Francisco Júnior

Comissão aprova fisioterapia gratuita para pacientes em tratamento de câncer de mama


A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Francisco Jr. (PSD-GO) que garante tratamento de fisioterapia aos pacientes submetidos à cirurgia para retirada do câncer de mama. O benefício também será garantido aos homens submetidos a tratamento para câncer de mama. O Projeto de Lei 3436/21 altera a Lei 9.797/99, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. Mastectomia O parlamentar explica que a mastectomia é um procedimento cirúrgico para a remoção parcial ou total do tecido mamário. Em... Leia mais


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Câmara realiza seminário sobre retomada econômica; Francisco Jr. será moderador


O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (18), o seminário internacional “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-pandemia”, com moderação do deputado Francisco Jr. (PSD-GO). “Sou um dos relatores do estudo que está sendo feito desde o ano passado e o nosso objetivo é apontar o caminho para as ações do poder público. Dividimos as análises em cinco eixos e esse seminário busca dialogar com governos e organizações internacionais para uma troca de experiências e avaliações das medidas tomadas até agora”, afirma Francisco Júnior. Órgãos internacionais Com assuntos como inovação, estratégias de investimentos e governança global, o seminário terá... Leia mais


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Francisco Jr. sugere criação do “Junho Vermelho” para estimular doações de sangue


Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 205/22, do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que cria a campanha de saúde pública “Junho Vermelho”, a ser realizada anualmente em junho, para estimular ações de mobilização, sensibilização, incentivo e conscientização dos brasileiros sobre a importância da doação de sangue. Pela proposta, as atividades promovidas pelo poder público deverão incluir, sem prejuízo de outras, a criação e divulgação de material didático sobre a doação de sangue; as ações educativas e os eventos públicos para conscientização popular; e a iluminação de prédios públicos, na cor vermelha, durante o mês de junho. “O baixo percentual de doadores de sangue faz necessária a... Leia mais


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Projeto de Francisco Jr. prevê fiscalização da capacitação de professores em primeiros socorros


Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3415/21, do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que determina que as secretarias municipais, estaduais e distritais de Educação realizem anualmente visita técnica nas escolas públicas e privadas de educação básica para fiscalizar o cumprimento da lei que torna obrigatória a capacitação de professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros (Lei 13.722/18). “Apesar de essa normativa trazer sanções para as unidades de ensino e recreação que a descumpram, ela não contempla em seu bojo, como deverá ser realizada a sua fiscalização, deixando à mercê das instituições a execução, ou não, do que fora preceituado”, destaca o parlamentar. Sem despesas... Leia mais


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Francisco Jr. propõe que escola pública ofereça lanche para os alunos antes das aulas


O deputado Francisco Jr. (PSD-GO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4156/21, que obriga escolas da rede pública de ensino a ofertar diariamente aos alunos um lanche no período que antecede o início das aulas. A ideia é que o lanche complemente a merenda escolar, oferecida no intervalo das aulas. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE – Lei 11.947/09). “A proposta vem como forma de garantir mais uma refeição para os estudantes, cidadãos brasileiros. É um lanche que visa garantir que o estudante possa aprender de forma adequada, para que futuramente, por meio da educação, transforme a... Leia mais


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Projeto de Francisco Jr. garante fisioterapia no SUS a paciente com reconstrução mamária


O Projeto de Lei 3436/21, de autoria do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), garante a oferta de fisioterapia, após a reconstrução mamária, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) submetidos à cirurgia de mastectomia – ou seja, remoção parcial ou total da mama para tratamento de câncer. Leia mais


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Francisco Jr. defende prioridade no atendimento de saúde para criança com deficiência


A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2559/21, apresentado pelo deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que determina o atendimento prioritário de crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica nos serviços de saúde, exceto de emergência, conforme protocolo médico. Leia mais


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Empregador doméstico poderá deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ao empregador doméstico o direito de deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), no exercício 2022, ano-calendário 2021, o valor referente à contribuição patronal paga à Previdência Social. Leia mais


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Comissão aprova vaga para filho estudar na mesma escola onde pais trabalham


A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2529/21, do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que permite aos servidores da educação básica pública matricular seus dependentes na escola em que estão lotados, desde que nela sejam oferecidos a etapa e os anos escolares adequados à trajetória estudantil das crianças e dos adolescentes beneficiados. Leia mais


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Francisco Jr. busca acordo para aprovar terapia de ECMO em hospitais de referência


Parlamentares buscam acordo com o governo federal para aprovação do Projeto de Lei 1514/21, do deputado Francisco Júnior (PSD-GO), que trata da oferta da terapia de “oxigenação por membrana extracorpórea” (ECMO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


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