Goulart

Goulart quer criminalizar maus tratos à cães e gatos


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1417/2015 de autoria do deputado pessedista Goulart (SP) que prevê penas de detenção e reclusão para quem maltratar cães e gatos. A medida ainda precisa ser avaliada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC) antes de ir à plenário.   Leia mais


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R7: Comissão analisa medidas de combate à corrupção com mudanças no relatório


Deputados fizeram novas sugestões ao texto do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) Deputados da comissão especial encarregada de analisar o pacote de medidas que estabelece medidas contra a corrupção defenderam mais tempo para votar o substitutivo do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, acompanha a sessão desta terça-feira (22). Embora tenha apresentado um novo texto ontem à noite, o relator recebeu mais seis sugestões de alterações no conteúdo. Todas as propostas foram apresentadas por bancadas, mas ainda não foram divulgadas. O relator havia informado, no início da tarde, que entregaria nova versão do parecer, com mudanças negociadas com as bancadas dos partidos,... Leia mais


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Turismo: Comissão discute papel da Embratur na promoção internacional


Como parte das comemorações dos 50 anos do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), a Comissão de Turismo (Cetur) realizou nesta quarta-feira (16) o fórum O Futuro do Turismo Internacional – Perspectivas Brasil. O evento foi presidido pelo deputado Herculano Passos (SP), presidente do colegiado e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur) e marca o início de um calendário que objetiva mudar o olhar sobre o turismo nacional visando o desenvolvimento do setor. Leia mais


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Goulart apresenta projeto que extingue zoológicos


O Projeto de Lei (PL 6.432/16) de autoria do deputado Goulart (SP) prevê o fim da exposição de animais silvestres em zoológicos no Brasil. A medida sugere que os animais sejam transferidos para santuários ecológicos ou centros de preservação da fauna silvestre, encaminhados para adoção por entidades de proteção animal ou reintroduzidos ao meio ambiente. Leia mais


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Comissão apresenta 18 medidas anticorrupção


A Comissão Especial que analisa medidas anticorrupção (PL 4.850/16) aprovou hoje (9) o relatório final. Foram apresentadas 18 propostas de combate ao crime, oito a mais do que o previsto, com sugestões de mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal. “Tomamos cuidado com outros temas que de certa forma poderiam infringir a Constituição e tangenciar a liberdade individual dos cidadãos”, ressaltou Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD e presidente da Comissão. Leia mais


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Sandro Alex assume vice-presidência da reforma política


O voto facultativo, o financiamento de campanha e o sistema eleitoral voltam para pauta de discussões da Câmara. Eleito, nesta terça-feira (25), vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política, o deputado Sandro Alex (PR), destacou que o número de comissões criadas em outras legislaturas para propor o aperfeiçoamento do sistema político no país é necessário. Leia mais


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Deputados do PSD cobram redução da taxa de fiscalização de ônibus


A pedido do deputado do PSD, Diego Andrade (MG), a Comissão de Viação e Transporte (CVT) realizou audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 4.864/16, que altera a Lei nº 10.233/01, sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O PL propõe a redução no valor da taxa de fiscalização do transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros cobrada pela Agência. Atualmente a taxa de fiscalização é de R$ 1,8 mil. A proposta sugere que seja reduzida para R$ 200. Leia mais


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Goulart quer tornar crime abandono de animais


O Projeto de Lei 4.322/16, do deputado Goulart (SP) torna crime o abandono de animais em rodovias que resulte em dano, lesão corporal ou morte do bicho. A proposta que acrescenta este dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848/40 está apensada ao PL 215/07 e poderá ser integrada ao Código Federal de Bem-Estar Animal. Leia mais


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Permissões para comerciantes dos Ceasas podem ser prorrogadas


O colegiado da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 4.135/15, do deputado Goulart (SP). A proposta modifica a Lei de Licitações (8.6666/93) para dispensar de novas concorrências os contratos dos permissionários que têm bancas nas Centrais Estaduais de Abastecimento – conhecidas como Ceasas. O relatório pela aprovação foi do pessedista João Rodrigues (SC). Leia mais


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Goulart homenageia lotéricos e lança frente parlamentar em defesa da categoria


Uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, proposta pelo pessedista Goulart (SP), nesta quinta-feira (1), homenageou os lotéricos de todo o Brasil. Na ocasião, representantes da categoria e profissionais de vários estados puderam acompanhar o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos. Leia mais


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