Em 2018, a Câmara aprovou regras para tratamento de dados pessoais
A proteção de dados e o combate às ‘fake news’ foram temas centrais debatidos pela sociedade brasileira em 2018. No Congresso não podia ser diferente. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4.060/12 que propõe uma série de ações para proteger o cidadão do vazamento ou venda de seus dados. Leia mais
Em 16/01/2019 ÀS 10:36 | Nenhum comentário
Ciência e Tecnologia: desenvolvimento e modernização do país
A Comissão de Ciência e Tecnologia avançou em importantes projetos que garantem desenvolvimento, recursos para pesquisas e regulamentação de novos mercados. À frente da Comissão, estiveram o presidente, deputado Goulart (SP), e o vice, André de Paula (PE). “A Comissão foi palco dos grandes debates nacionais sobre telecomunicações. Avançamos com um trabalho consistente e útil à população”, afirma Goulart. Leia mais
02/01/2019 ÀS 09:24 | Nenhum comentário
Goulart é homenageado na Comissão de Ciência e Tecnologia
“Foi um trabalho muito intenso. Eu saio daqui enriquecido e com pós-doutorado, pois aqui discutimos assuntos que estão no dia-a-dia das pessoas. É uma honra para mim ter a minha fotografia aqui ”, agradeceu Goulart (PSD/SP), que presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTIC) em 2018. Ele recebeu uma homenagem na quarta-feira (12), e foi incluído na galeria de fotos dos ex-presidentes da Comissão. Leia mais
14/12/2018 ÀS 10:12 | Nenhum comentário
Serviços de banho e tosa em pet shops serão filmados
Mais tranquilidade para donos de animais de estimação. Serviços de banho e tosa em pet shops terão que ser filmados. Todo o serviço poderá ser acompanhado na internet pelo dono. O estabelecimento tem o prazo de cinco dias para entregar as imagens aos proprietários dos animais e será responsável por arquivá-las por, no mínimo, 6 meses. É o que prevê o projeto aprovado nesta quarta-feira (12), na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados (PL 8.442/17). Leia mais
12/12/2018 ÀS 14:09 | Nenhum comentário
Comércio de placas de carros de coleção pode acabar
A Comissão de Viação e Transporte aprovou na quarta-feira (21) a proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro e define o que são carros de coleção (PL 9472/18). Atualmente, não há uma legislação específica, apenas a resolução nº 58 de 1998 do Contran sobre o tema, que regulamenta o uso de placa preta para estes carros. Leia mais
03/12/2018 ÀS 11:20 | Nenhum comentário
Multas de trânsito poderão ser parceladas
Já pensou se as multas de trânsito pudessem ser parcelas? Um projeto de Lei prevê isso e acaba de ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28), em Brasília (PL 9755/18). Leia mais
30/11/2018 ÀS 10:33 | Nenhum comentário
Segurança pública ganha reforço com recursos das loterias
O deputado federal Goulart (PSD/SP) comemorou esta semana a aprovação da Medida Provisória 846/18, que reformula a distribuição dos recursos das loterias. Uma das novidades é que parte da verba será para o Fundo Nacional de Segurança Pública, no valor de R$ 840,8 mil. Leia mais
23/11/2018 ÀS 09:54 | Nenhum comentário
Câmara debate Internet das Coisas
Você já ouviu falar em Internet das Coisas? O termo nada mais é que a extensão da internet que permite que qualquer objetivo do dia-a-dia se comunique e transmita dados, como celulares, TVs, casas, prédios ou eletrodomésticos. Para entender melhor o tema, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado Goulart (PSD/SP), promoveu nesta terça feira (6) o seminário “Internet das Coisas: desafios, inovações e perspectivas para seu desenvolvimento no Brasil” na Câmara dos Deputados. Leia mais
06/11/2018 ÀS 15:19 | Nenhum comentário
Projeto prevê que informações sobre ‘recall’ devem constar nos documentos do veículo
O recall é a forma pela qual um fabricante de veículos vem a público informar que seu produto ou serviço apresenta riscos aos consumidores. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, ele deve ser feito quando houver um defeito de fabricação que coloque em risco a vida do usuário. O Procon de São Paulo divulgou que, desde 2002 já foram iniciadas 977 campanhas para realização dos chamados recall no Brasil, mas apenas 48% dos consumidores efetivamente atenderam à convocação. Leia mais
17/10/2018 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Audiência pública discute inteligência artificial
A inteligência artificial e a robótica estão presente no dia a dia, como no carro autônomo e no sistema de atendimento telefônico dos hospitais. Estão também nas redes sociais, nos celulares, nos antivírus de computadores e no buscador de internet, como o Google, por exemplo. Leia mais
16/10/2018 ÀS 16:42 | Nenhum comentário