Joaquim Passarinho

Aneel acata pedido de Passarinho e promete rever bandeiras tarifárias de energia


O deputado Joaquim Passarinho (PA) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 337/19), determinando que seja sustada a normativa da agência Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que aumentava o valor das tarifas. “Detectamos que a empresa usava um sistema de arredondamento de valor. Isso reajustou a tarifa da bandeira amarela de R$ 1,34, para R$ 1,50”, pontuou Passarinho. Leia mais


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Projeto de Passarinho cria Programa de Assistência Oncológica às Mulheres


Foi aprovado pela Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 3512/15, de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA), que institui o Programa Nacional de Referência em Assistência Oncológica para a Mulher. A medida estava apensada à outra proposição (PL 3437/15), que trata  da realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


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Avança projeto que proíbe contingenciamento de recursos da ANM


A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou a relatoria do deputado Charles Fernandes (BA) ao Projeto de Lei 4054/19 de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA). De acordo com a proposição, fica vedada a limitação de empenho e movimentação financeira das ações orçamentárias da Agência Nacional de Mineração (ANM). Leia mais


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Bancada do PSD homenageia os 50 anos da Renovação Carismática Católica


Os 50 anos da renovação carismática no Brasil foram celebrados em sessão solene realizada nesta terça-feira (24), no plenário da Câmara. A solenidade foi organizada pelo presidente da Frente Parlamentar Católica, deputado Francisco Júnior (GO) e contou com o apoio dos deputados Hugo Leal (RJ) e Joaquim Passarinho (PA). Leia mais


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Círio de Nazaré pode fazer parte do calendário turístico brasileiro


A Comissão de Turismo da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28), o projeto de lei 1973/19 de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA). A proposição inclui no calendário turístico oficial do Brasil o Círio de Nazaré, realizado todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém no estado do Pará. Leia mais


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Joaquim Passarinho é vice-presidente de comissão do Marco Regulatório da Energia


Parlamentares elegeram, nesta terça-feira (27), os deputados que vão conduzir os debates da Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica. O objetivo do colegiado é propor um novo marco regulatório para o setor elétrico brasileiro. O deputado Joaquim Passarinho (PA) foi eleito 3º vice-presidente da mesa. “O setor elétrico mexe com a vida de todos. Esse setor foi destruído há alguns anos. Nós precisamos reconstruir e colocar nos trilhos novamente. O que queremos é um marco regulatório”, afirma. Passarinho aponta que o marco regulatório é importante para que o Brasil tenha uma legislação eficiente. “Não podemos aceitar que o País legisle sobre esse importante setor através de decreto. Vamos... Leia mais


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Parlamentares conhecem detalhes de programa que leva internet para comunidades e escolas


A bancada do PSD recebeu, na tarde desta terça-feira (20), o presidente da Telebrás Waldemar Gonçalves. Na reunião, o gestor apresentou as funcionalidades do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégias (SGDC), que foi colocado em órbita em 2017 pelo ex-ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab. Atualmente, o SGDC é usado prioritariamente para o atendimento de escolas, unidades de saúde, postos de fronteiras, associações e cooperativas por meio do Programa Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). São 9.200 pontos de internet atendidos pelo programa. Desses, 7.500 (81%) são escolas. Um total de 2,2 milhões de alunos são atendidos em todo o Brasil. “Quando o programa chega na... Leia mais


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Deputados do PSD debatem preço da tarifa de energia elétrica


Audiência pública realizada nesta quinta-feira (8), na Comissão de Minas e energia (CME), analisou as tarifas de energia elétrica no país. A reunião foi requerida pelo deputado Júnior Ferrari e também contou com a participação de Joaquim Passarinho, ambos do Pará. O estado concentra as usinas hidrelétricas de Tucuruí e Belo Monte, as maiores do Brasil. Para Júnior Ferrari, que também é coordenador da Frente Parlamentar Luz Para Todos, o repasse das perdas por furto de energia é um dos grandes fatores do encarecimento da conta de energia. “Apresentei um projeto de lei (PL 240/19) para proibir o repasse dessas perdas ao consumidor final e a conta de desenvolvimento energético... Leia mais


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Com 379 votos a favor, Câmara aprova a reforma da Previdência


Em uma reunião em conjunto, o PSD fechou questão, nesta quarta-feira (10), a favor da reforma da Previdência. No total, 34 dos nossos 36 deputados votaram a favor da proposta. Ao longo do dia, nossos deputados explicam para a população suas posições sobre a proposta.  Confira:     Leia mais


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Joaquim Passarinho: “Sou contra qualquer tipo de aumento de imposto neste país”


A proposta (PL 4.452/16) que previa compensação financeira pela utilização de recursos hídricos da bacia do rio São Francisco foi rejeitada na Comissão de Minas Energia, na quarta-feira (3). Isso porque, o texto da medida também incluía o aumento de 0,75% no valor da conta de energia elétrica dos moradores da região. Leia mais


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