Temer assinar, a promulgação da Medida Provisória (MP) 817/18, que incorpora os servidores do antigo Território Federal do Amapá aos quadros da União. Leia mais
10/04/2018 ÀS 15:44 | Nenhum comentário