José Nunes

José Nunes propõe contribuição previdenciária de 2% para prefeituras


O deputado José Nunes (BA) apresentou na última quinta-feira (15), o Projeto de Lei 6.113/13, que determina em 2% da receita corrente líquida, a contribuição previdenciária substituta para as prefeituras municipais. A proposta acrescenta artigo a lei nº 8.212/91, que dispõe sobre o custeio da Seguridade Social e determina que as empresas e demais entidades a elas equiparadas devem contribuir para o financiamento do Regime Geral da Previdência Social, com uma alíquota média de 22%, incidente sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título aos trabalhadores que lhes prestem serviços.  Leia mais


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Nunes reivindica benefícios para transportes em sua região


Em audiência com o ministro dos Transportes, César Borges, o deputado federal José Nunes (BA) apresentou reivindicações que irão beneficiar a região que ele representa na Câmara dos Deputados, como a exemplo das obras de duplicação da BR 116. O parlamentar baiano solicitou a construção do contorno viário de Euclides da Cunha, na BR 116, cujo projeto já foi elaborado pelo DNIT, além da duplicação do trecho que vai até Feira de Santana. Nunes destacou a importância das obras para toda a região, lembrando que após o Governo Federal ter concluído o asfaltamento até a localidade de Ibó e construído a ponte sobre o Rio São Francisco, a movimentação de... Leia mais


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José Nunes homenageia 30 anos da Uneb


No último dia 1 de junho, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) completou 30 anos de fundação. O deputado José Nunes (BA) parabenizou à instituição em requerimento apresentado na Câmara Federal. “Pela importância na comemoração desta data é que solicito que os votos de congratulações sejam enviados ao reitor da Uneb, Lourisvaldo da Silva, e a vice-reitora, Adriana dos Santos Lima”, disse o parlamentar. José Nunes destacou que, desde a sua fundação, a Universidade está organizada segundo o modelo da multicampia, ou seja, surgiu a partir da congregação de faculdades até então já existentes nas cidades de Salvador, Juazeiro, Alagoinhas, Jacobina, Caetité e Santo Antônio de Jesus. Atualmente a... Leia mais


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Nunes defende maior orçamento para DNOCS atuar no combate à seca


O deputado José Nunes (BA) participou da audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp), nessa quarta-feira (8), para discutir a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e destacou que o trabalho não deve ficar restrito aos períodos de estiagem. “O DNOCS é um órgão que já serviu muito ao Nordeste e que contribuiu muito para o nosso desenvolvimento. É triste ver que ele foi preterido a ponto de, hoje, precisar passar por uma completa reestruturação”, lamentou Nunes. O deputado questionou a disparidade entre os valores anunciados para investimentos na região. De acordo com ele, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra,... Leia mais


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José Nunes cobra ações do Governo Federal no combate à seca


O deputado José Nunes (BA) utilizou a tribuna da Câmara na quarta-feira (17) para sensibilizar os demais membros do parlamento com relação à seca que vem castigando a região nordeste do país. “O Governo Federal deveria priorizar as obras para o nordeste, principalmente, aquelas que são altamente geradoras de emprego e renda”, disse o deputado. O parlamentar afirmou que tem conversado com o governador Jaques Wagner, que está preocupado com a situação do semiárido baiano. De acordo com o deputado, 70% do rebanho já foi dizimado e o êxodo para as grandes capitais cresceu. Nunes sugeriu que o Governo Federal libere recursos e diminua a burocracia para a realização das... Leia mais


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José Nunes contempla Feira de Santana com Emendas Parlamentares


O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, assinou na última quarta-feira (20), seis contratos com a Caixa Econômica Federal, que trarão benefícios para a população do município. Parte do recurso no valor de R$ 3,5 milhões são de emendas parlamentares do deputado federal José Nunes (PSD-BA). “Foram mais de R$ 1,5 milhão em obras que conseguimos para o município de Feira de Santana. Temos a certeza de que será bem aplicado na gestão do atual prefeito, José Ronaldo”, afirmou o deputado em seu perfil no Facebook. Neste pacote de obras, constam R$ 245.850,00 para a pavimentação de Santo Antônio dos Prazeres; R$ 590.650,00 para drenagem da rua Calamar, no bairro Conceição I; R$ 245.850,00 para a pavimentação... Leia mais


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José Nunes defende transporte gratuito de aeronautas em voos comerciais


O deputado José Nunes (PSD-BA) apresentou parecer favorável, pela constitucionalidade, ao Projeto de Lei 3409/04, que torna obrigatório e gratuito o transporte de aeronautas em viagens realizadas por empresas de transporte aéreo. Segundo Nunes, o projeto é importante, pois muitas vezes os aeronautas precisam se deslocar entre aeroportos para atender as demandas de seus trabalhos. O parlamentar baiano recordou ainda que será preciso designar os aviadores que pedirem o transporte como tripulantes especiais, não retirando vaga de pessoas que compraram passagens. “Para se deslocar é preciso primeiro dar a designação de tripulante especial ao aeronauta. Desde que este não esteja em serviço e não exerça função a bordo da aeronave”,... Leia mais


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José Nunes comemora aprovação do projeto de distribuição dos royalties


Municipalista, o deputado federal do PSD da Bahia, José Nunes, comemorou a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2565/1,1 no qual tem como objetivo a redistribuição dos royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. A redistribuição alcança tanto as áreas da camada pré-sal quanto as do pós-sal, que já foram licitadas. Um dos artigos mais polêmicos do PL determina que, sob o regime de partilha de produção, os royalties serão pagos da seguinte forma: estados e municípios produtores receberão 20% e 10% respectivamente; 5% irão para as cidades afetadas por operações de embarque e desembarque dos produtos; 25% para constituir um fundo dos estados... Leia mais


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José Nunes critica ação do Governo nos municípios do Nordeste


Da tribuna da Câmara, na manhã desta terça-feira (06), o deputado José Nunes (PSD-BA) criticou a situação do Nordeste, que foi duramente atingido pela seca. Segundo ele, a ajuda aos 1.300 municípios que se encontram em estado de emergência por causa da estiagem está chegando “a passos de tartaruga”. “É difícil ver chegar o milho, a preço baixo, como foi prometido pelo Governo. É difícil ver os bancos oficiais financiando os pequenos produtores rurais. É difícil ver, portanto, qualquer ação que venha minorar o sofrimento daquela gente”, criticou Nunes. Durante o discurso, o parlamentar contou ainda que o Governo Federal resolveu, no mês passado, sequestrar o recurso “sagrado” dos pequenos... Leia mais


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José Nunes solicita desbloqueio do FPM para municípios nordestinos atingidos pela seca


O deputado federal José Nunes (PSD-BA) encaminhou ofício à presidente Dilma Rousseff e aos ministros Guido Mantenga (Fazenda), Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) solicitando especial atenção à situação de emergência e extrema carência que os municípios da região nordeste vêm enfrentando em decorrência da maior estiagem já vista nos últimos 30 anos. O parlamentar destaca que, além de ser um problema climático, a seca tem extrapolado o problema de escassez de recursos hídricos por atingir frontalmente o desenvolvimento regional das cidades, provocando a falta de recursos econômicos e gerando fome e miséria no sertão nordestino. Nunes afirma que, segundo dados do Ministério da Integração Nacional, até... Leia mais


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