Em reunião com Moro, Passarinho solicita Força Nacional de Segurança no Pará
Em reunião com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, nesta segunda (7), o deputado federal Joaquim Passarinho (PA), solicitou o envio de tropas da Força Nacional ao Pará. O pedido já havia sido feito pelo governo do estado após ação de criminosos, supostamente envolvidos com milícias, resultarem na morte de cidadãos, entre eles um policial militar. Leia mais
Em 07/01/2019 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Segue para o Senado projeto sobre eleição para o Conselho da Justiça Federal
Foi aprovado na quinta-feira (13) o projeto de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da eleição para o cargo de corregedor-geral e vice-corregedor-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF). O relator da medida foi o deputado Joaquim Passarinho (PA), que leu o parecer em plenário. Leia mais
14/12/2018 ÀS 11:34 | Nenhum comentário
Plenário vota em 2019 projeto do foro privilegiado
Sete meses após amplo debate na Câmara foi aprovado nesta terça-feira (11), o relatório final da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 333/17) do fim do foro especial no caso de crimes comuns. A medida reduz a prerrogativa do foro privilegiado apenas ao presidente e o vice do Executivo, os presidentes do Legislativo e do Judiciário. A matéria pode entrar na pauta de plenário de hoje (11). Leia mais
11/12/2018 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Pelo 4º ano consecutivo Joaquim Passarinho homenageia Nossa Senhora de Nazaré
Uma sessão solene proposta pelo deputado Joaquim Passarinho (PA) reuniu parlamentares, autoridades religiosas e fiéis, para homenagear Nossa Senhora de Nazaré. Na solenidade, a imagem peregrina da Santa católica que fica na basílica, em Belém, no Pará, foi cortejada e agraciou os participantes do evento. Leia mais
29/11/2018 ÀS 10:03 | Nenhum comentário
Câmara deve concluir votação que prevê socorro financeiro às Santas Casas
Apesar da semana com feriado, deputados podem votar em sessão marcada para às 17h desta segunda-feira a Medida Provisória (MP) 844/18 que facilita a privatização de empresas públicas de saneamento básico. Também está na pauta a votação dos destaques da MP 848/18, que presta socorro financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos do país. O tema é bandeira do deputado Antônio Brito (BA). Na terça-feira (13), a Comissão de Minas e Energia (CME) realiza debate do projeto que prevê a uniformização da tarifa de energia elétrica no Brasil. O relator é o deputado Joaquim Passarinho (PA). Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) está prevista a discussão da obrigatoriedade... Leia mais
12/11/2018 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho critica descarte de equipamentos apreendidos pelo Ibama
O deputado Joaquim Passarinho (PA) criticou, nesta quarta-feira (07), a forma como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) descarta os equipamentos de garimpo apreendidos. Uma grande apreensão ocorreu recentemente no município de Itaituba (PA). Leia mais
08/11/2018 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
Deputados contestam contratação de empresa de cobrança no Banco do Brasil
Em 1999, o Banco do Brasil (BB) iniciou o processo de terceirização dos serviços de cobrança extrajudicial. Segundo a instituição, o objetivo era a redução de R$ 400 milhões de custos por ano com recuperação de crédito. Mas, em abril deste ano, o banco realizou uma dispensa de licitação e contratou diretamente a empresa Cobra Tecnologia, que é subsidiária da instituição e tem como nome fantasia Banco do Brasil Tecnologia e Serviço (BBTS). Leia mais
05/09/2018 ÀS 13:48 | Nenhum comentário
Deputados vão debater tarifas elétricas e cobranças extrajudiciais do Banco do Brasil
Os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) aprovaram nesta quarta-feira (11), dois pedidos de audiência pública de autoria dos deputados da bancada do PSD. Leia mais
11/07/2018 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho defende equalização das tarifas de energia no Brasil
O estado do Pará é o 6º maior produtor de energia elétrica do Brasil e respondendo por cerca de 6% de toda a produção gerada no país (32.000 GWh). Desse total produzido, cerca de 40% é exportado para o Sistema Interligado Nacional (SIN) que distribui a energia para o Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Leia mais
29/06/2018 ÀS 15:44 | Nenhum comentário
PSD vota “sim” à proposta que readmite empresas no Supersimples
O Partido Social Democrático (PSD) apoiou maciçamente a proposta (PLP 500/18) que permite a readmissão de empresas excluídas do Supersimples em janeiro de 2018. A matéria foi aprovada em plenário, nesta segunda-feira (25), por 270 votos a um. O texto agora segue para o Senado. Leia mais
26/06/2018 ÀS 18:04 | Nenhum comentário