Chapadinha

Tarifa de energia menor para cidades com hidrelétricas


Cidades que geram energia elétrica por meio de usinas ou pequenas centrais hidrelétricas poderão ser beneficiadas com tarifas mais brandas ao consumidor. A proposta é do deputado Chapadinha (PA), que acredita ser necessária uma diferenciação de preço para áreas responsáveis pela geração de energia elétrica do país. Leia mais


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Chapadinha: criação de novos municípios amplia possibilidades de desenvolvimento


Foi instalada, nesta quarta-feira (9), a comissão especial que analisará o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. O colegiado elegeu como 1º vice-presidente, o deputado Chapadinha (PA). “A comissão terá a responsabilidade de levar desenvolvimento para as localidades atendidas por essa nova legislação”, afirmou. Leia mais


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Chapadinha busca parcerias para implantação do polo tecnológico do Tapajós e Calha Norte


O deputado Chapadinha (PA) reuniu-se com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aldo Rebelo, para discutir a implantação do polo tecnológico do Tapajós e Calha Norte. Segundo o parlamentar, trata-se de uma antiga reivindicação da região e uma das bandeiras defendidas por ele ainda na campanha eleitoral. Leia mais


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Municípios produtores de energia elétrica podem ter tarifa de luz reduzida


Consumidores de municípios que possuem usinas hidrelétricas podem ser contemplados com a redução de 8% da tarifa de energia. A medida, prevista no Projeto de Lei (PL) 496/15 e no apensado PL 890/15, do deputado Chapadinha (PA), considera que estas cidades não devem arcar com custos de transmissão e distribuição. As propostas foram aprovadas pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), após receber parecer favorável do deputado Walter Ihoshi (SP), nesta quarta-feira (5). Leia mais


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Chapadinha aprova alteração para facilitar regularização fundiária na Amazônia Legal


A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia aprovou, nesta quarta-feira (5), parecer do deputado Francisco Chapadinha (PA), relator do projeto (PDL 19/15), que susta artigos da Portaria n.º 80 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal. Leia mais


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Cidades com usinas hidrelétricas terão preço diferenciado na tarifa de energia elétrica


Proposta do deputado Francisco Chapadinha (PA) prevê que cidades ou capitais que tenham usinas hidrelétricas ou pequenas centrais geradoras de energia tenham o abatimento de 50% nas tarifas cobradas ao consumidor. Leia mais


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Acatado parecer de Chapadinha para regularização de terras na Amazônia


O relatório do deputado Francisco Chapadinha (PA) ao Projeto de Lei 6.516/13, que trata sobre a regularização das ocupações de terras da União na Amazônia, foi aprovado, nesta quarta-feira (8), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). O intuito da proposição é desburocratizar a emissão dos títulos das terras para as ocupações que sejam consideradas legítimas. Leia mais


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Chapadinha defende isenção total de custos aos agricultores


O deputado Chapadinha (PA) defendeu a isenção total de custos repassados aos agricultores. O parlamentar participou, nesta quinta-feira (16), de audiência pública que discutiu medidas para isentar as máquinas e equipamentos agrícolas, em especial os tratores, da obrigatoriedade do emplacamento, conforme exigência do Código de Trânsito Brasileiro. Leia mais


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Passarinho propõe debate sobre preço da energia elétrica no Pará


“A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou, em janeiro, o reajuste de 83,33% na bandeira vermelha (quando as termelétricas são ligadas e ocorre aumento de custos), o que fez com que a tarifa subisse de R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 KWh consumido. No entanto, os reajustes não estão sendo feitos de forma uniforme. Nos estados do Pará, Tocantins e Acre há reajuste extraordinário de 5,5%. Com isso o aumento médio da energia elétrica paraense chega a mais de 40%.” Leia mais


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Chapadinha agradece ministro Kassab por visita a região Oeste do Pará


O deputado Chapadinha (PA) fez uso da tribuna, nesta terça-feira (10), para agradecer a visita do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, realizada em fevereiro no município de Santarém (PA). Segundo o parlamentar, Kassab foi atencioso e utilizou sua experiência para inaugurar uma nova relação entre o ministério e os municípios. Leia mais


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