José Nunes

Veja.com | Colunistas: Rolo compressor do impeachment atropela governo


Veja resumão dos bastidores – O Globo: Após debandada de aliados, auxiliares de Dilma contabilizam 160 votos contra impeachment, 12 a menos do que precisam. O desespero é total. – Oposição contabiliza 349 votos, 7 além do necessário, de modo que os números de cada lado começam a bater. Somando, faltariam só 4 para os 513. – Oposição calcula, porém, que governo conta hoje com apenas 127 votos e que 37 deputados ainda estão indecisos. Ou seja: teto seria de 164. Insuficiente. – Placar do Estadão já está computando 326 deputados declaradamente a favor do impeachment e 125 contra. Voto “sim” ganhar cada vez mais força. – Dilma ataca todo... Leia mais


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Radar Online – Veja.com: MBL promove ações para pressionar parlamentares indecisos quanto ao impeachment


O Movimento Brasil Livre dará prosseguimento a Operação Minerva a partir de sexta-feira (7). As ações têm por objetivo pressionar parlamentares que estão indecisos quanto ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em São Paulo, por exemplo, haverá uma panelaço em frente à casa do deputado Miguel Lombardi (PR). No Rio de Janeiro, por sua vez, um coxinhaço em frente à casa do deputado Deley (PTB). Relação de estados, atos e deputados: MATO GROSSO – deputado alvo: Valtenir Pereira (PMDB). Protesto na festa de aniversário de Cuiabá: “Dê um presente à Cuiabá, deputado, vote pelo impeachment!” Data: 07/04 SANTA CATARINA – deputado alvo: Celso Maldaner (PMDB). Protesto e colação de cartazes... Leia mais


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Isenção de impostos para a produção de resina plástica de fontes renováveis


    A isenção de impostos como Cofins e Pis/Pasep dos insumos para elaboração de pesquisa e produção de resina plástica, elaborada a partir de fontes renováveis não poluentes, é o que propõe o deputado José Nunes (BA) no Projeto de Lei 463/15. Segundo o parlamentar, um dos objetivos da proposta é reduzir a produção de sacolas plásticas, em especial, as utilizadas no comércio. Leia mais


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Proposta de José Nunes garante tarifa social de água


Em tramitação, o Projeto de Lei 1.419/15, do deputado José Nunes (BA), propõe a obrigatoriedade da tarifa social no serviço de abastecimento de água potável. Segundo o parlamentar, o grande empecilho das comunidades carentes é o preço cobrado pelas operadoras do serviço. “As tarifas ainda são uma grande barreira. Essa proposta prevê medidas que obriguem as companhias a adotar procedimentos mais transparentes na instituição dos custos e valores que o consumidor deve pagar pelo fornecimento da água.” Leia mais


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José Nunes alerta para situação de crise nos municípios


Nesta quinta-feira (17), o deputado José Nunes (BA) registrou sua insatisfação com a ausência de ações em defesa dos municípios, por parte do Congresso Nacional. Em seu discurso proferido no Plenário, ele disse que “muito se fala em revisão do pacto federativo, mas as propostas não saem do papel”. Leia mais


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Proposta de Goulart que moderniza legislação para estâncias turísticas avança


Com a finalidade de modernizar a legislação referente a estâncias turísticas e permitir que o município responsável por esses serviços receba aporte financeiro específico para a atividade, o deputado Goulart (SP) apresentou o Projeto de Lei 1.058/15 aprovado, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). Leia mais


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José Nunes: reuso da água é alternativa para regiões com baixo índice de chuvas


A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (19), parecer favorável do deputado José Nunes (BA) ao Projeto de Lei 1.675/15, que torna obrigatória definição de um patamar mínimo de reuso de água para os novos prédios comerciais e plantas industriais instalados em regiões de baixo registro pluviométrico. A proposta também estabelece a implantação desse tipo de tecnologia como condição para que esses estabelecimentos recebam alvará de funcionamento. Leia mais


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Insumos e bens de capitais para pesquisas sem impostos


O deputado José Nunes (BA) tem acompanhado de perto a tramitação do Projeto de Lei (PL 463/15) que isenta de Cofins e PIS/Pasep os insumos e bens de capitais voltados para a pesquisa e produção de resinas plásticas, elaboradas a partir de fontes renováveis não poluentes ao meio ambiente. Leia mais


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Limites de gastos com pessoal da saúde pode chegar a 75% da receita


A comissão especial que analisa despesas com pessoal na área da saúde (PLP 251/05) aprovou, nesta quarta-feira (8), relatório que sugere o aumento do limite dos gastos para o equivalente a 75% da receita específica da área – e não a 60% do total dos estados e municípios e a 50% dos recursos da União, como atualmente determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Leia mais


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Proposta de José Nunes estimula produção de sacolas sustentáveis


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) aprovou, nesta quarta-feira (1), proposta do deputado José Nunes (BA) que isenta de impostos (PIS e Cofins) pesquisas e produtos elaborados a partir de bens renováveis (PL 463/15). Leia mais


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