Joaquim Passarinho

Comissão especial discutirá produção, distribuição e consumo de energia elétrica


O deputado Joaquim Passarinho (PA) foi eleito vice-presidente da comissão especial criada para se pronunciar sobre o projeto que trata da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15). A medida pretende reduzir o custo da energia elétrica, além de reunir um conjunto de medidas para fomentar a expansão da oferta de energia elétrica do setor produtivo. Leia mais


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Governo define diretoria da nova Agência Nacional de Mineração


Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (2) a indicação dos cinco profissionais que vão compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). “ O Pará é o maior estado minerador do país e não terá representação na chefia da nova Agência. Vou continuar reivindicando esse espaço porque os paraenses merecem ser ouvidos”, discursou o pessedista Joaquim Passarinho (PA) no plenário da Câmara. Leia mais


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Kassab prestigia lançamento do livro de Júlio César


O Deputado Júlio César (PI) lançou nesta quarta-feira (25), o quarto livro da séria O Brasil e o Mundo em Dados Comparativos. “São mais de 10 anos de estudo, sendo que a cada ano é feito o comparativo que ajuda no planejamento das atividades econômicas importantes para impulsionar o crescimento do país”, destaca o pessedista. Leia mais


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Superfaturamento de obras públicas pode virar crime


Na audiência pública realizada nesta terça-feira (27), pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei do Senado 1.292/95, que altera a Lei Geral de Licitações e Contratos (8.666/93), o Deputado Joaquim Passarinho (PA) apoiou a tipificação do superfaturamento de obras públicas como crime. A proposta foi apresentada pelo Procurador da República Leonardo Andrade Macedo, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). Leia mais


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Joaquim Passarinho defende contribuição de mineradoras para políticas públicas locais

Governo Federal amplia banda larga em 95 municípios do Pará


Dos 144 municípios do Pará, 95 aderiram ao programa Internet para Todos na primeira etapa. Segundo o Deputado Joaquim Passarinho (PA) “a iniciativa é muito importante para o seu estado e que vai gerar maior inclusão digital”. Leia mais


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Internet para Todos leva inclusão digital para mais de 55 milhões


Mais de 55 milhões de brasileiros terão acesso facilitado à internet com o programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Mais de 2,8 mil Prefeitos de todo o país assinaram nesta segunda-feira (12), em Brasília, o termo de adesão junto ao Ministro Gilberto Kassab (PSD) e o Presidente Michel Temer (MDB). Leia mais


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Deputados aprovam novas alíquotas da Cfem e da Agência de Mineração


A Câmara dos Deputados aprovou a revisão do percentual de contribuição que as mineradoras pagam aos Estados, Municípios e ao Governo Federal, como compensação ambiental nas regiões onde há extração de minério. O Deputado Joaquim Passarinho (PA), participou dos debates da MP 789/17, que estabeleceu os novos valores. Leia mais


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Joaquim Passarinho avalia revogação do aumento na conta de luz


Um possível reajuste nas contas de luz para sanar prejuízos causados por uma decisão do Governo anterior, que reduziu artificialmente as contas de luz, pode ser revogado pela Câmara dos Deputados. A decisão foi tema de uma audiência pública, presidida pelo Deputado Joaquim Passarinho, na Comissão de Minas e Energia. Leia mais


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Joaquim Passarinho defende contribuição de mineradoras para políticas públicas locais

Passarinho quer contribuição de mineradoras para Saúde e Educação


O Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) defendeu que as empresas mineradoras paguem uma contribuição para que estados e municípios desenvolvam políticas que melhorem as condições de vida da população. “A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) vai contribuir para projetos sociais e condições dignas de saúde, educação e saneamento.” Leia mais


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Representantes do setor terão assento na Agência Nacional

Passarinho defende representantes da mineração em Agência Nacional


O pessedista Joaquim Passarinho (PA) voltou a defender nesta terça-feira (8), que representantes de entidades ligadas ao setor integrem a diretoria da nova ANM). A instituição será criada pelo Governo por meio da Medida Provisória (MP) 791/17. Para ele, “não se pode impedir as pessoas que têm prática no setor participem das decisões e do rumo da mineração no Brasil”. A nova Agência vai fiscalizar e regular o setor no país e deverá ter cinco diretores e incorporar a atual estrutura do DNPM, que será extinto. Conforme previsto na Lei de Responsabilidade das Estatais, para a escolha de diretores e presidente da ANM será preciso obedecer um dos seguintes requisitos: – Ter... Leia mais


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