Joaquim Passarinho

Aprovada liberação imediata de medicamentos e equipamentos para combate ao COVID-19


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) mais uma medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Dessa vez, foi o Projeto de Lei 864/20 que altera a Lei de Vigilância Sanitária (n° 6.360/76) para permitir a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde de uso necessário durante a pandemia. Leia mais


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Em sessão remota, deputados do PSD aprovam medidas contra o coronavírus


A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (26) mais uma sessão remota para deliberar propostas de combate ao coronavírus. A bancada de parlamentares do PSD participou ativamente na aprovação de medidas que vão desde o auxílio financeiro aos trabalhadores (PL 9237/17) até a dispensa de comprovação de atestado médico para aqueles diagnosticados com o COVID-19 (PL 702/20). Leia mais


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PSD comanda primeira reunião virtual da PEC da 2° Instância


A comissão especial que analisa a PEC 199/20, que trata da prisão após condenação em segunda instância, realizou nesta terça-feira (24) a primeira reunião virtual. O relator do projeto, deputado Fábio Trad (MS) e Joaquim Passarinho (PA), membro do colegiado, ouviram a explanação do jurista e advogado Lenio Streck. Ao ser ouvido pelo colegiado, Lenio Streck ressaltou que da forma como está o texto atual da PEC, o cumprimento imediato de pena pelo réu condenado em segunda instância restringe o direito do condenado à presunção de inocência. “É preciso avaliar o que aconteceria se no dia seguinte nós tivéssemos que começar a excursão penal de casos trabalhistas, fiscais e administrativas.”... Leia mais


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Deputados do PSD debatem demandas das Santas Casas do Pará


Representantes de entidades filantrópicas e da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) estiveram reunidos com o deputado Joaquim Passarinho (PA) na terça-feira (3), para debater a pauta legislativa para as Santas Casas de Misericórdia paraenses. Somente no estado existem oito hospitais filantrópicos que atendem 10 municípios. Leia mais


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Deputados do PSD defendem regularização de assentamentos do INCRA


Uma comissão especial mista no Senado analisa a Medida Provisória (MP 910/19), que trata da regularização fundiária de terras situadas em áreas da União. Durante audiência pública nesta terça-feira (11), os deputados Joaquim Passarinho (PA) e Sidney Leite (AM) destacaram a necessidade de regular os assentamentos agrários na Região Norte. Leia mais


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Recursos judiciais são tema de debate na comissão da PEC da 2ª instância


O colegiado da comissão especial que discute a PEC 199/19 da prisão em segunda instância ouviu, nesta quarta-feira (5), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Antonio Cezar Peluso. Na pauta de discussões, os recursos judiciais que acabam protelando o fim dos processos. Os deputados Fábio Trad (PR), relator da proposta, e Joaquim Passarinho (PA) participaram das discussões. Leia mais


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Imagem de Nossa Senhora de Nazaré emociona parlamentares


Este é o quarto ano consecutivo que o deputado Joaquim Passarinho (PA) emociona o Legislativo com a presença da imagem de Nossa Senhora de Nazaré. Uma sessão solene foi realizada a pedido do parlamentar, reunindo fiéis, autoridades religiosas e deputados de vários partidos. “A política é instrumento de transformação da sociedade e pelo evangelho podemos praticá-la, sem brigas ideológicas, mas com a paz e o exemplo que Maria nos traz”, disse Passarinho. Leia mais


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Deputados do PSD são contra taxação de produção de energia solar fotovoltáica


A Comissão de Minas e Energia (CME) realizou audiência pública para debater a produção de energia solar fotovoltaica e a chamada geração distribuída. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer mudar a norma vigente desde 2012 e pretende taxar os produtores de energia limpa. Deputados do PSD contrários à medida participaram da audiência. Leia mais


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Aneel acata pedido de Passarinho e promete rever bandeiras tarifárias de energia


Após articulação do deputado Joaquim Passarinho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a redução do preço da tarifa da bandeira amarela de R$ 1,50 para R$ 1,34. De acordo com a política de arredondamento dos preços, o órgão havia elevado a tarifa da bandeira amarela para R$ 1,50.  Passarinho chegou a apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar a normativa, mas após reuniões técnicas, o presidente da Aneel, André Pepitone, anunciou a suspensão dessa política e recuou o preço para R$ 1,35, aplicando um preço mais justo aos consumidores.  A Aneel, em consentimento com o deputado, se comprometeu a editar nova normativa nos próximos dias para aprimorar... Leia mais


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Projeto de Passarinho cria Programa de Assistência Oncológica às Mulheres


Foi aprovado pela Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 3512/15, de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA), que institui o Programa Nacional de Referência em Assistência Oncológica para a Mulher. A medida estava apensada à outra proposição (PL 3437/15), que trata  da realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


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