Herculano Passos

Ofertas de serviços ou produtos por telefone devem ser formalizadas por escrito


A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (16), o parecer do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 6.855/10, que obriga as concessionárias de serviços públicos a encaminharem, por escrito, contrato com as informações detalhadas sobre produtos e serviços ofertados via telefone, por meio de telemarketing ou call centers. Leia mais


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Herculano enaltece livro com sugestões para o desenvolvimento urbano


Os trabalhos realizados pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) ao longo do ano de 2015 deram origem ao livro “Sugestões para o Desenvolvimento Urbano”, lançado, nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados. Leia mais


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Herculano Passos comemora lançamento do RedeSimples


O deputado Herculano Passos (SP) participou, nessa quarta-feira (9), do lançamento da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, a RedeSimples. Trata-se de um sistema online para simplificar a abertura de empresas. A intenção é reduzir a burocracia e fazer com que pequenos empreendedores possam registrar e legalizar suas empresas em cinco dias. Leia mais


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Herculano defende fretamento de transporte para turistas


Fretar micro-ônibus e vans para viagens interestaduais ou internacionais e fortalecer o turismo foram as intenções do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, ao apresentar substitutivo ao Projeto de Lei 7.581/14. De acordo com o parlamentar, as alterações aprimoram a proposta, que regulamenta o fretamento de transporte de passageiros. O texto foi aprovado, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Turismo (CTUR). Leia mais


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Projeto obriga fábricas a desenvolver programas de reciclagem


Evitar danos ao meio ambiente e garantir melhor qualidade de vida e saúde à população. Este é o objetivo do Projeto de Lei 3.813/15, apresentado pelo deputado Herculano Passos (SP), nesta quarta-feira (2). Leia mais


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Parecer de Herculano restringe importação de café verde


O parecer do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, à proposta (PL 1.712/15) que restringe a entrada do café verde, in natura, no Brasil, foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). O parlamentar destacou que seu parecer baseou-se na qualidade do produto e na competitividade desleal que a entrada do grão pode gerar no país. Leia mais


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Parecer acata aumento de valores para classificação de empresas de grande porte


O valor do ativo total de uma empresa e sua receita bruta anual são os parâmetros para classificá-la como uma organização de grande porte. A Lei 11.638/07, entre outras medidas, estabeleceu como requisitos para essa classificação a existência de ativo superior a R$ 240 milhões e receita bruta anual de R$ 300 milhões. No entanto, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tem influenciado nessa categorização. Leia mais


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Herculano defende legalização dos cassinos em Plenário


“Estamos em crise e, em momentos como este, é preciso inovar e ter criatividade. A legalização dos cassinos é a inovação que precisamos para ajudar o Brasil a sair dessa crise de forma mais rápida. Este é o momento de tirarmos esse assunto apenas do debate e torná-lo realidade.” Leia mais


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Herculano comemora sanção de lei que isenta vistos de estrangeiros para os jogos olímpicos


O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), deputado Herculano Passos (SP), comemorou, na terça-feira (24), a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Projeto de Lei 149/15, que isenta estrangeiros da necessidade de visto de turismo para entrada no Brasil por conta dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Leia mais


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JB Online: Setor de hotelaria e secretários municipais defendem legalização de cassinos


Debatedores defenderam nesta quarta-feira (25) a legalização dos cassinos no Brasil como forma de gerar empregos e aumentar a arrecadação federal. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O presidente da Associação Brasileira de Resorts, Luiz Daniel Guijarro, disse que a legalização dos cassinos permitiria um aumento das taxas de ocupação dos resorts no País e dobraria o faturamento do setor. Segundo ele, mesmo com a crise, em 2015 o segmento de resorts deverá fechar com R$ 1,8 bilhão de receita, quase R$ 100 milhões a mais do que no ano passado. As projeções feitas caso os cassinos fossem legalizados apontam que... Leia mais


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