Joaquim Passarinho

Comissão aprova compensação a estado e município quando houver renúncia fiscal


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1406/15, do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que tem o objetivo de reduzir os prejuízos financeiros de estados e municípios quando o governo federal promover incentivos fiscais para a indústria com a redução ou isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Leia mais


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Deputados federais do PSD concorrem entre os melhores no Prêmio Congresso em Foco


Foi publicada, nesta segunda-feira (30), a relação dos deputados e dos senadores que vão concorrer à 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco – e 26 deputados federais do PSD estão na lista (veja abaixo). Leia mais


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Coordenada por Bertaiolli, Frente do Empreendedorismo é lançada na Câmara


Com o apoio de quase 200 parlamentares, entre deputados e senadores, foi lançada, nesta quarta-feira (25), a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo na Câmara dos Deputados. Leia mais


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Aprovada punição para quem recebe auxílio emergencial indevido


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o parecer favorável do deputado Francisco Jr. (PSD-GO) ao projeto de lei que determina que as pessoas que receberem o auxílio emergencial indevidamente terão que devolver os recursos em dobro e, enquanto não o fizerem, serão obrigados a pagar multa diária (PL 3115/20). Leia mais


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Edilázio Júnior traz ex-prefeito de São Luís para o PSD e fortalece a sigla no Maranhão


Em ato solene realizado nesta quarta-feira (4), na sede do PSD Nacional em Brasília, o presidente do partido, Gilberto Kassab, e o presidente da sigla no Maranhão, deputado Edilázio Júnior (MA), formalizaram a filiação do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. O evento contou com as presenças de vários parlamentares da bancada no Congresso Nacional. Leia mais


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Taxa de juros menor para microempresa é aprovada em comissão; Passarinho foi relator


A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou, nesta quarta-feira (14), o parecer do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) favorável ao Projeto de Lei 3605/20, que reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19 no País. Leia mais


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Furtos por desvio de energia causam impacto na conta de luz, diz Joaquim Passarinho


O impacto dos subsídios nas tarifas do setor elétrico foi tema de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, nesta terça-feira (13). Ao participar do debate, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) alertou que as chamadas “perdas não técnicas” são fator relevante no encarecimento da conta de luz. Segundo alertou Passarinho, nos estados do Norte, as perdas não técnicas chegam a 40%. Leia mais


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Joaquim Passarinho: instalado grupo de trabalho que modernizará Código de Mineração


A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (13), o grupo de trabalho que vai elaborar uma proposta para modernizar o atual Código de Mineração, editado em 1967 (Decreto-Lei 227/67). O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) será sub-relator do colegiado e ficará responsável pelo tema “minerais metálicos”. Leia mais


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Em debate com ministro, Joaquim Passarinho manifesta preocupação com crise hídrica


Em audiência pública presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) nesta quarta-feira (23), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou a necessidade de racionamento de eletricidade, apesar de o País estar enfrentando a pior crise hídrica em 91 anos. Leia mais


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Com apoio de Passarinho, comissão debaterá crise hídrica no Sudeste e Centro-Oeste


A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater a crise hídrica que atinge as regiões Sudeste e Centro-Oeste do País. O colegiado aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento para a realização do debate, com o apoio do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). O parlamentar subscreveu o documento que solicita a audiência, durante a qual também serão discutidas as medidas estruturantes e emergenciais sob a competência do Ministério de Minas e Energia. Passarinho destacou que órgão do setor que monitora as condições de geração de energia no Brasil, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), já divulgou nota técnica na qual alerta sobre os níveis... Leia mais


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