Estadão.com.br – Últimas notícias | Política: Presidente da comissão anticorrupção articula mudança em ‘reportante do bem’
Joaquim Passarinho (PSD) sugere que delator de crimes não seja recompensado com dinheiro BRASÍLIA – Para diminuir a resistência à aprovação do pacote anticorrupção, o presidente da comissão que discutiu o tema, Joaquim Passarinho (PSD-PA), articulou a apresentação de uma emenda para alterar a figura do reportante do bem. Para acalmar os parlamentares, que apelidaram a figura de “corretor da corrupção”, o PSDvai propor que o delator não seja recompensado financeiramente, apenas tenha direito à proteção de identidade. O texto aprovado na comissão previa que uma pessoa poderia passar informação sobre um crime que não estivesse envolvida e teria direito a receber até 20% dos valores ressarcidos e das multas... Leia mais
Em 30/11/2016 ÀS 08:51 | Nenhum comentário
G1 – Globo | Política: Votação de pacote anticorrupção está mantida para esta terça, diz Maia
Projeto reúne medidas apresentadas pelo MP e propostas por relator. Presidente da Câmara deu informação ao falar sobre acidente na Colômbia. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta terça-feira (29) que a votação do pacote de medidas anticorrupção em plenário está mantida. Inicialmente, o conjunto de propostas seria votado na última quinta (24), mas foi adiado para esta terça. Em razão do acidente aéreo nesta madrugada na Colômbia, envolvendo a Chapecoense, que resultou na morte de mais de 75 pessoas, foi levantada a discussão sobre se a votação seria mantida mesmo assim. Congresso discute pacote do MPF Ao chegar à Câmara na tarde desta terça, Maia... Leia mais
30/11/2016 ÀS 08:44 | Nenhum comentário
Deputados pessedistas se solidarizam com time da Chapecoense
Parlamentares do PSD discursaram no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (29), para se solidarizar com os parentes das vítimas da tragédia aérea que resultou na morte de mais de 70 pessoas. O avião que caiu na Colômbia, a caminho de Medellín, estavam atletas e dirigentes da Associação Chapeconse de Futebol além de profissionais da imprensa esportiva nacional. Leia mais
29/11/2016 ÀS 17:21 | Nenhum comentário
Passarinho: “Não podemos anistiar bandidos”
O presidente da Comissão Especial que analisa o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4.850)/16), deputado Joaquim Passarinho (PA), discursou em plenário em defesa da criminalização do caixa dois. O item consta no relatório aprovado nesta madrugada pelo colegiado. Leia mais
24/11/2016 ÀS 12:09 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Presidente e relator de comissão anticorrupção repudiam anistia a caixa dois
Após a aprovação do projeto de Lei (PL 4850/16), que trata das medidas de combate à corrupção, o presidente da comissão Joaquim Passarinho (PSD-PA) e o relator da proposta Onyx Lorenzoni (DEM-RS), divulgaram hoje (23) uma nota em que manifestaram repúdio contra uma suposta manobra para tentar anistiar a prática de caixa dois, uma das medidas criminalizadas pelo projeto. De acordo com a nota os deputados manifestam “repúdio à tal possibilidade, bem como, a qualquer outra com igual finalidade, que, mesmo regimentalmente amparada, se constituiria numa frustração inaceitável dos anseios nacionais”. O texto diz ainda que o projeto das dez medidas, elaborado pelo Ministério Público Federal, foi apoiado por mais de... Leia mais
24/11/2016 ÀS 10:15 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Agência Estado: Lorenzoni diz que resistiu a ‘pressões terríveis’ sobre pacote anticorrupção
Brasília – O relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) disse que espera que a votação de seu parecer das medidas de combate à corrupção sejam votados só amanhã, 24, no plenário da Câmara. Ainda na comissão, o relator disse que resistiu à desfiguração de seu relatório e reclamou de “pressões terríveis”. Lorenzoni relatou que não aceitou “facilidades” e a “propostas de conveniência” que surgiram ao decorrer da formatação do texto. “Não acatei o que tentaram me pedir hoje à tarde”, contou aos parlamentares. Nesta noite, a comissão aprovou o parecer das medidas propostas pelo Ministério Público Federal. Segundo o relator, foram ao total 12 medidas aprovadas, já que os itens quatro e... Leia mais
24/11/2016 ÀS 10:09 | Nenhum comentário
UOL Notícias | Últimas Notícias: Comissão aprova pacote anticorrupção e texto vai ao plenário da Câmara
Lorenzoni enxugou texto para aprovação O relatório com medidas anticorrupção acaba de ser aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23). O texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi aprovado por unanimidade. A comissão aprovou o texto base do projeto, mas alguns pontos, os chamados destaques, ainda serão submetidos a votação. Deputados e partidos têm direito de pedir que pontos específicos do projeto sejam votados separadamente. Após análise dos destaques, o projeto segue para votação no plenário da Câmara e, se aprovado, vai ao Senado. Os rumores são de que haverá uma alteração no texto (será incluída emenda) quando o projeto chegar ao plenário. A intenção é... Leia mais
24/11/2016 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
IstoÉ Online: Comissão aprova texto de relator e projeto anticorrupção vai para plenário
Após intensos debates e diversas mudanças no texto, a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 4.850/16, que trata das medidas de combate à corrupção aprovou hoje (23), de forma unânime, com 30 votos, o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Ainda faltam votar três destaques. A intenção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é levar o texto para ser votado no plenário ainda na noite desta quarta-feira (23). A reunião para discussão do projeto foi iniciada às 9h40 da manhã e encerrada no final da tarde. Após diversas críticas a pontos do texto, Lorenzoni pediu ao presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), antes de submeter... Leia mais
24/11/2016 ÀS 09:56 | Nenhum comentário
O Antagonista: “Ninguém está aqui brincando”
Joaquim Passarinho, presidente da comissão das Dez Medidas, confirma que a votação do projeto deve começar às 14h30. “Fico triste quando vejo falando que as 17 medidas viraram 12. A verdade é que as 10 medidas viraram 12. Ninguém está aqui brincando.” Leia mais
24/11/2016 ÀS 09:13 | Nenhum comentário
DCI – Comércio, Indústria e Serviços | Política: MP vê como retaliação à Lava Jato projetos sobre juízes e procuradores
Propostas que incluem integrantes da Justiça e do Ministério Público em investigação de crimes de corrupção e punições por abuso de autoridade são apontadas como revide dos parlamentares Para Passarinho, juízes, promotores e procuradores devem ser julgados como qualquer cidadão Brasília – O Congresso Nacional entrou em rota de colisão com o Ministério Público Federal (MPF) e o Judiciário ao priorizar, nesta e nas próximas semanas, a votação de projetos considerados por integrantes do próprio MP como retaliação à atuação de procuradores e juízes que integram a Operação Lava Jato. Hoje, a comissão que analisa na Câmara o conjunto de medidas anticorrupção inspiradas em propostas do MPF decide se acrescenta... Leia mais
23/11/2016 ÀS 08:53 | Nenhum comentário