Joaquim Passarinho

PSD inicia nova Legislatura fortalecido


O Partido Social Democrático é a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados, com 35 parlamentares representando 20 estados brasileiros. Nas eleições de 2018 o partido reelegeu 22 deputados federais e elegeu 14 novos. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Saúde é prioridade para o PSD


Medida cria linha de crédito para as Santas Casas A Câmara dos Deputados finalmente está resolvendo uma luta de anos travada pelas santas casas, hospitais filantrópicos e instituições que atuam em favor das pessoas com deficiência. A Medida Provisória 848/18 cria linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer essas instituições. Pelo texto, 5% do programa anual de aplicações do fundo seriam destinados para este fim. São cerca de R$ 4 bilhões relativos somente a 2018. Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irão comandar as operações. O relator da matéria,... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Em reunião com Moro, Passarinho solicita Força Nacional de Segurança no Pará


Em reunião com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, nesta segunda (7), o deputado federal Joaquim Passarinho (PA), solicitou o envio de tropas da Força Nacional ao Pará. O pedido já havia sido feito pelo governo do estado após ação de criminosos, supostamente envolvidos com milícias, resultarem na morte de cidadãos, entre eles um policial militar. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Segue para o Senado projeto sobre eleição para o Conselho da Justiça Federal


Foi aprovado na quinta-feira (13) o projeto de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da eleição para o cargo de corregedor-geral e vice-corregedor-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF). O relator da medida foi o deputado Joaquim Passarinho (PA), que leu o parecer em plenário. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Plenário vota em 2019 projeto do foro privilegiado


Sete meses após amplo debate na Câmara foi aprovado nesta terça-feira (11), o relatório final da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 333/17) do fim do foro especial no caso de crimes comuns. A medida reduz a prerrogativa do foro privilegiado apenas ao presidente e o vice do Executivo, os presidentes do Legislativo e do Judiciário.  A matéria pode entrar na pauta de plenário de hoje (11). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Pelo 4º ano consecutivo Joaquim Passarinho homenageia Nossa Senhora de Nazaré


Uma sessão solene proposta pelo deputado Joaquim Passarinho (PA) reuniu parlamentares, autoridades religiosas e fiéis, para homenagear Nossa Senhora de Nazaré. Na solenidade, a imagem peregrina da Santa católica que fica na basílica, em Belém, no Pará, foi cortejada e agraciou os participantes do evento. Leia mais


Em | Nenhum comentário
Deputado Antonio Brito é defensor das Santas Casas no Congresso Nacional; (Foto: Cláudio Araújo)

Câmara deve concluir votação que prevê socorro financeiro às Santas Casas


Apesar da semana com feriado, deputados podem votar em sessão marcada para às 17h desta segunda-feira a Medida Provisória (MP) 844/18 que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico. Também está na pauta a votação dos destaques da MP 848/18, que presta socorro financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos do país. O tema é bandeira do deputado Antônio Brito (BA). Na terça-feira (13), a Comissão de Minas e Energia (CME) realiza debate do projeto que prevê a uniformização da tarifa de energia elétrica no Brasil. O relator é o deputado Joaquim Passarinho (PA). Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) está prevista a discussão da obrigatoriedade... Leia mais


Em | Nenhum comentário
Parlamentar defende que materiais possam ser destinados aos municípios; (Foto: Cláudio Araújo)

Joaquim Passarinho critica descarte de equipamentos apreendidos pelo Ibama


O deputado Joaquim Passarinho (PA) criticou, nesta quarta-feira (07), a forma como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) descarta os equipamentos de garimpo apreendidos. Uma grande apreensão ocorreu recentemente no município de Itaituba (PA). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Deputados contestam contratação de empresa de cobrança no Banco do Brasil


Em 1999, o Banco do Brasil (BB) iniciou o processo de terceirização dos serviços de cobrança extrajudicial. Segundo a instituição, o objetivo era a redução de R$ 400 milhões de custos por ano com recuperação de crédito. Mas, em abril deste ano, o banco realizou uma dispensa de licitação e contratou diretamente a empresa Cobra Tecnologia, que é subsidiária da instituição e tem como nome fantasia Banco do Brasil Tecnologia e Serviço (BBTS). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Deputados vão debater tarifas elétricas e cobranças extrajudiciais do Banco do Brasil


Os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) aprovaram nesta quarta-feira (11), dois pedidos de audiência pública de autoria dos deputados da bancada do PSD. Leia mais


Em | Nenhum comentário