Herculano Passos

JB Online: Começa reunião da comissão de Turismo sobre jogos no Brasil


Começou agora há pouco a audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir a situação dos cassinos Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), que é presidente da Frente Parlamentar em defesa do turismo. Ele quer contribuir para a discussão do marco regulatório dos jogos no Brasil, que está sendo discutido por uma comissão especial na Câmara. Herculano Passos aponta a geração de empregos e o aumento da arrecadação de tributos como principais vantagens da legalização do jogo no País. “Tem jogos aqui clandestinos que não são taxados, que não é cobrado imposto. Além de regulamentar o jogo, as pessoas que jogam, brasileiros... Leia mais


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Herculano Passos é a favor da regularização de cassinos no Brasil


A situação dos cassinos no Brasil foi tema de debate, nesta quarta-feira (25), em audiência pública realizada pela Comissão de Turismo (CTUR). A reunião foi solicitada pelo deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD. Leia mais


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Consumidor pode ter direito à desistência na contratação de serviços continuados


A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (25), parecer, com substitutivo, do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 402/15. A medida trata do direito de desistência em contratos de prestação continuada de serviços com prazo de vigência determinado, como os de tevês por assinatura e de telefonia móvel, por exemplo, que incluem períodos de fidelização. Leia mais


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Projeto garante funcionamento de estabelecimentos turísticos aos domingos


O deputado Herculano Passos (SP) apresentou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 3.737/15, que dispõe sobre as atividades com permissão permanente para o trabalho em domingos e feriados. Leia mais


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JB Online: Comissão discutirá situação dos cassinos no Brasil nesta quarta-feira


A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quarta-feira (25) para discutir a situação dos cassinos no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP). Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; o coordenador-geral de Política Tributária da Secretaria da Receita Federal, Jorge Rachid; o presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Vinicius Lummertz; o presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Jaime Recena; o presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (Anseditur), Cristiano Rodrigues; o presidente da Associação Brasileira de Resorts (ABR), Luiz Daniel Guijarro;... Leia mais


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João Rodrigues: migração das rádios AM para FM é prioridade para o setor


A migração das rádios AM para a frequência FM é considerada prioridade para o deputado João Rodrigues (SC), vice-líder do PSD. Nesta quarta-feira (18), a Frente Parlamentar da Radiodifusão, da qual o parlamentar é presidente, recebeu o ministro das Comunicações, André Figueiredo, para expor os problemas enfrentados pelo setor. Leia mais


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Sóstenes questiona Eike Batista sobre aporte da Postalis


O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) participou, nesta terça-feira (17), de oitiva com o empresário Eike Batista, presidente do grupo EBX, realizada pela CPI que investiga irregularidades nos fundos de pensão. Leia mais


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Herculano defende plataforma virtual para divulgação de serviços turísticos


Estabelecimentos de hotelaria ou gastronomia poderão criar página gratuita na internet com fotos, vídeos e valores das tarifas, em formato similar ao das redes sociais. A plataforma Gestour que faz a gestão dessas informações, idealizada pela iniciativa privada, foi tema de audiência pública realizada, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Turismo (CTUR). Leia mais


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Izar afirma que CPI dos animais quebra tabu ao discutir rodeios


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa casos de maus-tratos a animais debateu em audiência pública, nesta terça-feira (10), a utilização de bois, touros e cavalos em espetáculos de rodeio. “Esse é um tema que gera polêmica e várias denúncias. Trouxemos especialistas com visões diferentes para iniciar essa importante discussão e quebrar um tabu, uma vez que era praticamente proibido discutir sobre rodeio e vaquejadas na Câmara”, observou o deputado Ricardo Izar (SP), presidente do colegiado. Leia mais


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Herculano Passos quer evitar prejuízo aos beneficiários de fundos de pensão


Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, o deputado Herculano Passos (SP) participou, nessa quarta-feira (4), de reunião com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, para solicitar medidas para evitar que os beneficiários de planos de previdência sejam prejudicados. Leia mais


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