Correio Braziliense | Política: Acordo para aprovar as medidas anticorrupção
Deputados e procuradores acertam detalhes do projeto, retiram medidas e eliminam pontos polêmicos, como a punição a investigadores. Votação do texto está marcada para a manhã de hoje na comissão especial » PATRÍCIA RODRIGUES Especial para o Correio » EDUARDO MILITÃO Deputados e procuradores do Ministério Público Federal fecharam um acordo ontem à noite a fim de conseguir aprovar o projeto das medidas contra a corrupção na comissão especial da Câmara dos Deputados. De acordo com o relator, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), uma última versão do texto estava pronta pouco antes das 22h de ontem. Fontes da Procuradoria ouvidas pelo Correio aprovaram o que viram. Para eles, os retrocessos — como... Leia mais
Em 23/11/2016 ÀS 08:42 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Últimas Notícias: Relator corta 5 medidas de pacote anticorrupção; comissão adia votação
O relator, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), pediu mais tempo para apresentar novo texto O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do parecer da comissão especial sobre medidas contra a corrupção, apresentou um novo texto na noite desta terça (22) que suprime ao menos cinco medidas presentes em versões anteriores do pacote. Com isso, a votação no colegiado foi novamente adiada. O pacote anterior proposto por Lorenzoni continha 17 pontos. O novo, com 12, veio após pressão de parlamentares e está concentrado nas “10 Medidas contra a Corrupção”, propostas pelo MPF (Ministério Público Federal) e enviadas à Câmara com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas. Segundo o deputado, as medidas... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:38 | Nenhum comentário
correiobraziliense.com.br: Parecer sobre pacote anticorrupção sofrerá mudanças, diz Lorenzoni
Enquanto negociava o texto com parlamentares, a votação no colegiado foi sendo adiada. O presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), disse à reportagem que foi fechado “um bom acordo” Diante da pressão dos parlamentares, que resistiam ao parecer mais palatável às propostas do Ministério Público Federal, o relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS), aceitou fazer mudanças no texto final do pacote de medidas de combate a corrupção. Enquanto negociava o texto com parlamentares, a votação no colegiado foi sendo adiada. O presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), disse à reportagem que foi fechado “um bom acordo”. Os parlamentares esperaram o retorno do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) com o novo parecer até às 20h50.... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:30 | Nenhum comentário
O Globo Online: Votação de medidas anticorrupção é adiada para quarta-feira
Relator do projeto de combate à corrupção deixa comissão e é criticado BRASÍLIA – A falta de acordo nesta terça-feira sobre o relatório das medidas de combate à corrupção fez com que fosse adiada para amanhã a votação na comissão especial do pacote de ações propostas pelo Ministério Público Federal. O presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), afirmou que não haverá tempo para votar hoje. Até o momento, o relator Ônyx Lorenzoni (DEM-RS) não retornou com a quarta versão de seu texto. Quando deixou a comissão, às 15h, ele pediu o prazo de uma hora. Lorezoni estaria reunido com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e líderes partidários buscando... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:15 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Política: Impasse sobre relatório paralisa comissão das medidas anticorrupção
Relator Onyx Lorenzoni se ausentou de sessão para fazer ajustes no texto. Ampliação do crime de responsabilidade para juízes e MP é ponto polêmico. Um impasse em relação ao relatório final paralisou na tarde desta terça-feira (22) a sessão da comissão especial da Câmara que analisa o pacote com medidas contra a corrupção. A expectativa era que tivesse início o debate sobre a versão consolidada apresentada pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), na noite de segunda (21) com mudanças feitas após sugestões de vários setores, incluindo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. Congresso discute pacote do MPF Nesta terça, porém, mal a sessão teve início, por volta das... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:12 | Nenhum comentário
R7: Comissão analisa medidas de combate à corrupção com mudanças no relatório
Deputados fizeram novas sugestões ao texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) Deputados da comissão especial encarregada de analisar o pacote de medidas que estabelece medidas contra a corrupção defenderam mais tempo para votar o substitutivo do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, acompanha a sessão desta terça-feira (22). Embora tenha apresentado um novo texto ontem à noite, o relator recebeu mais seis sugestões de alterações no conteúdo. Todas as propostas foram apresentadas por bancadas, mas ainda não foram divulgadas. O relator havia informado, no início da tarde, que entregaria nova versão do parecer, com mudanças negociadas com as bancadas dos partidos,... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:11 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Comissão suspende sessão para relator alterar texto das medidas contra corrupção
O presidente da comissão especial que analisa o projeto de Lei (PL) 4850/15 que estabelece as chamadas dez medidas de combate a corrupção, Joaquim Passarinho (PSD-PA), suspendeu hoje (22) por uma hora a sessão destinada a discutir e votar o relatório apresentado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Passarinho atendeu a um pedido de Lorenzoni que disse ter recebido de última hora contribuições de diversas bancadas a pontos do texto que têm sido alvo de impasses, principalmente no ponto em que prevê a criminalização da prática de caixa dois. Alguns parlamentares temem que a oficialização possa servir como anistia para casos anteriores à nova lei. Outro ponto polêmico é a inclusão... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:04 | Nenhum comentário
JB Online | País: Comissão Especial da Câmara inicia sessão que pode votar medidas anticorrupção
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão para discutir e votar o projeto de lei que estabelece medidas de combate à corrupção. O projeto tem sido alvo de impasses, como o trecho do texto que prevê criminalização da prática de caixa dois – alguns parlamentares temem que a oficialização pode servir como anistia para casos anteriores. Outro ponto divergente é a inclusão ou não do crime de responsabilidade para juízes e membros do Ministério Público. Essas divergências podem prejudicar a votação. O procurador federal Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa da Lava Jato, irá acompanhar a sessão da comissão. Há duas semanas, quando apresentou seu primeiro... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:01 | Nenhum comentário
O Globo Online: Comissão Especial pode votar nesta terça-feira propostas de combate à corrupção
Pacote de medidas foi apresentada pelo MPF e modificadas pelo relator na Câmara BRASÍLIA – O pacote de medidas contra a corrupção apresentado pelo Ministério Público Federal a partir das investigações da Operação Lava-Jato deverão ser apreciadas nesta terça-feira pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. As dez medidas viraram 18 nas mãos do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator das propostas na Câmara. Ele manteve alguns pontos, como a tipificação do crime de caixa dois e o aumento da pena de corrupção. Restringiu outros, como a possibilidade de aplicação do chamado teste de integridade, para atestar a honestidade dos servidores públicos. E acrescentou mais alguns, como a possibilidade de juízes... Leia mais
22/11/2016 ÀS 07:50 | Nenhum comentário
O Antagonista: Dez Medidas: o que esperar de amanhã
O Antagonista conversou com o presidente da comissão especial das Dez Medidas, Joaquim Passarinho. O que vai ou o que pode acontecer amanhã, na sessão destinada à votação do projeto, segundo ele: – A sessão terá quórum (são necessários 16 presentes dos 30 deputados titulares) — ela foi marcada para as duas da tarde justamente para não haver desculpa de voo atrasado ou algo do tipo; – Há “clima” na comissão para votar e aprovar as 16 primeiras medidas do relatório de Onyx Lorenzoni. – São vários os argumentos e as justificativas, mas o certo é que não há consenso entre os ilustres deputados quanto às medidas 17 (aumentar o... Leia mais
22/11/2016 ÀS 07:46 | Nenhum comentário