Joaquim Passarinho

Reinstalada comissão que vai tratar da prisão após condenação em segunda instância


A Câmara dos Deputados reinstalou na manhã desta quarta-feira (15) a comissão especial que vai analisar a PEC 199, que trata sobre a prisão após condenação em segunda instância. O relator da proposta, deputado Fábio Trad (MS), e Joaquim Passarinho (PA) participaram da abertura dos trabalhos. Leia mais


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Frente parlamentar debate dificuldades e soluções para o setor de eventos


Responsável por cerca de dois milhões de empregos diretos e indiretos no país, o setor de eventos vive uma crise sem precedentes por conta da pandemia. Para sanar problemas e mitigar os prejuízos financeiros, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento e a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) se reuniram nesta quarta-feira (10) para um café da manhã com deputados e senadores. Leia mais


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Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos estados


A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (15) o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de R$ 58 bilhões pelo governo federal entre 2020 e 2037. O deputado Joaquim Passarinho orientou voto sim da bancada do PSD e comemorou a medida. Leia mais


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Deputados do PSD são agraciados com Prêmio Ranking dos Políticos 2020


Nesta quarta-feira (9), o Ranking dos Políticos 2020 premiou parlamentares que se destacaram no combate aos privilégios, combate ao desperdício no setor público e combate à corrupção. Deputados da bancada do PSD foram agraciados, entre eles, Júnior Ferrari (PA). “Votamos projetos importantes para o Brasil para acabar com a burocracia, dinamizar a máquina e modernizar a administração pública. Sempre fortalecendo a população”, disse. O deputado Joaquim Passarinho (PA) também foi premiado. “São iniciativas como estas que fazem a gente continuar nosso trabalho, acreditar no Brasil, propondo renovação na política e mostrando respeito ao dinheiro público. Podemos fazer um bom trabalho como parlamentar, ajudando o País crescer com mais dignidade sem... Leia mais


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Confira o que foi aprovado nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados


Em sessões remotas, a Câmara dos Deputados aprovou importantes matérias que visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas vão desde a liberação de auxílio financeiro a investimentos na área da saúde. Leia mais


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Nova lei de segurança de barragens é sancionada após relatório de Passarinho


A nova lei que Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 14.066/20) foi sancionada pelo Presidente da República no último 1º de outubro. A legislação que é originária do PL 550/19, altera as regras da segurança de barragens que foram construídas pelo mesmo método usado em Brumadinho e Mariana (MG). A medida passou pelo plenário da Câmara, que aprovou o substitutivo do relator, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). “Tive a honra de ser o relator desse delicado projeto, que surgiu após grande comoção das tragédias ocorridas após o rompimento das barragens nas cidades de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. O texto foi aprovado por unanimidade. Agora é Lei... Leia mais


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Inclusão do setor esportivo no auxílio emergencial é aprovada na Câmara


  A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22), o projeto de lei (2824/20), que inclui o setor esportivo entre as ações emergenciais destinadas adotadas durante a pandemia. A medida recebeu apoio da bancada do PSD. “É um setor importante que envolve a educação, segurança pública e diversos atores da sociedade. Isso vai ajudar principalmente o esporte amador. Por isso votamos favorável ao projeto”, defendeu Joaquim Passarinho. O texto prevê um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores da área pelo período de três meses. Terão acesso ao benefício atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, massagistas, árbitros, de qualquer modalidade, sendo profissional ou não. Para receber... Leia mais


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Câmara aprova projeto que cria auxílio aos agricultores familiares durante pandemia


O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (20), o projeto de lei 735/20, que cria o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19). Os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores também deverão receber o auxílio de R$ 600 pelo período de cinco meses. A mulher provedora de família monoparental terá direito a R$ 6 mil, dividido em cinco parcelas de R$ 1.200. Leia mais


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Sem receita, clubes de futebol ganham fôlego para manter empregos


A pandemia provocada pelo novo coronavírus também afetou o futebol e toda uma cadeia de empregos gerada a partir dos eventos de entretenimento. Com a restrição do calendário e a paralisação dos campeonatos, estádios ficaram vazios e os cofres das agremiações enxutos. Leia mais


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Câmara aprova programa emergencial de manutenção do emprego e renda


O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (28), o texto-base da medida provisória (MP 936/20), que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante a pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). O deputado Joaquim Passarinho (PA) orientou os votos da bancada. Leia mais


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