IstoÉ Online: Comissão suspende sessão para relator alterar texto das medidas contra corrupção
O presidente da comissão especial que analisa o projeto de Lei (PL) 4850/15 que estabelece as chamadas dez medidas de combate a corrupção, Joaquim Passarinho (PSD-PA), suspendeu hoje (22) por uma hora a sessão destinada a discutir e votar o relatório apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Passarinho atendeu a um pedido de Lorenzoni que disse ter recebido de última hora contribuições de diversas bancadas a pontos do texto que têm sido alvo de impasses, principalmente no ponto em que prevê a criminalização da prática de caixa dois. Alguns parlamentares temem que a oficialização possa servir como anistia para casos anteriores à nova lei. Outro ponto polêmico é a inclusão... Leia mais
Em 23/11/2016 ÀS 08:04 | Nenhum comentário
JB Online | País: Comissão Especial da Câmara inicia sessão que pode votar medidas anticorrupção
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão para discutir e votar o projeto de lei que estabelece medidas de combate à corrupção. O projeto tem sido alvo de impasses, como o trecho do texto que prevê criminalização da prática de caixa dois – alguns parlamentares temem que a oficialização pode servir como anistia para casos anteriores. Outro ponto divergente é a inclusão ou não do crime de responsabilidade para juízes e membros do Ministério Público. Essas divergências podem prejudicar a votação. O procurador federal Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa da Lava Jato, irá acompanhar a sessão da comissão. Há duas semanas, quando apresentou seu primeiro... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:01 | Nenhum comentário
O Globo Online: Comissão Especial pode votar nesta terça-feira propostas de combate à corrupção
Pacote de medidas foi apresentada pelo MPF e modificadas pelo relator na Câmara BRASÍLIA – O pacote de medidas contra a corrupção apresentado pelo Ministério Público Federal a partir das investigações da Operação Lava-Jato deverão ser apreciadas nesta terça-feira pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. As dez medidas viraram 18 nas mãos do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator das propostas na Câmara. Ele manteve alguns pontos, como a tipificação do crime de caixa dois e o aumento da pena de corrupção. Restringiu outros, como a possibilidade de aplicação do chamado teste de integridade, para atestar a honestidade dos servidores públicos. E acrescentou mais alguns, como a possibilidade de juízes... Leia mais
22/11/2016 ÀS 07:50 | Nenhum comentário
O Antagonista: Dez Medidas: o que esperar de amanhã
O Antagonista conversou com o presidente da comissão especial das Dez Medidas, Joaquim Passarinho. O que vai ou o que pode acontecer amanhã, na sessão destinada à votação do projeto, segundo ele: – A sessão terá quórum (são necessários 16 presentes dos 30 deputados titulares) — ela foi marcada para as duas da tarde justamente para não haver desculpa de voo atrasado ou algo do tipo; – Há “clima” na comissão para votar e aprovar as 16 primeiras medidas do relatório de Onyx Lorenzoni. – São vários os argumentos e as justificativas, mas o certo é que não há consenso entre os ilustres deputados quanto às medidas 17 (aumentar o... Leia mais
22/11/2016 ÀS 07:46 | Nenhum comentário
IstoÉ Online | Notícias: Medida para punir juízes tem apoio de maioria em comissão da Câmara
A maioria dos deputados da comissão especial da Câmara que discute o pacote de medidas anticorrupção é favorável à inclusão de juízes, desembargadores e todos os membros do Ministério Público no rol de autoridades que podem responder por crime de responsabilidade, mas é contra a anistia explícita à prática de caixa 2. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que, dos 30 parlamentaresque compõem a comissão, 18 apoiam a punição de magistrados, promotores e procuradores por crime de responsabilidade. Outros sete integrantes são contra a medida, dois afirmaram ainda não ter uma posição formada e dois não responderam. Atualmente, a lei que trata do assunto, de 1950,... Leia mais
21/11/2016 ÀS 10:21 | Nenhum comentário
O Estado de S. Paulo | Política: Medida para punir juízes tem maioria em comissão
Dos 30 integrantes, 18 dizem ser favoráveis a estender a aplicação de crimes de responsabilidade a magistrados e membros do MP Isadora Peron Igor Gadelha/Brasília A maioria dos deputados da comissão especial da Câmara que discute o pacote de medidas anticorrupção é favorável à inclusão de juízes, desembargadores e todos os membros do Ministério Público no rol de autoridades que podem responder por crime de responsabilidade, mas é contra a anistia explícita à prática de caixa 2. Levantamento feito pelo Estado mostra que, dos 30 parlamentares que compõem a comissão, 18 apoiam a punição de magistrados, promotores e procuradores por crime de responsabilidade. Outros sete integrantes são contra a medida,... Leia mais
21/11/2016 ÀS 10:19 | Nenhum comentário
O Globo Online: Responsabilização de juízes e procuradores por corrupção pode ser incluída em lei específica
Reunião da comissão que analisa medidas de combate à corrupção é adiada por falta de quorum BRASÍLIA – O presidente da Comissão de Medidas Contra a Corrupção na Câmara, Joaquim Passarinho (PSD-PA), anunciou na manhã desta quinta-feira que há um texto alternativo sobre responsabilização de juízes e promotores, que pode viabilizar a aprovação do pacote na Câmara. Passarinho afirmou que, em vez de incluir nas medidas a possibilidade de juízes e integrantes do Ministério Público responderem por crime de responsabilidade, essa previsão seria inserida num projeto de lei específico. Passarinho afirmou que há sim na comissão um sentimento de que juízes e promotores não podem ficar de fora do risco... Leia mais
18/11/2016 ÀS 09:21 | Nenhum comentário
Veja.com: Votação das medidas anticorrupção é adiada na Câmara
A sessão que votaria nesta quinta-feira o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre medidas anticorrupção na Câmara dos Deputados foi adiada por falta de quórum. A ausência dos deputados que integram a Comissão Especial dedicada a analisar o projeto de lei com base nas dez medidas propostas pelo Ministério Público Federal se dá justamente no momento em que se articulam nos bastidores manobras para anistiar o caixa 2 e incluir no texto de Lorenzoni a possibilidade de punição a magistrados e procuradores por crime de responsabilidade. Segundo o presidente do colegiado, Joaquim Passarinho (PSD-PA), o adiamento da sessão se deu justamente em função das mudanças no texto do relator:... Leia mais
18/11/2016 ÀS 09:19 | Nenhum comentário
Estadão.com.br – Últimas notícias | Política: Votação do relatório sobre medidas anticorrupção é novamente adiada
Presidente da comissão especial que discute o tema na Câmara, Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou não querer ‘apressar’ a sessão no plenário, que deve ocorrer na próxima terça-feira, 22 BRASÍLIA – Alegando falta de quórum, o presidente da comissão da Câmara que analisa o projeto de lei com medidas contra a corrupção, Joaquim Passarinho (PSD-PA), cancelou a reunião que discutiria o relatório final do pacote proposto pelo Ministério Público Federal. Uma nova tentativa para votar o parecer foi agendada para a próxima terça-feira, 22. A decisão foi anunciada por volta das 10h30 desta quinta-feira, 17, quando faltava apenas um deputado para completar o número necessário para dar início à reunião. Quinze... Leia mais
18/11/2016 ÀS 09:04 | Nenhum comentário
UOL Notícias: Comissão da Câmara adia para terça votação de pacote contra a corrupção
A comissão da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei com medidas contra a corrupção adiou para a terça-feira (22) a votação do texto do relator, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A votação estava prevista para ser realizada nesta quinta-feira (17) depois de ter sido adiada na quarta-feira (16) após a invasão do plenário da Câmara por manifestantes a favor da intervenção militar no país. Lorenzoni afirmou, ao chegar para a reunião da comissão nesta quinta-feira, que o texto final ainda não está fechado e que haverá uma reunião com o presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), na terça para discutir sugestões encaminhadas pelos partidos. “A gente quer... Leia mais
18/11/2016 ÀS 08:54 | Nenhum comentário