Governo Federal amplia banda larga em 95 municípios do Pará
Dos 144 municípios do Pará, 95 aderiram ao programa Internet para Todos na primeira etapa. Segundo o Deputado Joaquim Passarinho (PA) “a iniciativa é muito importante para o seu estado e que vai gerar maior inclusão digital”. Leia mais
Em 14/03/2018 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Internet para Todos leva inclusão digital para mais de 55 milhões
Mais de 55 milhões de brasileiros terão acesso facilitado à internet com o programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Mais de 2,8 mil Prefeitos de todo o país assinaram nesta segunda-feira (12), em Brasília, o termo de adesão junto ao Ministro Gilberto Kassab (PSD) e o Presidente Michel Temer (MDB). Leia mais
12/03/2018 ÀS 18:37 | 1 COMENTÁRIO
Deputados aprovam novas alíquotas da Cfem e da Agência de Mineração
A Câmara dos Deputados aprovou a revisão do percentual de contribuição que as mineradoras pagam aos Estados, Municípios e ao Governo Federal, como compensação ambiental nas regiões onde há extração de minério. O Deputado Joaquim Passarinho (PA), participou dos debates da MP 789/17, que estabeleceu os novos valores. Leia mais
08/12/2017 ÀS 13:48 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho avalia revogação do aumento na conta de luz
Um possível reajuste nas contas de luz para sanar prejuízos causados por uma decisão do Governo anterior, que reduziu artificialmente as contas de luz, pode ser revogado pela Câmara dos Deputados. A decisão foi tema de uma audiência pública, presidida pelo Deputado Joaquim Passarinho, na Comissão de Minas e Energia. Leia mais
11/10/2017 ÀS 15:45 | Nenhum comentário
Passarinho quer contribuição de mineradoras para Saúde e Educação
O Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) defendeu que as empresas mineradoras paguem uma contribuição para que estados e municípios desenvolvam políticas que melhorem as condições de vida da população. “A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) vai contribuir para projetos sociais e condições dignas de saúde, educação e saneamento.” Leia mais
05/10/2017 ÀS 11:06 | Nenhum comentário
Passarinho defende representantes da mineração em Agência Nacional
O pessedista Joaquim Passarinho (PA) voltou a defender nesta terça-feira (8), que representantes de entidades ligadas ao setor integrem a diretoria da nova ANM). A instituição será criada pelo Governo por meio da Medida Provisória (MP) 791/17. Para ele, “não se pode impedir as pessoas que têm prática no setor participem das decisões e do rumo da mineração no Brasil”. A nova Agência vai fiscalizar e regular o setor no país e deverá ter cinco diretores e incorporar a atual estrutura do DNPM, que será extinto. Conforme previsto na Lei de Responsabilidade das Estatais, para a escolha de diretores e presidente da ANM será preciso obedecer um dos seguintes requisitos: – Ter... Leia mais
08/08/2017 ÀS 18:30 | Nenhum comentário
PSD mobilizado pelo Dia Nacional da Música e Viola Caipira
Palco de votações e discussões acaloradas de Deputados Federais, na quinta-feira (13) o plenário da Câmara serviu de palco para violeiros e suas violas. Uma Sessão Solene pedida pelo pessedista e Deputado Evandro Roman (PR) coroou o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira, que a partir de agora será sempre comemorado na data do 13 de julho. “Estamos dando legitimidade a essa cultura, estamos reparando algo que, no mínimo há meio século, já deveria ter sido feito”, disse o parlamentar. Leia mais
14/07/2017 ÀS 12:13 | Nenhum comentário
Congresso promulga Lei da Vaquejada
A Emenda Constitucional 96 libera a vaquejada e os rodeios em todo território nacional. A medida não considera cruel práticas de caráter esportivo que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais dispostas na Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica para assegurar o bem-estar dos animais envolvidos. Leia mais
06/06/2017 ÀS 19:25 | Nenhum comentário
Goulart reúne mais de 500 lotéricos em Brasília
“As lotéricas espalhadas por todo país prestam um serviço inestimável ao cidadão, mas infelizmente a Caixa Econômica Federal (CEF) não vê os lotéricos como parceiros”, disse o Deputado Goulart (SP). Ele é autor do Projeto de Lei (PL) 7306/17 que busca a valorização da categoria, fixa tarifas dos serviços prestados pelos trabalhadores na função de correspondentes bancários e dá concessão para funcionamento dos estabelecimentos, entre outras medidas. Audiência pública realizada hoje (23) reuniu representantes da categoria e deputados com o objetivo de discutir o PL. O presidente da Federação Brasileira dos Lotéricos (Febralot), Jodismar Amaro, participou das discussões e falou sobre serviços pagos pelos lotéricos que acabam onerando os empresários... Leia mais
23/05/2017 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho defende preservação ambiental com crescimento econômico
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (16), a Medida Provisória (MP) 756/16, que altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, todas no Pará. Leia mais
17/05/2017 ÀS 18:08 | Nenhum comentário