Recursos judiciais são tema de debate na comissão da PEC da 2ª instância
O colegiado da comissão especial que discute a PEC 199/19 da prisão em segunda instância ouviu, nesta quarta-feira (5), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Antonio Cezar Peluso. Na pauta de discussões, os recursos judiciais que acabam protelando o fim dos processos. Os deputados Fábio Trad (PR), relator da proposta, e Joaquim Passarinho (PA) participaram das discussões. Leia mais
Em 05/02/2020 ÀS 22:14 | Nenhum comentário
Fábio Trad e ex-ministro do STF defendem PEC da segunda instância ampla e irrestrita
O relator da PEC da Segunda Instância (PEC 199/19), Fábio Trad (MS), avaliou de forma positiva a primeira reunião deliberativa da comissão especial nesta quarta-feira (5), que estabelece o trânsito em julgado após o julgamento em segunda instância. A reunião contou com a participação especial do jurista e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Cezar Peluso, que mostrou estar alinhado ao encaminhamento dos trabalhos do colegiado. Leia mais
05/02/2020 ÀS 16:51 | Nenhum comentário
Plenário da Câmara aprova pacote anticrime
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o texto base, na forma e substitutivo, do pacote anticrime (PL 10372/18). Deputados do PSD comemoraram. Leia mais
04/12/2019 ÀS 21:58 | Nenhum comentário
Prisão em segunda instância: Fábio Trad é designado relator
A Câmara dos Deputados instalou hoje (4) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata da prisão em segunda instância. Fábio Trad (MS) será o relator. Leia mais
04/12/2019 ÀS 14:49 | Nenhum comentário
PSD comemora: ISS será cobrado onde o serviço é prestado
O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira o texto-base de uma lei complementar permitindo que o Imposto sobre Serviço (ISS) relacionado à cartão de crédito e convênios seja cobrado pelo município onde o serviço é efetivamente prestado (PLP 461/2017). A norma vale independentemente de onde a empresa esteja instalada. No substitutivo, também foi acolhida a proposta do deputado Fábio Trad (PLP 485/2017), que autoriza a criação de um comitê gestor para reduzir a carga tributária brasileira. Os destaques devem ser analisados na próxima sessão da Casa. Leia mais
03/12/2019 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
CCJ aprova projeto que alerta vítimas da liberação de seus agressores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta quinta-feira (28) proposta do deputado Fábio Trad (MS) que alerta vítimas de violência doméstica ou familiar sobre a liberação de seus agressores. “Pesquisas científicas e acadêmicas comprovam que, muitas vezes, os agressores saem da cadeia com sentimento de vingança e acabam por procurar a ex-companheira. Esta medida vai permitir que elas tomem providências e zelem por suas vidas”, argumentou Trad. Em vigor, a matéria altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) e exige que o Judiciário informe as mulheres vítimas de violência quando o agressor estiver prestes a deixar unidade prisional. O texto segue agora... Leia mais
28/11/2019 ÀS 14:54 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto para revalidação de diplomas de médicos formados no exterior
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26) proposta do Senado Federal que cria novas regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior (PL 4067/15). O chamado Revalida é o exame que atesta, mediante prova escrita e prática, o conhecimento dos médicos formados fora do País. Deputados do PSD foram á favor da medida. Leia mais
27/11/2019 ÀS 10:51 | Nenhum comentário
Proposta institui Semana Nacional de Luta e Conscientização da Depressão
Novos dados do Ibope revelam que o brasileiro ainda sabe pouco sobre depressão e, entre aqueles com 24 a 35 anos, 63% teriam vergonha de revelar tal diagnóstico a familiares. Por estes e outros motivos, ganhou destaque a aprovação do Projeto de Lei 1935/2015, de autoria do deputado Paulo Foletto (PSB/ES) e relatoria do deputado Fábio Trad (PSD/MS), na manhã desta quinta-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
07/11/2019 ÀS 18:55 | Nenhum comentário
Deputados do PSD são contra taxação de produção de energia solar fotovoltáica
A Comissão de Minas e Energia (CME) realizou audiência pública para debater a produção de energia solar fotovoltaica e a chamada geração distribuída. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer mudar a norma vigente desde 2012 e pretende taxar os produtores de energia limpa. Deputados do PSD contrários à medida participaram da audiência. Leia mais
05/11/2019 ÀS 10:56 | Nenhum comentário
Fábio Trad sobre fala de Eduardo Bolsonaro: “Dissociada e inimiga da democracia”
O deputado Fábio Trad (MS) repudiou nesta quinta-feira (31) a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao insinuar que o Brasil poderia viver um novo AI-5 (Ato Constitucional nº 5), que endureceu o regime militar. “Esta declaração é desafeta, inimiga da democracia e revela até, diria sem receio de exagerar, o despreparo para a atividade pública em um país que vive no estado democrático de direito”, afirmou Trad. Eduardo Bolsonaro sugeriu a medida durante entrevista ao canal da jornalista Nagle no Youtube. Segundo ele, o AI-5 seria uma resposta à esquerda brasileira em caso de ‘radicalização’. Trad, por sua vez, voltou a criticar a fala do parlamentar. “Lamentável, deplorável, trata-se... Leia mais
31/10/2019 ÀS 18:07 | Nenhum comentário