Comissão aprova projeto que proíbe retenção de recursos da agência do setor mineral
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), proposta do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) que garante mais recursos para a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que regula o setor mineral no País. Leia mais
Em 18/11/2021 ÀS 16:57 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho traz imagem de Nossa Senhora de Nazaré à Câmara para sessão solene
A Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (17), a imagem de Nossa Senhora de Nazaré para a realização de uma sessão solene em homenagem à santa, cuja devoção leva milhares de pessoas ao Círio de Nazaré, em Belém (PA). Leia mais
17/11/2021 ÀS 20:01 | Nenhum comentário
Comissão aprova compensação a estado e município quando houver renúncia fiscal
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1406/15, do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que tem o objetivo de reduzir os prejuízos financeiros de estados e municípios quando o governo federal promover incentivos fiscais para a indústria com a redução ou isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Leia mais
08/10/2021 ÀS 09:33 | Nenhum comentário
Deputados federais do PSD concorrem entre os melhores no Prêmio Congresso em Foco
Foi publicada, nesta segunda-feira (30), a relação dos deputados e dos senadores que vão concorrer à 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco – e 26 deputados federais do PSD estão na lista (veja abaixo). Leia mais
31/08/2021 ÀS 17:56 | Nenhum comentário
Coordenada por Bertaiolli, Frente do Empreendedorismo é lançada na Câmara
Com o apoio de quase 200 parlamentares, entre deputados e senadores, foi lançada, nesta quarta-feira (25), a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo na Câmara dos Deputados. Leia mais
25/08/2021 ÀS 22:27 | Nenhum comentário
Aprovada punição para quem recebe auxílio emergencial indevido
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o parecer favorável do deputado Francisco Jr. (PSD-GO) ao projeto de lei que determina que as pessoas que receberem o auxílio emergencial indevidamente terão que devolver os recursos em dobro e, enquanto não o fizerem, serão obrigados a pagar multa diária (PL 3115/20). Leia mais
25/08/2021 ÀS 16:08 | Nenhum comentário
Edilázio Júnior traz ex-prefeito de São Luís para o PSD e fortalece a sigla no Maranhão
Em ato solene realizado nesta quarta-feira (4), na sede do PSD Nacional em Brasília, o presidente do partido, Gilberto Kassab, e o presidente da sigla no Maranhão, deputado Edilázio Júnior (MA), formalizaram a filiação do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. O evento contou com as presenças de vários parlamentares da bancada no Congresso Nacional. Leia mais
05/08/2021 ÀS 08:12 | Nenhum comentário
Taxa de juros menor para microempresa é aprovada em comissão; Passarinho foi relator
A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou, nesta quarta-feira (14), o parecer do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) favorável ao Projeto de Lei 3605/20, que reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19 no País. Leia mais
14/07/2021 ÀS 19:00 | Nenhum comentário
Furtos por desvio de energia causam impacto na conta de luz, diz Joaquim Passarinho
O impacto dos subsídios nas tarifas do setor elétrico foi tema de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, nesta terça-feira (13). Ao participar do debate, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) alertou que as chamadas “perdas não técnicas” são fator relevante no encarecimento da conta de luz. Segundo alertou Passarinho, nos estados do Norte, as perdas não técnicas chegam a 40%. Leia mais
13/07/2021 ÀS 21:13 | Nenhum comentário
Joaquim Passarinho: instalado grupo de trabalho que modernizará Código de Mineração
A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (13), o grupo de trabalho que vai elaborar uma proposta para modernizar o atual Código de Mineração, editado em 1967 (Decreto-Lei 227/67). O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) será sub-relator do colegiado e ficará responsável pelo tema “minerais metálicos”. Leia mais
13/07/2021 ÀS 18:20 | Nenhum comentário