Herculano Passos

Protéticos terão maior representatividade dentro dos Conselhos de Odontologia


Profissionais especializados em prótese dentária podem comemorar. Com o apoio do Deputado Herculano Passos (SP), o Projeto de Lei (PL) 6610/09 que substitui uma lei criada há quase 40 anos, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Leia mais


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Pet Shops terão câmeras para filmar banho e tosa


Donos de animais de estimação poderão assistir pela internet os serviços de atendimento aos bichos. Projeto do Deputado Herculano Passos (SP) (PL 1855/15) prevê que Pet Shops de todo país instalem câmeras para que todos possam acompanhar os atendimentos online. “As pessoas que trabalham com os animais serão monitoradas e isso vai diminuir os casos de maus tratos e aumentar a segurança de cachorros e gatos”, explicou o Deputado. A medida já foi aprovada em três comissões: de Meio Ambiente; de Industria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A medida segue para o Senado Federal. Fonte: Assessoria da Liderança do PSD na... Leia mais


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Meninos de até 15 anos também serão vacinados contra o HPV


O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira, 20, que vai ampliar a oferta da vacina contra o HPV para os meninos de 11 até 15 anos. A imunização para o público masculino passou a ser disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) em janeiro deste ano, e era destinada apenas aos garotos de 12 a 13 anos. Crianças e jovens, de 9 a 26 anos, que têm HIV/Aids também já podiam receber a dose. Leia mais


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Projeto de pessedista beneficiará micro e pequenas empresas


Uma medida aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comercio e Serviços pode beneficiar as micro e pequenas empresas. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 338/17 pretende retirar as gorjetas da base de cálculo dos impostos devidos do segmento. Atualmente, as gorjetas integram a receita bruta que serve de base de cálculo do Simples Nacional. Caso essa medida seja aprovada, os 10% que o consumidor costuma pagar para gratificar garçons, atendentes, entre outros, beneficiará diretamente o funcionário, sem entrar como faturamento da empresa. “Esses estabelecimentos são a base da nossa sociedade, pois são eles que exaurem grande parte dos desempregados da população e dão agilidade ao mercado”, disse o Deputado Goulart... Leia mais


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Goulart reúne mais de 500 lotéricos em Brasília


“As lotéricas espalhadas por todo país prestam um serviço inestimável ao cidadão, mas infelizmente a Caixa Econômica Federal (CEF) não vê os lotéricos como parceiros”, disse o Deputado Goulart (SP). Ele é autor do Projeto de Lei (PL) 7306/17 que busca a valorização da categoria, fixa tarifas dos serviços prestados pelos trabalhadores na função de correspondentes bancários e dá concessão para funcionamento dos estabelecimentos, entre outras medidas. Audiência pública realizada hoje (23) reuniu representantes da categoria e deputados com o objetivo de discutir o PL. O presidente da Federação Brasileira dos Lotéricos (Febralot), Jodismar Amaro, participou das discussões e falou sobre serviços pagos pelos lotéricos que acabam onerando os empresários... Leia mais


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Herculano Passos lança Frente em defesa dos municípios


O municipalismo brasileiro ganha mais força no Congresso Nacional a partir desta quarta-feira (17) com o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros no Congresso Nacional (FMB), que será coordenada pelo Deputado Herculano Passos (SP). Ela foi lançada durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, também conhecida como Marcha dos Prefeitos. O requerimento de criação da Frente foi assinado pelo Deputado Herculano e o Senador Garibaldi Alves, membro do colegiado. Leia mais


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PSD é contra a cobrança do Funrural


Uma audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura do Senado e da Câmara reuniu, nesta quarta-feira (3), agricultores, empresários, Deputados e Senadores para tratar da volta da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O recurso do Fundo é um contribuição previdenciária cobrada dos produtores rurais (pessoa física) sobre o valor da venda de sua produção. Leia mais


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Frentur reinicia trabalhos e apresenta nova estrutura


Em funcionamento desde 2015, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional (FrenTur) foi reinstalada hoje (19). Presidida pelo Deputado Herculano Passos (SP), a Frente passa a contar com mais profissionais especializados em processo legislativo para acompanhar as propostas de interesse do setor em tramitação na Câmara e no Senado; equipe de comunicação; e um escritório, em Brasília, para reuniões e eventos. Leia mais


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Pessedistas defendem pauta dos lotéricos


A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Lotéricos, coordenada pelo Deputado Goulart (SP), se reuniu hoje (5) para traçar uma estratégia de aprovação do Projeto de Lei (PL) 7306/17. A medida trata da revisão dos valores pagos pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos serviços bancários prestados pelas casas lotéricas.  Os pessedistas  Herculano Passos (SP), Evandro Roman (PR) e Raquel Muniz (MG) participaram do encontro e em entrevista explicaram porque são favoráveis ao projeto. “A mobilização é para que a Caixa Econômica Federal entenda o lotérico como parceiro.” Goulart (SP) O Presidente da Federação Brasileira dos Lotéricos  (Febralot), Jodismar Amaro disse que a categoria já tentou negociar diretamente com a Caixa,... Leia mais


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Câmara lança Frente Parlamentar Brasil – China


A China é a segunda maior economia do mundo e uma das mais importantes parceiras comerciais do Brasil. Dados do Conselho Empresarial Brasil – China indicam que, entre 2014 e 2015, os orientais investiram em 33 projetos no nosso país, representando recursos da ordem de US$ 11,4 bilhões. Empresas chinesas já estão presentes em mais de 18 estados brasileiros. Leia mais


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