Joaquim Passarinho

Em debate com ministro, Joaquim Passarinho manifesta preocupação com crise hídrica


Em audiência pública presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) nesta quarta-feira (23), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou a necessidade de racionamento de eletricidade, apesar de o País estar enfrentando a pior crise hídrica em 91 anos. Leia mais


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Com apoio de Passarinho, comissão debaterá crise hídrica no Sudeste e Centro-Oeste


A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater a crise hídrica que atinge as regiões Sudeste e Centro-Oeste do País. O colegiado aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento para a realização do debate, com o apoio do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). O parlamentar subscreveu o documento que solicita a audiência, durante a qual também serão discutidas as medidas estruturantes e emergenciais sob a competência do Ministério de Minas e Energia. Passarinho destacou que órgão do setor que monitora as condições de geração de energia no Brasil, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), já divulgou nota técnica na qual alerta sobre os níveis... Leia mais


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Joaquim Passarinho preside audiência sobre transparência nos royalties da mineração


O deputado Joaquim Passarinho (PA) presidiu nesta terça-feira (1°), uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia (CME) para debater a aplicação da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cefem) e a Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH). Leia mais


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Comissão de Esporte debaterá criação do Dia do Atleta Surdolímpico a pedido de Mitidieri


A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Atleta Surdolímpico. O colegiado aprovou, nesta terça-feira (25), requerimento do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) para a realização do debate, que foi subscrito pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), como o apoio de Hugo Leal (PSD-RJ). Leia mais


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Câmara aprova projeto que torna permanente o Pronampe


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A medida consta do Projeto de Lei 4139/20, do Senado. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá para nova votação pelos senadores. Leia mais


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Cdeics aprova relatório de Passarinho que garante preservação de aves silvestres


Foi aprovado nesta quarta-feira (5), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços (CDEICS) o texto substitutivo ao Projeto de Lei 1487/2019 que proíbe a criação de pássaros em gaiolas e viveiros. “Precisávamos criar na lei uma brecha que tornasse possível a captura de animais visando a conservação deles na natureza”, explicou o relator, deputado Joaquim Passarinho (PA).A  CDEICS é presidida pelo também pessedista Otto Alencar Filho (BA). Joaquim Passarinho, ao defender a aprovação do projeto, disse que foi procurado pelos órgãos de conservação ambiental. “Eles explicaram que há muitas entidades sérias, credenciadas, que capturam aves quando há, por exemplo, grandes queimadas, tratam desses bichos com o objetivo de... Leia mais


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Sancionada lei que dá descontos nas tarifas de energia dos consumidores do Pará


Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) a Lei 14.146/21. A proposição gera descontos nas tarifas de energia elétrica dos consumidores do estado do Pará. O vice-líder do governo na Câmara, deputado Joaquim Passarinho (PA) comemorou. “Foi um esforço coletivo em prol do nosso estado. Agradecemos ao Governo Federal pelo apoio e assistência.” Leia mais


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Reinstalada comissão que vai tratar da prisão após condenação em segunda instância


A Câmara dos Deputados reinstalou na manhã desta quarta-feira (15) a comissão especial que vai analisar a PEC 199, que trata sobre a prisão após condenação em segunda instância. O relator da proposta, deputado Fábio Trad (MS), e Joaquim Passarinho (PA) participaram da abertura dos trabalhos. Leia mais


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Frente parlamentar debate dificuldades e soluções para o setor de eventos


Responsável por cerca de dois milhões de empregos diretos e indiretos no país, o setor de eventos vive uma crise sem precedentes por conta da pandemia. Para sanar problemas e mitigar os prejuízos financeiros, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento e a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) se reuniram nesta quarta-feira (10) para um café da manhã com deputados e senadores. Leia mais


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Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados


A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e 2037. O deputado Joaquim Passarinho orientou voto sim da bancada do PSD e comemorou a medida. Leia mais


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