Herculano Passos

Sessão Solene

Comissão especial criará Marco Regulatório da Economia Colaborativa


Uma comissão especial na Câmara vai elaborar estudos sobre a economia colaborativa no Brasil e criar o marco regulatório do setor. O anuncio foi feito pelo pessedista Herculano Passos (SP) durante a Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), nesta sexta-feira (18). A economia colaborativa, que já é realidade em diversos países, vem crescendo no Brasil e é liderada por modelos como o Uber e o site de hospedagem e aluguel de quartos e imóveis, o Airbnb. Leia mais


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Câmara encerra celebração de 50 anos da Embratur


Os mais de seis milhões de turistas estrangeiros que visitaram o Brasil em 2015 deixaram cerca de US$ 1,2 bi no país durante sua estada. Os dados são do Anuário Estatístico do Ministério do Turismo e comprovam como o setor pode ser importante para alavancar a economia do país. Leia mais


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Turismo: Comissão discute papel da Embratur na promoção internacional


Como parte das comemorações dos 50 anos do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), a Comissão de Turismo (Cetur) realizou nesta quarta-feira (16) o fórum O Futuro do Turismo Internacional – Perspectivas Brasil. O evento foi presidido pelo deputado Herculano Passos (SP), presidente do colegiado e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur) e marca o início de um calendário que objetiva mudar o olhar sobre o turismo nacional visando o desenvolvimento do setor. Leia mais


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Brasil terá canal de TV com programação exclusiva sobre turismo


Será inaugurado em breve uma emissora de televisão com programação voltada exclusivamente para o turismo, a TV Trip Brasil. O canal foi apresentado durante audiência pública da Comissão de Turismo, na quarta-feira (9), e deve entrar no ar até o final de novembro. O colegiado se reuniu a pedido do deputado Herculano Passos (SP), presidente da Comissão, para discutir a implementação do veículo. Leia mais


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Municípios turísticos poderão receber mais recursos do FPM


O Projeto de Lei de Complementar 287 prevê que parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) componha uma reserva para municípios turísticos com forte concentração de visitantes em temporadas específicas do ano.  Leia mais


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Deputados do PSD cobram redução da taxa de fiscalização de ônibus


A pedido do deputado do PSD, Diego Andrade (MG), a Comissão de Viação e Transporte (CVT) realizou audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 4.864/16, que altera a Lei nº 10.233/01, sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O PL propõe a redução no valor da taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros cobrada pela Agência. Atualmente a taxa de fiscalização é de R$ 1,8 mil. A proposta sugere que seja reduzida para R$ 200. Leia mais


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Herculano defende incentivos aos parques temáticos no Brasil


Durante audiência pública realizada na Comissão de Turismo para debater a implementação de parques temáticos, nesta quarta-feira (19), o presidente do colegiado, Herculano Passos (SP), voltou a defender a aprovação de medidas para alavancar o setor. Entre elas está o projeto de sua autoria, que regulamenta o trabalho intermitente (PL 3.785/12). “Esta e outras propostas, como a desoneração de impostos para equipamentos importados, vão fomentar o turismo e gerar empregos”, disse. Leia mais


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Regulação dos serviços de banho e tosa avança na Câmara


Está mais próximo de se tornar realidade o Projeto de Lei 1.855/15 que obriga a instalação de câmeras de segurança em pet shops que oferecem banho e tosa para cães e gato. A proposta é de autoria do pessedista Herculano Passos (SP) e foi aprovada nesta quarta-feira (19) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais


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Ministério da Saúde vai vacinar meninos contra o HPV


A partir de 2017, meninos com idade entre 12 e 13 anos também serão imunizados contra o papilomavírus humano, o HPV. Desde 2014, a vacina é oferecida gratuitamente para meninas de 9 a 13 anos. A decisão do Ministério da Saúde veio após uma indicação do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) enviada em março deste ano. Leia mais


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Plenário aprova novas regras para o Super Simples


O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) o texto substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07 que muda regras do Super Simples. O Partido Social Democrático (PSD) orientou a bancada pela aprovação da medida, entendendo que ela representa avanços significativos para os trabalhadores. “Para o PSD apoiar o texto do Super Simples é emblemático. Esse projeto vem resgatar uma série de injustiças cometidas contra esses empresários, vem modernizar a legislação tributária, e estamos convencidos que as medidas vão auxiliar o país a sair da crise econômica”, justificou o líder do partido na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF). Leia mais


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