Joaquim Passarinho

Deputado Antonio Brito é defensor das Santas Casas no Congresso Nacional; (Foto: Cláudio Araújo)

Câmara deve concluir votação que prevê socorro financeiro às Santas Casas


Apesar da semana com feriado, deputados podem votar em sessão marcada para às 17h desta segunda-feira a Medida Provisória (MP) 844/18 que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico. Também está na pauta a votação dos destaques da MP 848/18, que presta socorro financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos do país. O tema é bandeira do deputado Antônio Brito (BA). Na terça-feira (13), a Comissão de Minas e Energia (CME) realiza debate do projeto que prevê a uniformização da tarifa de energia elétrica no Brasil. O relator é o deputado Joaquim Passarinho (PA). Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) está prevista a discussão da obrigatoriedade... Leia mais


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Parlamentar defende que materiais possam ser destinados aos municípios; (Foto: Cláudio Araújo)

Joaquim Passarinho critica descarte de equipamentos apreendidos pelo Ibama


O deputado Joaquim Passarinho (PA) criticou, nesta quarta-feira (07), a forma como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) descarta os equipamentos de garimpo apreendidos. Uma grande apreensão ocorreu recentemente no município de Itaituba (PA). Leia mais


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Deputados contestam contratação de empresa de cobrança no Banco do Brasil


Em 1999, o Banco do Brasil (BB) iniciou o processo de terceirização dos serviços de cobrança extrajudicial. Segundo a instituição, o objetivo era a redução de R$ 400 milhões de custos por ano com recuperação de crédito. Mas, em abril deste ano, o banco realizou uma dispensa de licitação e contratou diretamente a empresa Cobra Tecnologia, que é subsidiária da instituição e tem como nome fantasia Banco do Brasil Tecnologia e Serviço (BBTS). Leia mais


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Deputados vão debater tarifas elétricas e cobranças extrajudiciais do Banco do Brasil


Os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) aprovaram nesta quarta-feira (11), dois pedidos de audiência pública de autoria dos deputados da bancada do PSD. Leia mais


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Joaquim Passarinho defende equalização das tarifas de energia no Brasil


O estado do Pará é o 6º maior produtor de energia elétrica do Brasil e respondendo por cerca de 6% de toda a produção gerada no país (32.000 GWh). Desse total produzido, cerca de 40% é exportado para o Sistema Interligado Nacional (SIN) que distribui a energia para o Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Leia mais


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PSD vota “sim” à proposta que readmite empresas no Supersimples


O Partido Social Democrático (PSD) apoiou maciçamente a proposta (PLP 500/18) que permite a readmissão de empresas excluídas do Supersimples em janeiro de 2018. A matéria foi aprovada em plenário, nesta segunda-feira (25), por 270 votos a um. O texto agora segue para o Senado. Leia mais


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Deputados do PSD defendem fim do foro privilegiado para todos os cargos


A comissão especial que analisa a proposta de emenda à constituição (PEC 333/17), que trata do fim do foro privilegiado, realizou mais um debate na quarta-feira (20). Desta vez, foram ouvidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e das organizações da sociedade civil que compõem o Movimento Acorda Sociedade. Leia mais


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Joaquim Passarinho e Walter Ihoshi recebem embaixador do Japão na SRI


O embaixador do Japão, Akira Yamada, acompanhado do deputado federal Walter Ihoshi (SP), visitou o deputado federal Joaquim Passarinho (PA), presidente da Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da Câmara. Na pauta, o pedido de apoio para que a cidade de Osaka sedie a Exposição Universal 2025. Essa exposição acontece de cinco em cinco anos, em diferentes países do mundo, sempre abordando diferentes assuntos. A candidatura do Japão para Osaka tem como tema “Conceber a sociedade do Futuro, imaginar nossa vida amanhã”, para a exposição que ocorrerá de maio a novembro de 2025. Outros países também já se candidataram. Manu Nunes Leia mais


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Comissão realiza debate sobre alta dos preços dos combustíveis


“Os reajustes da Petrobras não devem ser só para salvar ela mesma do rombo no caixa”, a indignação foi registrada pelo deputado Joaquim Passarinho (PA) durante audiência pública requerida por ele. “Essa solicitação de debate que eu fiz no ano passado para tratar do aumento dos preços do combustível no Brasil já mostrava nossa preocupação com o tema e mostra a total falta de uma política de preços dos combustíveis”, disse o parlamentar. Leia mais


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Deputados e senadores aprovam texto que altera a Lei Kandir


Parlamentares da Comissão Mista Especial destinada a analisar alterações na Lei Kandir (LC 87/96) aprovaram o texto da proposta. A legislação em vigor isenta do ICMS os produtos e serviços semielaborados, primários e industrializados que são destinados à exportação. Leia mais


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