Joaquim Passarinho

Taxa de juros menor para microempresa é aprovada em comissão; Passarinho foi relator


A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou, nesta quarta-feira (14), o parecer do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) favorável ao Projeto de Lei 3605/20, que reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP) durante a pandemia de Covid-19 no País. Leia mais


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Furtos por desvio de energia causam impacto na conta de luz, diz Joaquim Passarinho


O impacto dos subsídios nas tarifas do setor elétrico foi tema de audiência pública na Comissão de Minas e Energia, nesta terça-feira (13). Ao participar do debate, o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) alertou que as chamadas “perdas não técnicas” são fator relevante no encarecimento da conta de luz. Segundo alertou Passarinho, nos estados do Norte, as perdas não técnicas chegam a 40%. Leia mais


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Joaquim Passarinho: instalado grupo de trabalho que modernizará Código de Mineração


A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (13), o grupo de trabalho que vai elaborar uma proposta para modernizar o atual Código de Mineração, editado em 1967 (Decreto-Lei 227/67). O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) será sub-relator do colegiado e ficará responsável pelo tema “minerais metálicos”. Leia mais


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Em debate com ministro, Joaquim Passarinho manifesta preocupação com crise hídrica


Em audiência pública presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) nesta quarta-feira (23), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou a necessidade de racionamento de eletricidade, apesar de o País estar enfrentando a pior crise hídrica em 91 anos. Leia mais


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Com apoio de Passarinho, comissão debaterá crise hídrica no Sudeste e Centro-Oeste


A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater a crise hídrica que atinge as regiões Sudeste e Centro-Oeste do País. O colegiado aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento para a realização do debate, com o apoio do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA). O parlamentar subscreveu o documento que solicita a audiência, durante a qual também serão discutidas as medidas estruturantes e emergenciais sob a competência do Ministério de Minas e Energia. Passarinho destacou que órgão do setor que monitora as condições de geração de energia no Brasil, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), já divulgou nota técnica na qual alerta sobre os níveis... Leia mais


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Joaquim Passarinho preside audiência sobre transparência nos royalties da mineração


O deputado Joaquim Passarinho (PA) presidiu nesta terça-feira (1°), uma audiência pública na Comissão de Minas e Energia (CME) para debater a aplicação da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cefem) e a Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH). Leia mais


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Comissão de Esporte debaterá criação do Dia do Atleta Surdolímpico a pedido de Mitidieri


A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Atleta Surdolímpico. O colegiado aprovou, nesta terça-feira (25), requerimento do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) para a realização do debate, que foi subscrito pelo deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), como o apoio de Hugo Leal (PSD-RJ). Leia mais


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Câmara aprova projeto que torna permanente o Pronampe


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a proposta que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A medida consta do Projeto de Lei 4139/20, do Senado. Devido às mudanças feitas pelos deputados, o texto seguirá para nova votação pelos senadores. Leia mais


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Cdeics aprova relatório de Passarinho que garante preservação de aves silvestres


Foi aprovado nesta quarta-feira (5), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços (CDEICS) o texto substitutivo ao Projeto de Lei 1487/2019 que proíbe a criação de pássaros em gaiolas e viveiros. “Precisávamos criar na lei uma brecha que tornasse possível a captura de animais visando a conservação deles na natureza”, explicou o relator, deputado Joaquim Passarinho (PA).A  CDEICS é presidida pelo também pessedista Otto Alencar Filho (BA). Joaquim Passarinho, ao defender a aprovação do projeto, disse que foi procurado pelos órgãos de conservação ambiental. “Eles explicaram que há muitas entidades sérias, credenciadas, que capturam aves quando há, por exemplo, grandes queimadas, tratam desses bichos com o objetivo de... Leia mais


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Sancionada lei que dá descontos nas tarifas de energia dos consumidores do Pará


Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) a Lei 14.146/21. A proposição gera descontos nas tarifas de energia elétrica dos consumidores do estado do Pará. O vice-líder do governo na Câmara, deputado Joaquim Passarinho (PA) comemorou. “Foi um esforço coletivo em prol do nosso estado. Agradecemos ao Governo Federal pelo apoio e assistência.” Leia mais


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