Jefferson Campos

Bancada lamenta rejeição do substitutivo que reduziria a maioridade penal para crimes hediondos


Deputados pessedistas registraram, nesta quarta-feira (1º), insatisfação com o resultado da votação que rejeitou o texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, na ultima terça-feira (30), que reduziria a maioridade penal para 16 anos, em casos de crimes hediondos. João Rodrigues (SC), afirmou que o objetivo da proposta era punir menores infratores, não adolescentes ou crianças de bem. “O que queríamos e queremos é a punição para crimes hediondos. Marginais de 16 e 17 anos que matam pessoas, estupram, cometem os crimes mais violentos. São estes que nós queremos que sejam punidos. O que o povo ali fora sente é a sensação de insegurança”, ponderou o deputado. Leia mais


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Silas e Jefferson Campos cobram celeridade na apreciação da Lei Geral das Religiões


Os deputados Jefferson Campos (SP), vice-líder do PSD, e Silas Câmara (AM) reuniram-se com o presidente do Senado, nesta quinta-feira (7), para cobrar celeridade na apreciação da chamada Lei Geral das Religiões. Segundo eles, o livre exercício religioso; a proteção aos locais de cultos e suas liturgias; e a inviolabilidade de crença no país, que é um direito constitucional, estarão assegurados com a aprovação do Projeto de Lei 5.598/09. Leia mais


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Desrespeito aos direitos humanos pode suspender tratados internacionais


O substitutivo do deputado Jefferson Campos (SP), vice-líder da legenda, ao Projeto de Lei 7.787/14, que dispõe sobre tratados internacionais diplomáticos e comerciais celebrados pelo Brasil, foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), nesta quinta-feira (7). Leia mais


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Aprovado aumento da punição para crime contra policial


O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei do Senado 3.131/08, que torna homicídio qualificado e hediondo o assassinato de policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando estiverem em serviço. A pena prevista é de 12 a 30 anos de reclusão. Atualmente, esse crime é tipificado como homicídio simples com pena de reclusão de seis a 20 anos. Leia mais


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Bancada terá nove vice-líderes para 2015


Os deputados Danrlei de Deus (RS), Herculano Passos (SP), Indio da Costa (RJ), Jefferson Campos (SP), Joaquim Passarinho (PA), Marcos Montes (MG), Paulo Magalhães (BA), Rômulo Gouveia (PB) e Sergio Zveiter (RJ) foram escolhidos como vice-líderes do PSD para o ano de 2015. Os nomeados devem auxiliar o líder, Rogério Rosso (DF), nas atividades legislativas, entre elas, as que acontecem em plenário e nas comissões temáticas da Casa. Leia mais


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Bancada reforça Frente Parlamentar Evangélica


A bancada do PSD reforçou a composição da nova Frente Parlamentar Evangélica eleita, nesta terça-feira (24), para a 55ª legislatura da Câmara. Três parlamentares do partido integram o colegiado: Silas Câmara (AM) assumiu a vice-presidência pela região Norte, Jefferson Campos (SP) ocupa o cargo de 2º secretário e Sóstenes Cavalcante (RJ) foi escolhido como 1º tesoureiro da frente. Leia mais


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Projeto prevê medidas de segurança para evitar afogamentos em piscinas


No Brasil, o afogamento é a segunda maior causa de mortes entre crianças de até três anos, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes e Construtores de Piscinas e Produtos Afins (ANAPP). Com o objetivo de mudar essa estatística, o Projeto de Lei 2.614/11, do deputado Jerffesson Campos (SP), torna obrigatória a instalação de grade de proteção em volta de piscinas públicas e privadas. Leia mais


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Jefferson Campos: defesa da família será prioridade


A família continuará sendo a prioridade do deputado Jefferson Campos (SP) em sua atuação na Câmara dos Deputados. O parlamentar, reeleito com 161.790 votos, foi um dos responsáveis pela criação da comissão especial que debate o Estatuto da Família, e defende a aplicação do conceito familiar contido na Constituição. Leia mais


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Proposta quer proibir discriminação de altura na contratação de vigilantes


Mesmo com a falta de amparo legal, é prática de muitas empresas exigirem uma altura mínima para admissão no emprego de vigilante. O Projeto de Lei (PL 1.975/99), aprovado nesta quarta-feira (16), quer coibir esse tipo de exigência por parte dos contratantes. Leia mais


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Partido quer eleger 50 deputados federais em outubro


Em sua primeira disputa eleitoral, o PSD quer aumentar o coeficiente de 45 para 50 parlamentares na Câmara. O prognóstico foi feito, nesta quarta-feira (25), pelos deputados da legenda e reforçado pelo presidente, Gilberto Kassab, durante a convenção nacional realizada em Brasília. “Essa será a primeira legislatura em que teremos deputados eleitos pela sigla”, afirmou. Leia mais


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