Felipe Bornier

Estadão.com.br – Últimas notícias: Comissão do Senado aprova projeto que autoriza venda de emagrecedores


Texto segue agora para avaliação no plenário da Casa; remédios deverão ser classificados como de ‘tarja preta’ A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que autoriza a produção e venda de remédios para emagrecer que contenham as substâncias sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O texto segue para avaliação no plenário do Senado. Segundo emenda apresentada ao projeto, os medicamentos com essas substância deverão ser classificados como de “tarja preta” e a compra só poderá ser feita mediante a apresentação de uma receita médica especial, que ficará retida com o farmacêutico. A comercialização desse tipo... Leia mais


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IstoÉ Online: Comissão do Senado aprova projeto que autoriza venda de emagrecedores


Texto segue agora para avaliação no plenário da Casa; remédios deverão ser classificados como de ‘tarja preta’ Estadão Conteúdo A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que autoriza a produção e venda de remédios para emagrecer que contenham as substâncias sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O texto segue para avaliação no plenário do Senado. Segundo emenda apresentada ao projeto, os medicamentos com essas substância deverão ser classificados como de “tarja preta” e a compra só poderá ser feita mediante a apresentação de uma receita médica especial, que ficará retida com o farmacêutico. Compra só... Leia mais


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R7: Comissão do Senado aprova projeto que autoriza venda de emagrecedores


Emenda prevê que medicamentos do tipo deverão ser classificados como de “tarja preta” A CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que autoriza a produção e venda de remédios para emagrecer que contenham as substâncias sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O texto segue para avaliação no plenário do Senado. Segundo emenda apresentada ao projeto, os medicamentos com essas substância deverão ser classificados como de “tarja preta” e a compra só poderá ser feita mediante a apresentação de uma receita médica especial, que ficará retida com o farmacêutico. A comercialização desse tipo de medicamento já... Leia mais


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UOL Notícias: Comissão do Senado aprova projeto que autoriza venda de emagrecedores


São Paulo – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei que autoriza a produção e venda de remédios para emagrecer que contenham as substâncias sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O texto segue para avaliação no plenário do Senado. Segundo emenda apresentada ao projeto, os medicamentos com essas substância deverão ser classificados como de “tarja preta” e a compra só poderá ser feita mediante a apresentação de uma receita médica especial, que ficará retida com o farmacêutico. A comercialização desse tipo de medicamento já estava regulamentada no Brasil por uma resolução da Agência Nacional de... Leia mais


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O Globo Online: Venda de remédios para emagrecer pode ser autorizada por lei e será votada no Senado


A venda de remédios para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol pode ser autorizada pelo Senado Federal. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2015, que permite a produção e comercialização desses medicamentos. O texto segue para votação no Plenário do Senado. Em 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso das substâncias. Em resposta a um decreto que sustou essa norma, a agência editou resolução autorizando a produção, mas estabeleceu regras para a comercialização e controle. Entre as medidas adotadas, há retenção de receita na farmácia e a necessidade de... Leia mais


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Projeto que autoriza venda de inibidores de apetite será analisado no Senado


O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/15, de autoria do deputado Felipe Bornier (RJ), que autoriza comercialização de inibidores de apetite (anfepramona, femproporex e mazindol), foi aprovado hoje (16), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. A matéria segue para votação no plenário da Casa. Leia mais


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Estados e municípios podem ser responsáveis por políticas de proteção animal


Para garantir que estados e municípios desenvolvam políticas públicas mínimas de proteção animal, tramita na Casa o Projeto de Lei 615/15. A medida, de autoria do o deputado Felipe Bornier (RJ), estabelece que as ações sejam obrigatórias para que os entes federados possam celebrar convênios com a União e receber recursos públicos na área da saúde. De acordo com o projeto, os gestores deverão comprovar, através de indicadores, a efetiva implantação dessas políticas. Leia mais


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Bornier defende financiamento habitacional para pessoa com deficiência


Garantir aos portadores de necessidades especiais financiamento compatível aos seus rendimentos ou de sua família nos programas habitacionais públicos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 3.778/15, proposto pelo deputado Felipe Bornier (RJ). A medida altera o artigo 32 da Lei 3.146/15, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Leia mais


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R7: Conselho de Ética analisa hoje parecer de novo relator em ação contra Eduardo Cunha


Marcos Rogério já adiantou voto pela continuidade do processo O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma, nesta terça-feira (15), a análise da representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar. Na sessão marcada para começar por volta das 9h30, deverá ser lido o parecer do novo relator do processo. Escolhido na última quarta-feira (9), o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) anunciou no conselho que protocolaria o relatório hoje. O novo relator já adiantou seu parecer sobre o caso, pois já havia se manifestado anteriormente pela admissibilidade do processo contra Cunha. – Meu parecer já é conhecido de todos, não há surpresas, só... Leia mais


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Parlamentares prestam homenagem a profissionais de educação física


Mais de trinta personalidades foram condecoradas, nesta terça-feira (8), com a honraria Manoel José Gomes Tubino. O evento foi idealizado pela Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano (FPMAFDH), presidida pelo deputado Evandro Roman (PR) e apoiado pela Segunda-Secretaria, coordenada pelo deputado Felipe Bornier (RJ), pela Comissão de Esporte (CESPO) e pelo Conselho Federal de Educação Física (Confef). Leia mais


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