Joaquim Passarinho

CME aprova relatório de Joaquim Passarinho sobre equalização de energia


A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, aprovou por 19 votos a 7, o relatório do deputado Joaquim Passarinho (PA) ao projeto de lei , que institui a equalização das tarifas de energia elétrica no Brasil (PL 5824/16). “A produção de energia é equalizada, mas possui injustiças na distribuição. O estado do Norte é grande produtor e exportador de energia, mas não fica com o ICMS. Isto prejudica a população, que fica sem arrecadação”, destacou. Leia mais


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Aprovada MP que amplia capital estrangeiro em empresas aéreas


O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (21), a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. A proposição é uma luta encampada pelo deputado Marx Beltrão (AL), ainda à frente do ministério do Turismo. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado, nesta quarta-feira (22) para não perder a vigência. Leia mais


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Joaquim Passarinho: medida provisória vai enxugar a máquina pública


Nesta quinta-feira (25), durante debates na comissão mista no Senado, o deputado Joaquim Passarinho (PA) ressaltou que a medida provisória (MPV 870/19), que trata da organização da Esplanada dos Ministérios, vai enxugar a máquina pública. “O que nós precisamos é de efetividade e que a máquina funcione enxuta e de forma eficaz”, enfatizou. Leia mais


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Joaquim Passarinho: “A ilegalidade do garimpo é o que mais polui o Rio Tapajós”


Durante audiência pública que debateu os impactos da mineração na região do Rio Tapajós nas comunidades indígenas no Pará, o deputado Joaquim Passarinho (PA) alertou que o garimpo ilegal é o que mais traz danos à população. O debate aconteceu na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e reuniu pesquisadores e representantes de etnias indígenas da região. Leia mais


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Ministro Paulo Guedes recebe deputados do PSD para debater a Reforma da Previdência;

Reforma da Previdência: bancada do PSD se reúne com ministro Paulo Guedes


Deputados do PSD se reuniram na tarde desta terça-feira (16) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da Reforma da Previdência (PEC 6/19). O líder do partido na Câmara, André de Paula (PE), elogiou a postura do ministro em esclarecer as principais mudanças propostas pelo governo. “Guedes explicou cada indagação que lhe foi feita. Isso é muito positivo e mostra uma aproximação do Executivo com o Parlamento, fato que vinha sendo bastante cobrado pelo Congresso Nacional”, disse. Aos jornalistas que aguardavam na saída da reunião, Fábio Trad (MS) afirmou “estar satisfeito com as explicações do ministro” e que a reforma tem sua importância para o país, “sobretudo para... Leia mais


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Deputados do PSD debatem compensação da Lei Kandir com governador do Pará


A chamada Nova Lei Kandir já está em análise na Câmara e uma audiência pública na última terça-feira (9), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), promoveu debate sobre o tema com governador do Pará, Hélder Barbalho. Leia mais


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Passarinho é vice-presidente da frente parlamentar mista da micro e pequena empresa


Foi relançada nesta quarta-feira (3), a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. O deputado Joaquim Passarinho (PA) é o vice-presidente. O relançamento do colegiado, dá continuidade aos esforços do setor que há 12 anos atua em parceria com o Legislativo Federal. Leia mais


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Deputados do PSD ouvem ministro de Minas e Energia


Os deputados membros da Comissão de Minas e Energia (CME) questionaram o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre questões relacionadas à pasta. Os deputados do PSD, Joaquim Passarinho (PA), Charles Fernandes (BA) e Wladimir Garotinho (RJ), acompanharam a reunião e pontuaram questões relevantes para os estados deles. Leia mais


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Trecho da Transamazônica entra na meta prioritária dos 100 dias de governo


Uma das lutas do deputado Joaquim Passarinho (PA) nos últimos quatro anos, está perto do desfecho. Os 12 quilômetros que faltam para ser asfaltado da BR 230 da Transamazônica, que fica entre as comunidades próximas do limite da ponte do Tocantins, foi incluída no projeto das metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo federal. Leia mais


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Joaquim Passarinho vai analisar pacote anticorrupção


Durante instalação da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção (FECC) na tarde desta terça-feira (19), o deputado Joaquim Passarinho (PA) destacou o trabalho incessante que vêm desempenhando no combate a este crime. “Junto com a sociedade civil no ano passado, tivemos um trabalho árduo na luta contra corrupção”, lembrou. Leia mais


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