Joaquim Passarinho

Kassab prestigia lançamento do livro de Júlio César


O Deputado Júlio César (PI) lançou nesta quarta-feira (25), o quarto livro da séria O Brasil e o Mundo em Dados Comparativos. “São mais de 10 anos de estudo, sendo que a cada ano é feito o comparativo que ajuda no planejamento das atividades econômicas importantes para impulsionar o crescimento do país”, destaca o pessedista. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Superfaturamento de obras públicas pode virar crime


Na audiência pública realizada nesta terça-feira (27), pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei do Senado 1.292/95, que altera a Lei Geral de Licitações e Contratos (8.666/93), o Deputado Joaquim Passarinho (PA) apoiou a tipificação do superfaturamento de obras públicas como crime. A proposta foi apresentada pelo Procurador da República Leonardo Andrade Macedo, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). Leia mais


Em | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho defende contribuição de mineradoras para políticas públicas locais

Governo Federal amplia banda larga em 95 municípios do Pará


Dos 144 municípios do Pará, 95 aderiram ao programa Internet para Todos na primeira etapa. Segundo o Deputado Joaquim Passarinho (PA) “a iniciativa é muito importante para o seu estado e que vai gerar maior inclusão digital”. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Internet para Todos leva inclusão digital para mais de 55 milhões


Mais de 55 milhões de brasileiros terão acesso facilitado à internet com o programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Mais de 2,8 mil Prefeitos de todo o país assinaram nesta segunda-feira (12), em Brasília, o termo de adesão junto ao Ministro Gilberto Kassab (PSD) e o Presidente Michel Temer (MDB). Leia mais


Em | 1 COMENTÁRIO

Deputados aprovam novas alíquotas da Cfem e da Agência de Mineração


A Câmara dos Deputados aprovou a revisão do percentual de contribuição que as mineradoras pagam aos Estados, Municípios e ao Governo Federal, como compensação ambiental nas regiões onde há extração de minério. O Deputado Joaquim Passarinho (PA), participou dos debates da MP 789/17, que estabeleceu os novos valores. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Joaquim Passarinho avalia revogação do aumento na conta de luz


Um possível reajuste nas contas de luz para sanar prejuízos causados por uma decisão do Governo anterior, que reduziu artificialmente as contas de luz, pode ser revogado pela Câmara dos Deputados. A decisão foi tema de uma audiência pública, presidida pelo Deputado Joaquim Passarinho, na Comissão de Minas e Energia. Leia mais


Em | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho defende contribuição de mineradoras para políticas públicas locais

Passarinho quer contribuição de mineradoras para Saúde e Educação


O Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) defendeu que as empresas mineradoras paguem uma contribuição para que estados e municípios desenvolvam políticas que melhorem as condições de vida da população. “A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) vai contribuir para projetos sociais e condições dignas de saúde, educação e saneamento.” Leia mais


Em | Nenhum comentário
Representantes do setor terão assento na Agência Nacional

Passarinho defende representantes da mineração em Agência Nacional


O pessedista Joaquim Passarinho (PA) voltou a defender nesta terça-feira (8), que representantes de entidades ligadas ao setor integrem a diretoria da nova ANM). A instituição será criada pelo Governo por meio da Medida Provisória (MP) 791/17. Para ele, “não se pode impedir as pessoas que têm prática no setor participem das decisões e do rumo da mineração no Brasil”. A nova Agência vai fiscalizar e regular o setor no país e deverá ter cinco diretores e incorporar a atual estrutura do DNPM, que será extinto. Conforme previsto na Lei de Responsabilidade das Estatais, para a escolha de diretores e presidente da ANM será preciso obedecer um dos seguintes requisitos: – Ter... Leia mais


Em | Nenhum comentário

PSD mobilizado pelo Dia Nacional da Música e Viola Caipira


Palco de votações e discussões acaloradas de Deputados Federais, na quinta-feira (13) o plenário da Câmara serviu de palco para violeiros e suas violas. Uma Sessão Solene pedida pelo pessedista e Deputado Evandro Roman (PR) coroou o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira, que a partir de agora será sempre comemorado na data do 13 de julho. “Estamos dando legitimidade a essa cultura, estamos reparando algo que, no mínimo há meio século, já deveria ter sido feito”, disse o parlamentar. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Congresso promulga Lei da Vaquejada


A Emenda Constitucional 96 libera a vaquejada e os rodeios em todo território nacional. A medida não considera cruel práticas de caráter  esportivo que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais dispostas na Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica para assegurar o bem-estar dos animais envolvidos. Leia mais


Em | Nenhum comentário