Jefferson Campos

Instalação de dispositivo de segurança em veículos segue para o Senado


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 5.125/09, de autoria do deputado Jefferson Campos (SP), vice-líder do PSD, que torna obrigatória a instalação de dispositivo contra esmagamento nos vidros dos veículos comercializados no Brasil. Leia mais


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JB Online: Câmara aprova divulgação obrigatória de tarifa social de energia


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 1937/11, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que obriga as distribuidoras de energia elétrica a realizar campanha permanente para divulgar a Tarifa Social de Energia Elétrica. De acordo com o projeto, as informações devem ser divulgadas por mensagem impressa na fatura de energia e na página da empresa na internet. Além disso, as concessionárias devem contar com equipe treinada para prestar esclarecimentos aos consumidores. A tarifa social é um desconto na conta de luz concedido às famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo per capita ou que tenham... Leia mais


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Proposta prevê campanha permanente de divulgação da tarifa de energia elétrica


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 1.937/15, do deputado Jefferson Campos (SP), vice-líder do PSD, que obriga as concessionárias e as distribuidoras de energia elétrica a fazer campanha permanente para divulgação do valor da tarifa cobrada aos consumidores. Leia mais


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Proposta regulamenta uso de tacógrafos no transporte público alternativo


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 5.198/09, de autoria do deputado Jefferson Campos (SP). A proposta regulamenta a utilização de tacógrafos para o transporte público alternativo e estava apensada ao Projeto de Lei 3.744/08, do ex-deputado Eliene Lima (MT). Leia mais


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JB Online: Câmara regulamenta uso de tacógrafos em veículos coletivos


PL prevê penalidades a condutor que não utiliza equipamento registrador de velocidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5198/09, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que regulamenta a utilização de tacógrafos em veículos de transporte coletivo de passageiros com mais de dez lugares. De acordo com a proposta, as penalidades para o condutor que não utilizar o equipamento registrador de velocidade e tempo serão multa (cujo valor será multiplicado três vezes), retenção do veículo e perda de sete pontos na carteira (infração gravíssima). Se não houver recurso, a proposta está aprovada pela Câmara... Leia mais


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Pais podem ser criminalizados por transmissão de doenças infecciosas ao feto


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (13), relatório, com substitutivo, do deputado Jefferson Campos (SP), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 1.019/11, que criminaliza os genitores (pai e mãe) que recusarem tratamento médico com o objetivo de evitar a transmissão de doenças infecciosas ao feto. Leia mais


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Jefferson Campos propõe fim de bloqueios em pedágios com cobrança automática


Acidentes provocados por bloqueios em cabines de pedágios com cobrança automática motivou o vice-líder do PSD, deputado Jefferson Campos (SP), a apresentar, na quarta-feira (6), proposta que pode por fim a esses dispositivos (cancelas, semáforos). De acordo com o Projeto de Lei 3.213/15, as cabines automáticas devem estar livres de obstáculos (fixo e móvel), por questões de segurança. Leia mais


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Quatro anos de compromisso com o povo brasileiro


Os vice-líderes Jefferson Campos (SP), Marcos Montes (MG), Paulo Magalhães (BA), e Sergio Zveiter (RJ) integram o PSD desde sua criação e cumprem o segundo mandato como deputados federais pela legenda. Eles sintetizaram o significado e a importância de fazer parte do projeto social democrático idealizado pelo partido. Leia mais


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Obras incompletas não poderão ser inauguradas


O deputado Jefferson Campos (SP) criou projeto de lei que proíbe a realização de solenidades, cerimônias ou qualquer ato de inauguração de obras públicas incompletas. As construções listadas na proposta são todas aquelas realizadas pelo poder público com o objetivo de servir a população, tais como escolas, hospitais, prédios de atendimento ao público. Leia mais


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Jefferson Campos alerta para aumento no número de acidentes de trânsito em São Paulo


O deputado Jefferson Campos (SP), vice-líder do PSD, demonstrou preocupação com a alta no número de acidentes de trânsito em São Paulo. Em plenário, nesta terça-feira (14), o parlamentar afirmou que as vias paulistanas registraram 1.195 ocorrências no ano passado, em detrimento das 1.114 no ano de 2013, um aumento de 7,2%. O índice vinha sofrendo queda nos últimos seis anos. Leia mais


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