José Nunes

José Nunes defende revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal


O deputado José Nunes (BA) defendeu em plenário, nessa quarta-feira (27), a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal, que segundo ele, precisa de alterações para se adequar a realidade atual. Leia mais


Em | Nenhum comentário

José Nunes solicita tratamento prioritário aos municípios atingidos pela seca


O deputado José Nunes (BA) encaminhou, na quarta-feira (13), a Indicação 5.482/13, na qual sugere ao ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, a inclusão de municípios atingidos pela seca entre as áreas de tratamento prioritário da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Leia mais


Em | Nenhum comentário

José Nunes vota a favor da renegociação das dívidas dos estados e municípios


O deputado José Nunes (BA) votou a favor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/13, que muda o índice de correção da dívida dos estados, Distrito Federal e dos municípios para com a União, que reduzirá o valor da dívida, uma vez que esta deverá ser corrigida pelo IPCA mais 4% ou pela taxa Selic. A proposta foi aprovada em plenário na quarta-feira (23) e seguiu para análise do Senado. Leia mais


Em | Nenhum comentário

José Nunes pede agilidade na votação de projeto dos agentes de saúde


O deputado José Nunes (BA) votou, nessa quarta-feira (23), a favor do requerimento que solicita regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 7.495/06, que estabelece piso salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Apesar da aprovação do requerimento, não houve acordo e a votação foi adiada para o dia 5 de novembro.  Leia mais


Em | Nenhum comentário

José Nunes defende reformulação da Lei de Responsabilidade Fiscal


O deputado José Nunes (BA) defendeu em plenário, na quinta-feira (26), a revisão e reformulação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude do descompasso que existe entre o que ela determina e as necessidades reais dos municípios brasileiros. O parlamentar também informou que será instalada uma comissão especial para tratar do assunto na Casa. Leia mais


Em | Nenhum comentário

José Nunes critica projeto que aumenta gastos de prefeituras


O deputado José Nunes (BA) destacou as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras de pequenos e médios municípios, durante reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), na terça-feira (24), que discutiu o Projeto de Lei 3686/12, que busca estabelecer o poder público local como responsável pela implantação de equipamentos e serviços no Programa Minha Casa, Minha Vida.  Leia mais


Em | Nenhum comentário

Parlamentares defendem metrôs para garantir mobilidade urbana em capitais


  Em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), nesta quarta-feira (25), os deputados José Nunes (BA) e Junji Abe (SP) concordaram que a implantação de mais metrôs nas capitais brasileiras pode garantir maior qualidade de vida para a população que depende, diariamente, do transporte público. Leia mais


Em | Nenhum comentário

José Nunes comemora entrega da recuperação da BA-220


O governador em exercício e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar (PSD), entregou, nessa quinta-feira (19), a recuperação de 29 quilômetros da BA-220, trecho que liga a sede de Euclides da Cunha ao distrito de Aribicé, no nordeste do Estado. A obra é uma reivindicação antiga do deputado José Nunes (BA) e vai beneficiar cerca de 80 mil habitantes dos municípios de Banzaê, Euclides da Cunha, Cícero Dantas, Monte Santo e Ribeira do Pombal. Leia mais


Em | Nenhum comentário

José Nunes pede prioridade para votar piso salarial de agentes de saúde


O deputado José Nunes (BA) utilizou a tribuna na quinta-feira (12) para solicitar que a Câmara priorize, na ordem de votações, o Projeto de Lei 7495/06, que trata da regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias e traça diretrizes para o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) destes profissionais.  Leia mais


Em | Nenhum comentário

Casas noturnas: aprovado parecer para proibir outorga onerosa do direito de construir


A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nessa quarta-feira (21), o parecer favorável do deputado José Nunes (BA) ao Projeto de Lei 4947/13, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que altera o Estatuto das Cidades (art. 28 da Lei 10.257/01) para vedar a aplicação de outorga onerosa do direito de construir à casas noturnas, boates, casas de espetáculos e similares. Leia mais


Em | Nenhum comentário