Joaquim Passarinho

Câmara aprova programa emergencial de manutenção do emprego e renda


O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (28), o texto-base da medida provisória (MP 936/20), que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante a pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). O deputado Joaquim Passarinho (PA) orientou os votos da bancada. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Marco legal de segurança de barragens é aprovado na Câmara


O Plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (19) o Projeto de Lei 550/19 que altera a Lei de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). A proposta foi relatada pelo deputado Joaquim Passarinho (PA). O marco legal propõe novas diretrizes e regras rígidas nos casos de crimes ambientais como os ocorridos nos municípios de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. “A proposta que recebemos do Senado Federal promove aperfeiçoamentos importantes. Contudo, agregamos ao texto as contribuições trazidas de várias proposições apensadas, bem como de representantes dos diversos setores e entidades. Este é o compromisso que assumimos perante a sociedade de fazer frente a essa tragédia e proteger as vítimas”, discursou... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Confira o que foi aprovado nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados


Em sessões remotas, a Câmara dos Deputados aprovou importantes matérias que visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas vão desde a liberação de auxílio financeiro a investimentos na área da saúde. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Joaquim Passarinho quer mais segurança jurídica para profissionais da saúde


Para evitar possíveis excessos durante a vigência do estado de calamidade pública instaurado no Brasil devido à pandemia do coronavírus, o deputado Joaquim Passarinho (PA) apresentou Projeto de Lei Complementar (PLP 54/20) que pretende dar segurança jurídica à União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Entre as garantias está o impedimento de demissão dos dirigentes da linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Propostas do PSD para combater a Covid-19


Para somar às iniciativas já aprovadas em Plenário, deputados do PSD apresentaram propostas que visam amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Destacam-se medidas nas área de educação, de isenção de impostos, fechamento de fronteiras e incentivos sociais. Confira abaixo. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Aprovada liberação imediata de medicamentos e equipamentos para combate ao COVID-19


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) mais uma medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19). Dessa vez, foi o Projeto de Lei 864/20 que altera a Lei de Vigilância Sanitária (n° 6.360/76) para permitir a liberação imediata do uso de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde de uso necessário durante a pandemia. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Em sessão remota, deputados do PSD aprovam medidas contra o coronavírus


A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (26) mais uma sessão remota para deliberar propostas de combate ao coronavírus. A bancada de parlamentares do PSD participou ativamente na aprovação de medidas que vão desde o auxílio financeiro aos trabalhadores (PL 9237/17) até a dispensa de comprovação de atestado médico para aqueles diagnosticados com o COVID-19 (PL 702/20). Leia mais


Em | Nenhum comentário

PSD comanda primeira reunião virtual da PEC da 2° Instância


A comissão especial que analisa a PEC 199/20, que trata da prisão após condenação em segunda instância, realizou nesta terça-feira (24) a primeira reunião virtual. O relator do projeto, deputado Fábio Trad (MS) e Joaquim Passarinho (PA), membro do colegiado, ouviram a explanação do jurista e advogado Lenio Streck. Ao ser ouvido pelo colegiado, Lenio Streck ressaltou que da forma como está o texto atual da PEC, o cumprimento imediato de pena pelo réu condenado em segunda instância restringe o direito do condenado à presunção de inocência. “É preciso avaliar o que aconteceria se no dia seguinte nós tivéssemos que começar a excursão penal de casos trabalhistas, fiscais e administrativas.”... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Deputados do PSD debatem demandas das Santas Casas do Pará


Representantes de entidades filantrópicas e da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) estiveram reunidos com o deputado Joaquim Passarinho (PA) na terça-feira (3), para debater a pauta legislativa para as Santas Casas de Misericórdia paraenses. Somente no estado existem oito hospitais filantrópicos que atendem 10 municípios. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Deputados do PSD defendem regularização de assentamentos do INCRA


Uma comissão especial mista no Senado analisa a Medida Provisória (MP 910/19), que trata da regularização fundiária de terras situadas em áreas da União. Durante audiência pública nesta terça-feira (11), os deputados Joaquim Passarinho (PA) e Sidney Leite (AM) destacaram a necessidade de regular os assentamentos agrários na Região Norte. Leia mais


Em | Nenhum comentário