Dia dos professores: confira projetos do PSD na área de educação
PL 5495/2019 Autor: Hugo Leal – PSD/RJ Projeto: Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio. Os conteúdos curriculares da disciplina Educação Física no ensino infantil, fundamental e médio serão ministrados exclusivamente por Professores de Educação Física, licenciados em nível superior. § 10 Ficam os Estados e Municípios autorizados a implantar gradualmente, ao longo de cinco anos, o previsto no parágrafo anterior. Art. 2.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.” PL 3286/2019 Autor: Expedito Netto – PSD/RO Projeto: Dispõe sobre... Leia mais
Em 15/10/2019 ÀS 14:48 | Nenhum comentário
Proposta prevê serviço especializado ao idoso em pronto-atendimentos
Todos os 26 estados do país e o Distrito Federal serão obrigados a manter pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa em hospitais ou pronto-atendimentos. A proposta (PL 3.606/19), relatada pelo deputado Fábio Trad (MS), foi aprovada nesta quarta-feira (2) na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara. Leia mais
03/10/2019 ÀS 17:05 | Nenhum comentário
Com relatoria de Trad, Câmara aprova limite de gastos na eleição de 2020
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal que limita os gastos de campanhas para candidatos a prefeito e vereador nas eleições do ano que vem (PL 4.121/19). O texto relatado pelo deputado Fábio Trad (MS) também reduz o limite permitido para o autofinanciamento dos candidatos. Nas últimas eleições municipais, os candidatos puderam declarar até 100% dos recursos próprios na campanha. Com a nova regra, esse limite passa para 10%. Isso traz mais isonomia para a disputa. Leia mais
02/10/2019 ÀS 16:28 | Nenhum comentário
Pessoas com deficiência podem ser isentas de cobrança do Imposto de Renda
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), relatoria do deputado Fábio Trad (MS) à proposta que prevê isenção da cobrança do imposto de renda para pessoas com deficiência (PL 2.940/11). Leia mais
18/09/2019 ÀS 16:56 | Nenhum comentário
Câmara lança Frente Parlamentar da Advocacia
A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira (20) a Frente Parlamentar da Advocacia. O evento reuniu importantes nomes do meio jurídico e representantes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de diversos estados. O colegiado, que conta com 204 parlamentares, será coordenado pelo deputado Fábio Trad (MS). Leia mais
20/08/2019 ÀS 17:09 | Nenhum comentário
Rádios poderão parcelar custo de migração de potência
Emissoras de rádio de todo o país poderão parcelar o custo de migração de potência. É o que prevê proposta do deputado Fábio Trad (MS) aprovada nesta quarta-feira (14) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara (PL 535/19). O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) e permite que as emissoras de rádio parcelem o valor da migração de potência em até 180 meses desde que não ultrapasse o prazo de outorga. “Nos casos em que as modificações de ‘classe de potência’ são exigidas, os valores a serem custeados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação tem se apresentado de forma vultosa,... Leia mais
14/08/2019 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
Fábio Trad é eleito presidente de comissão que analisa mudanças no CPP
O deputado Fábio Trad (MS) foi eleito nesta quinta-feira (11) presidente da comissão que vai propor a modernização do Código de Processo Penal (CPP). Já na próxima semana, o colegiado vai definir quem será o vice-presidente, relator e sub-relatorias para tratar do tema. Leia mais
11/07/2019 ÀS 17:17 | Nenhum comentário
Projeto que amplia proteção à mulher segue para plenário
Um ano após apresentar um texto no parlamento que prevê que as mulheres vítimas de violência doméstica sejam comunicadas previamente caso seu agressor seja solto da prisão, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) vê o projeto de sua autoria mais próximo de tornar-se lei nacional. Leia mais
26/06/2019 ÀS 19:24 | Nenhum comentário
Deficientes auditivos serão isentos de IPI na compra de automóveis
Pessoas com deficiência auditiva serão isentas de pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que prevê proposta do deputado Evandro Roman (PR) aprovada nesta quarta-feira (26) na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). O deputado Fábio Trad (MS) é o relator da matéria. Leia mais
26/06/2019 ÀS 16:20 | Nenhum comentário
Campo Grande: capital do turismo de observação de aves
Campo Grande (MS) está prestes a ser considerada a capital do turismo de observação de aves. Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Cultura (Ccult) da Câmara aprovou uma proposta do deputado Fábio Trad que concede o título ao município (PL 11143/18). Leia mais
12/06/2019 ÀS 16:57 | Nenhum comentário