Joaquim Passarinho

Deputados do PSD defendem regularização de assentamentos do INCRA


Uma comissão especial mista no Senado analisa a Medida Provisória (MP 910/19), que trata da regularização fundiária de terras situadas em áreas da União. Durante audiência pública nesta terça-feira (11), os deputados Joaquim Passarinho (PA) e Sidney Leite (AM) destacaram a necessidade de regular os assentamentos agrários na Região Norte. Leia mais


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Recursos judiciais são tema de debate na comissão da PEC da 2ª instância


O colegiado da comissão especial que discute a PEC 199/19 da prisão em segunda instância ouviu, nesta quarta-feira (5), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Antonio Cezar Peluso. Na pauta de discussões, os recursos judiciais que acabam protelando o fim dos processos. Os deputados Fábio Trad (PR), relator da proposta, e Joaquim Passarinho (PA) participaram das discussões. Leia mais


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Imagem de Nossa Senhora de Nazaré emociona parlamentares


Este é o quarto ano consecutivo que o deputado Joaquim Passarinho (PA) emociona o Legislativo com a presença da imagem de Nossa Senhora de Nazaré. Uma sessão solene foi realizada a pedido do parlamentar, reunindo fiéis, autoridades religiosas e deputados de vários partidos. “A política é instrumento de transformação da sociedade e pelo evangelho podemos praticá-la, sem brigas ideológicas, mas com a paz e o exemplo que Maria nos traz”, disse Passarinho. Leia mais


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Deputados do PSD são contra taxação de produção de energia solar fotovoltáica


A Comissão de Minas e Energia (CME) realizou audiência pública para debater a produção de energia solar fotovoltaica e a chamada geração distribuída. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer mudar a norma vigente desde 2012 e pretende taxar os produtores de energia limpa. Deputados do PSD contrários à medida participaram da audiência. Leia mais


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Aneel acata pedido de Passarinho e promete rever bandeiras tarifárias de energia


Após articulação do deputado Joaquim Passarinho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a redução do preço da tarifa da bandeira amarela de R$ 1,50 para R$ 1,34. De acordo com a política de arredondamento dos preços, o órgão havia elevado a tarifa da bandeira amarela para R$ 1,50.  Passarinho chegou a apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar a normativa, mas após reuniões técnicas, o presidente da Aneel, André Pepitone, anunciou a suspensão dessa política e recuou o preço para R$ 1,35, aplicando um preço mais justo aos consumidores.  A Aneel, em consentimento com o deputado, se comprometeu a editar nova normativa nos próximos dias para aprimorar... Leia mais


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Projeto de Passarinho cria Programa de Assistência Oncológica às Mulheres


Foi aprovado pela Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 3512/15, de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA), que institui o Programa Nacional de Referência em Assistência Oncológica para a Mulher. A medida estava apensada à outra proposição (PL 3437/15), que trata  da realização de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


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Avança projeto que proíbe contingenciamento de recursos da ANM


A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou a relatoria do deputado Charles Fernandes (BA) ao Projeto de Lei 4054/19 de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA). De acordo com a proposição, fica vedada a limitação de empenho e movimentação financeira das ações orçamentárias da Agência Nacional de Mineração (ANM). Leia mais


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Bancada do PSD homenageia os 50 anos da Renovação Carismática Católica


Os 50 anos da renovação carismática no Brasil foram celebrados em sessão solene realizada nesta terça-feira (24), no plenário da Câmara. A solenidade foi organizada pelo presidente da Frente Parlamentar Católica, deputado Francisco Júnior (GO) e contou com o apoio dos deputados Hugo Leal (RJ) e Joaquim Passarinho (PA). Leia mais


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Círio de Nazaré pode fazer parte do calendário turístico brasileiro


A Comissão de Turismo da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28), o projeto de lei 1973/19 de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PA). A proposição inclui no calendário turístico oficial do Brasil o Círio de Nazaré, realizado todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém no estado do Pará. Leia mais


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Joaquim Passarinho é vice-presidente de comissão do Marco Regulatório da Energia


Parlamentares elegeram, nesta terça-feira (27), os deputados que vão conduzir os debates da Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica. O objetivo do colegiado é propor um novo marco regulatório para o setor elétrico brasileiro. O deputado Joaquim Passarinho (PA) foi eleito 3º vice-presidente da mesa. “O setor elétrico mexe com a vida de todos. Esse setor foi destruído há alguns anos. Nós precisamos reconstruir e colocar nos trilhos novamente. O que queremos é um marco regulatório”, afirma. Passarinho aponta que o marco regulatório é importante para que o Brasil tenha uma legislação eficiente. “Não podemos aceitar que o País legisle sobre esse importante setor através de decreto. Vamos... Leia mais


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