Joaquim Passarinho

Parlamentares conhecem detalhes de programa que leva internet para comunidades e escolas


A bancada do PSD recebeu, na tarde desta terça-feira (20), o presidente da Telebrás Waldemar Gonçalves. Na reunião, o gestor apresentou as funcionalidades do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégias (SGDC), que foi colocado em órbita em 2017 pelo ex-ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab. Atualmente, o SGDC é usado prioritariamente para o atendimento de escolas, unidades de saúde, postos de fronteiras, associações e cooperativas por meio do Programa Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). São 9.200 pontos de internet atendidos pelo programa. Desses, 7.500 (81%) são escolas. Um total de 2,2 milhões de alunos são atendidos em todo o Brasil. “Quando o programa chega na... Leia mais


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Deputados do PSD debatem preço da tarifa de energia elétrica


Audiência pública realizada nesta quinta-feira (8), na Comissão de Minas e energia (CME), analisou as tarifas de energia elétrica no país. A reunião foi requerida pelo deputado Júnior Ferrari e também contou com a participação de Joaquim Passarinho, ambos do Pará. O estado concentra as usinas hidrelétricas de Tucuruí e Belo Monte, as maiores do Brasil. Para Júnior Ferrari, que também é coordenador da Frente Parlamentar Luz Para Todos, o repasse das perdas por furto de energia é um dos grandes fatores do encarecimento da conta de energia. “Apresentei um projeto de lei (PL 240/19) para proibir o repasse dessas perdas ao consumidor final e a conta de desenvolvimento energético... Leia mais


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Com 379 votos a favor, Câmara aprova a reforma da Previdência


Em uma reunião em conjunto, o PSD fechou questão, nesta quarta-feira (10), a favor da reforma da Previdência. No total, 34 dos nossos 36 deputados votaram a favor da proposta. Ao longo do dia, nossos deputados explicam para a população suas posições sobre a proposta.  Confira:     Leia mais


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Joaquim Passarinho: “Sou contra qualquer tipo de aumento de imposto neste país”


A proposta (PL 4.452/16) que previa compensação financeira pela utilização de recursos hídricos da bacia do rio São Francisco foi rejeitada na Comissão de Minas Energia, na quarta-feira (3). Isso porque, o texto da medida também incluía o aumento de 0,75% no valor da conta de energia elétrica dos moradores da região. Leia mais


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Passarinho apresenta substitutivo ao projeto de cobranças extras na conta de energia


A Comissão de Minas e Energia aprovou o parecer do deputado Joaquim Passarinho (PA) favorável ao projeto de lei, que exclui da base de cálculo das contas de energia elétrica a cobrança pela previsão de ligações clandestinas e inadimplência (PL 5457/16). O parlamentar apresentou substitutivo para aperfeiçoar o texto. Leia mais


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Joaquim Passarinho e presidente da Petrobrás debatem investimentos da estatal


Audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia (CME) nesta terça-feira (11), ouviu o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco. Os parlamentares debateram as diversas áreas de atuação da Petrobras. Entre os temas estava a produção do biocombustível. O deputado Joaquim Passarinho (PA) pediu esclarecimentos sobre quais seriam os planos da estatal para os produtores de palma paraenses. Leia mais


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CME aprova relatório de Joaquim Passarinho sobre equalização de energia


A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, aprovou por 19 votos a 7, o relatório do deputado Joaquim Passarinho (PA) ao projeto de lei , que institui a equalização das tarifas de energia elétrica no Brasil (PL 5824/16). “A produção de energia é equalizada, mas possui injustiças na distribuição. O estado do Norte é grande produtor e exportador de energia, mas não fica com o ICMS. Isto prejudica a população, que fica sem arrecadação”, destacou. Leia mais


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Aprovada MP que amplia capital estrangeiro em empresas aéreas


O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (21), a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. A proposição é uma luta encampada pelo deputado Marx Beltrão (AL), ainda à frente do ministério do Turismo. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado, nesta quarta-feira (22) para não perder a vigência. Leia mais


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Joaquim Passarinho: medida provisória vai enxugar a máquina pública


Nesta quinta-feira (25), durante debates na comissão mista no Senado, o deputado Joaquim Passarinho (PA) ressaltou que a medida provisória (MPV 870/19), que trata da organização da Esplanada dos Ministérios, vai enxugar a máquina pública. “O que nós precisamos é de efetividade e que a máquina funcione enxuta e de forma eficaz”, enfatizou. Leia mais


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Joaquim Passarinho: “A ilegalidade do garimpo é o que mais polui o Rio Tapajós”


Durante audiência pública que debateu os impactos da mineração na região do Rio Tapajós nas comunidades indígenas no Pará, o deputado Joaquim Passarinho (PA) alertou que o garimpo ilegal é o que mais traz danos à população. O debate aconteceu na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e reuniu pesquisadores e representantes de etnias indígenas da região. Leia mais


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