Herculano Passos

Câmara discute regulamentação de aplicativos de hospedagem


Os aplicativos de tecnologia em turismo foram tema de audiência pública da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, presidida pelo Deputado Federal Herculano Passos (SP). No encontro, realizado nesta quarta-feira, 21, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a tônica foi a polarização entre a hotelaria tradicional e as plataformas de hospedagem, como Airbnb, por exemplo. Leia mais


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Internet para Todos leva inclusão digital para mais de 55 milhões


Mais de 55 milhões de brasileiros terão acesso facilitado à internet com o programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Mais de 2,8 mil Prefeitos de todo o país assinaram nesta segunda-feira (12), em Brasília, o termo de adesão junto ao Ministro Gilberto Kassab (PSD) e o Presidente Michel Temer (MDB). Leia mais


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Congresso vota hoje proposta que libera R$ 2 bilhões aos municípios


Prefeitos de todo o país estão no Congresso Nacional, nesta terça-feira (20), à espera da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/2018, que libera R$ 2 bilhões do orçamento da União para Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. A sessão conjunta da Câmara e do Senado que deliberará sobre o tema está marcada para às 15h. Leia mais


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Frente da Uva e do Vinho apoia promoção do enoturismo brasileiro


Para alavancar a divulgação do enoturismo no Brasil, a Embratur firmou parceria com o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin). Essa ação contou com o apoio da Frente Parlamentar de Defesa da Valorização da Produção Nacional da Uva, Vinho, Espumante e Derivados no Congresso Nacional. A ideia é promover estratégias de divulgação no país e no exterior das rotas dos vinhos nacionais. Leia mais


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Trade turístico mostra preocupação e pede avanços no setor


Durante a sessão solene de segunda-feira (30), que comemorou os dias nacional e mundial do Turismo, celebrados em 8 de março e 27 de setembro, o Deputado Herculano Passos (PSD-SP) afirmou que é necessária a potencialização do segmento no Brasil. Para ele, isso resultaria na geração de empregos e no crescimento da economia. Leia mais


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Liderada por Herculano, Fremob completa 2 anos de atuação


A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Distribuição de Veículos Automotores e da Mobilidade (Fremob) completou dois anos e foi homenageada nesta quarta-feira (4), em Brasília, pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) pela forte atuação na Câmara dos Deputados.  Leia mais


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Dívidas: Municípios pedem apoio a encontro de contas da Previdência


Durante almoço realizado na Sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP), coordenador-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), pediu apoio a Parlamentares para evitar que o Presidente da República, Michel Temer, vete o Projeto de Lei de Conversão 25/2017. A proposta é resultado da apreciação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória 778/2017, que prevê o parcelamento das dividas previdenciárias dos estados e municípios. Leia mais


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Frente parlamentar busca aumentar cruzeiros e liberar cassinos


Com aumento do número de passageiros, viagens e navios, o setor de cruzeiros vem crescendo em todo o mundo, exceto no Brasil. Na temporada de 2010/2011, 20 navios passaram pela costa brasileira. Na temporada passada, foram apenas sete. Ajudar a inverter essa curva negativa do setor é um dos objetivos dos deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo do Congresso Nacional (FrenTur). Leia mais


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Câmara debate regulação para economia colaborativa


A Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, proposta pelo Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP), vai propor uma regulação que reduz a incerteza jurídica dos negócios do setor no Brasil. “Esse modelo de consumo, feito por meio de plataformas digitais, só cresce. Ele está presente em diversos ramos da economia, mas sua regulamentação ainda não existe. Isso cria uma grande incerteza jurídica tanto para os consumidores quanto para os empreendedores. Além disso, o país deixa de ganhar, porque, em alguns casos, não existe lei que preveja que tipo de tributos devem ser arrecadados”, explicou o Parlamentar, que também preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo. Leia mais


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Correção de tarifas pode salvar lotéricos da falência


O grande movimento das unidades lotéricas dá a impressão de que quem é proprietário de uma delas fatura muito dinheiro. Mas, na hora de fechar o caixa, só quem vive o dia a dia sabe as dificuldades pelas quais essas empresas vêm passando. No Brasil, existem atualmente mais de 13 mil unidades lotéricas. Esse número já foi maior e desde o ano passado, está diminuindo por conta dos altos custos de funcionamento e da baixa remuneração feita pela Caixa Econômica. Leia mais


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