Herculano Passos

Fiscalização em cassinos é tema de audiência pública


Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (24), a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 442/91 que trata do marco regulatório dos jogos de azar no Brasil recebeu o empresário Mário Assis Ferreira, Presidente do Conselho de Administração Estoril Sol (Portugal) e o Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues. Na pauta, o funcionamento de cassinos na Europa e a fiscalização de jogos no Brasil. Leia mais


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Herculano apoia transportadores ligados ao turismo


O transporte de turistas de um estado ou de um país para outro poderá ser feito a partir de agora também com vans e micro-ônibus. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na segunda-feira (22) no Diário Oficial da União a Resolução nº 5017//2016, alterando a Resolução 4777/2015, que proibia este tipo de fretamento. Leia mais


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Herculano ajuda a liberar atendimento a conveniados de plano de saúde


Servidores públicos conveniados ao plano de saúde Geap já podem ser atendidos no Hospital São Camilo, de Itu. A instituição é a que oferece a maior gama de atendimentos na cidade, mas até então não aceitava o convênio. Leia mais


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Pessedistas defendem legalização de cassinos no Brasil


A comissão especial que analisa o projeto de lei que cria o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91) ouviu, em audiência pública, nesta quarta-feira (17), representantes de empresas internacionais que exploram a atividade. Os deputados Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, e Evandro Roman (PR) defenderam a regulamentação dos cassinos no Brasil como forma de estímulo ao crescimento da infraestrutura do turismo, à geração de empregos e à arrecadação de tributos pelo Estado. Leia mais


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Herculano: celeridade para projeto que beneficia pequenos empreendedores


Deputados e senadores defenderam o aumento dos limites de enquadramento no Simples Nacional durante café da manhã nesta quarta-feira (17), na abertura dos trabalhos da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. Leia mais


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Projeto visa diminuir custo da geração de energia solar no país


Preocupado com a crise energética no Brasil, o deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, apresentou o Projeto de Lei 2.923/15, que cria o Programa de Incentivo à Geração Distribuída Renovável (PGDIS). A medida busca estimular a produção de energia solar no país. Leia mais


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Herculano participa de entrega de moradias em São Paulo


O Deputado Federal Herculano Passos (SP) participou na quarta-feira (3), da cerimônia de entregas de 7.840 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Deste total, 2.048 foram para Indaiatuba, onde aconteceu o evento, 600 para Itu e 384 em Jundiaí. Leia mais


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CPI dos maus-tratos a animais encerra trabalhos


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos aos animais encerrou os trabalhos, nesta terça-feira (2), com a votação dos últimos destaques ao relatório final. Leia mais


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Herculano Passos prestigia lançamento da Revistinha Turismônica


O deputado federal Herculano Passos (SP) participou, nesta quinta-feira, 28, em São Paulo, do lançamento da Revistinha Turismônica. A edição especial da revista em quadrinhos da Turma da Mônica com a temática do Turismo é uma produção das Secretarias de Turismo e Educação do Estado e a Mauricio de Sousa Produções. Leia mais


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Uso obrigatório de legenda nos meios de comunicação visual


Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de deficientes auditivos, o deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, apresentou o Projeto de Lei 2.406/15, que obriga as empresas ligadas à televisão e ao cinema, assim como outros meios de comunicação visual, a colocarem legenda em todos os filmes, novelas e programas. Para tanto, altera a redação do art. 19 da Lei de Acessibilidade (PL 10.098/00). Leia mais


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