Joaquim Passarinho defende equalização das tarifas de energia no Brasil
O estado do Pará é o 6º maior produtor de energia elétrica do Brasil e respondendo por cerca de 6% de toda a produção gerada no país (32.000 GWh). Desse total produzido, cerca de 40% é exportado para o Sistema Interligado Nacional (SIN) que distribui a energia para o Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Leia mais
Em 29/06/2018 ÀS 15:44 | Nenhum comentário
PSD vota “sim” à proposta que readmite empresas no Supersimples
O Partido Social Democrático (PSD) apoiou maciçamente a proposta (PLP 500/18) que permite a readmissão de empresas excluídas do Supersimples em janeiro de 2018. A matéria foi aprovada em plenário, nesta segunda-feira (25), por 270 votos a um. O texto agora segue para o Senado. Leia mais
26/06/2018 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
Deputados do PSD defendem fim do foro privilegiado para todos os cargos
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à constituição (PEC 333/17), que trata do fim do foro privilegiado, realizou mais um debate na quarta-feira (20). Desta vez, foram ouvidos os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e das organizações da sociedade civil que compõem o Movimento Acorda Sociedade. Leia mais
25/06/2018 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho e Walter Ihoshi recebem embaixador do Japão na SRI
O embaixador do Japão, Akira Yamada, acompanhado do deputado federal Walter Ihoshi (SP), visitou o deputado federal Joaquim Passarinho (PA), presidente da Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da Câmara. Na pauta, o pedido de apoio para que a cidade de Osaka sedie a Exposição Universal 2025. Essa exposição acontece de cinco em cinco anos, em diferentes países do mundo, sempre abordando diferentes assuntos. A candidatura do Japão para Osaka tem como tema “Conceber a sociedade do Futuro, imaginar nossa vida amanhã”, para a exposição que ocorrerá de maio a novembro de 2025. Outros países também já se candidataram. Manu Nunes Leia mais
07/06/2018 ÀS 15:29 | Nenhum comentário
Comissão realiza debate sobre alta dos preços dos combustíveis
“Os reajustes da Petrobras não devem ser só para salvar ela mesma do rombo no caixa”, a indignação foi registrada pelo deputado Joaquim Passarinho (PA) durante audiência pública requerida por ele. “Essa solicitação de debate que eu fiz no ano passado para tratar do aumento dos preços do combustível no Brasil já mostrava nossa preocupação com o tema e mostra a total falta de uma política de preços dos combustíveis”, disse o parlamentar. Leia mais
24/05/2018 ÀS 17:47 | Nenhum comentário
Deputados e senadores aprovam texto que altera a Lei Kandir
Parlamentares da Comissão Mista Especial destinada a analisar alterações na Lei Kandir (LC 87/96) aprovaram o texto da proposta. A legislação em vigor isenta do ICMS os produtos e serviços semielaborados, primários e industrializados que são destinados à exportação. Leia mais
21/05/2018 ÀS 16:29 | Nenhum comentário
Comissão especial discutirá produção, distribuição e consumo de energia elétrica
O deputado Joaquim Passarinho (PA) foi eleito vice-presidente da comissão especial criada para se pronunciar sobre o projeto que trata da portabilidade da conta de luz (PL 1917/15). A medida pretende reduzir o custo da energia elétrica, além de reunir um conjunto de medidas para fomentar a expansão da oferta de energia elétrica do setor produtivo. Leia mais
17/05/2018 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Governo define diretoria da nova Agência Nacional de Mineração
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (2) a indicação dos cinco profissionais que vão compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). “ O Pará é o maior estado minerador do país e não terá representação na chefia da nova Agência. Vou continuar reivindicando esse espaço porque os paraenses merecem ser ouvidos”, discursou o pessedista Joaquim Passarinho (PA) no plenário da Câmara. Leia mais
04/05/2018 ÀS 10:13 | Nenhum comentário
Kassab prestigia lançamento do livro de Júlio César
O Deputado Júlio César (PI) lançou nesta quarta-feira (25), o quarto livro da séria O Brasil e o Mundo em Dados Comparativos. “São mais de 10 anos de estudo, sendo que a cada ano é feito o comparativo que ajuda no planejamento das atividades econômicas importantes para impulsionar o crescimento do país”, destaca o pessedista. Leia mais
25/04/2018 ÀS 22:01 | Nenhum comentário
Superfaturamento de obras públicas pode virar crime
Na audiência pública realizada nesta terça-feira (27), pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei do Senado 1.292/95, que altera a Lei Geral de Licitações e Contratos (8.666/93), o Deputado Joaquim Passarinho (PA) apoiou a tipificação do superfaturamento de obras públicas como crime. A proposta foi apresentada pelo Procurador da República Leonardo Andrade Macedo, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). Leia mais
27/03/2018 ÀS 17:02 | Nenhum comentário