Goulart

Goulart comemora marco regulatório dos jogos de azar


O deputado Goulart (SP) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (30), do relatório final da comissão especial que analisa o Projeto de Lei 442/91, que estabelece o marco regulatório dos jogos de azar no Brasil. O parecer é favorável à regulamentação das atividades de cassinos, jogo do bicho, bingos, caça-níqueis e outras modalidades. Leia mais


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Goulart quer mais segurança no transporte escolar de crianças


O pessedista Goulart (SP) defendeu que os responsáveis pelo transporte escolar de crianças ofereçam cadeiras especificas (com sistema de retenção adequada) para proteção dos menores de até sete anos. O deputado participou de audiência pública nesta terça-feira (30), realizada na Comissão de Viação e Transporte (CVT). Leia mais


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Goulart solicita debate com Anatel e operadoras de celular


O deputado Goulart (SP) obteve, nesta terça-feira (30), a aprovação da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para convidar o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e dirigentes das operadoras de telefonia celular Vivo, Claro, Tim e Nextel para prestarem esclarecimentos acerca da falta de cobertura de sinal em distritos da zona sul da cidade de São Paulo. Leia mais


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Plenário vota renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal


Após mais de cinco horas de discussões, parlamentares aprovaram, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16) do Executivo, que propõe a renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal. O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF) encaminhou o voto ‘sim’ da bancada, durante apreciação do mérito da matéria. Leia mais


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Pessedistas debatem medidas contra corrupção


Presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PA), a comissão especial que analisa o Projeto de Lei que trata das dez medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), ouviu durante audiência pública, os Procuradores da República, Deltan Dallagnol e Diogo Castor, integrantes da força tarefa da Operação Lava Jato da Policia Federal (PF). Os pessedistas Goulart (SP), João Rodrigues (SC), Sandro Alex (PR) e Delegado Éder Mauro (PA), participaram dos debates e pontuaram questões relevantes sobre o tema. Leia mais


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Salário mínimo pode servir de parâmetro para multas de trânsito


De iniciativa do deputado Goulart (SP), o Projeto de Lei (PL. 5.269/16) altera o Código de Trânsito Brasileiro e estipula que o salário mínimo sirva como parâmetro e limitador para fixação dos valores das multas de trânsito. Segundo a alteração proposta pelo parlamentar, os valores não poderiam ser inferiores a R$ 88, nem superiores à R$ 880 [valor do mínimo]. “Nossa intenção é proteger o cidadão da insaciável indústria das multas”, disse o parlamentar. Leia mais


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Comissão aprova relatórios de Goulart referentes a dois PL’s


Foram aprovados nesta terça-feira (2), os relatórios do parlamentar do PSD, Goulart (SP) referentes à dois Pojetos de Lei (PL): um é o 3.393/2015, que institui regras de segurança de trocadores para crianças; o outro é o PL de número 3.584/2015, que institui a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias. Ambos estão em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). Leia mais


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Audiência Pública vai debater andamento das reivindicações dos lotéricos


Por solicitação (Req. 79/2016) dos deputados pessedistas Herculano Passos (SP) e Goulart (SP), uma audiência pública vai analisar o andamento das reivindicações dos lotéricos encaminhadas à Caixa Econômica Federal (CEF). Os debates vão acontecer no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (Cedeics), em conjunto com a de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados. Leia mais


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Goulart busca melhorias nas condições de trabalho dos professores


Deputado pessedista Goulart (SP) propõe a possibilidade de professores lecionarem, por mais de um turno, na mesma instituição de ensino (PL 4.950/16). A legislação vigente (Art. 318 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT) determina que o profissional não pode lecionar mais de quatro aulas consecutivas, nem mais de seis intercaladas, no mesmo estabelecimento. Segundo Goulart, a lei atual dificulta a rotina de trabalho dos educadores. Leia mais


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FUNDEB poderá financiar uniforme e material escolar


  A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 325/15 de autoria do pessedista Goulart (SP). A relatora da medida foi a deputada, também do PSD, Raquel Muniz (MG). A proposição prevê o fornecimento de material escolar para estudantes do ensino básico. Leia mais


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