Câmara aprova proposta que torna Fundeb permanente
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida segue para o Senado. Leia mais
Em 21/07/2020 ÀS 20:24 | Nenhum comentário
Fábio Trad, Diego Andrade e Domingos Neto estão entre os Cabeças do Congresso
Os deputados Diego Andrade (MG), Domingos Neto (CE) e Fábio Trad (MS) estão entre os Cabeças do Congresso. A lista traz os 100 políticos mais influentes de 2020. Leia mais
20/07/2020 ÀS 12:34 | Nenhum comentário
Câmara aprova programa emergencial de manutenção do emprego e renda
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (28), o texto-base da medida provisória (MP 936/20), que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante a pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). O deputado Joaquim Passarinho (PA) orientou os votos da bancada. Leia mais
28/05/2020 ÀS 21:43 | Nenhum comentário
Propostas do PSD para combater a Covid-19
Para somar às iniciativas já aprovadas em Plenário, deputados do PSD apresentaram propostas que visam amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Destacam-se medidas nas área de educação, de isenção de impostos, fechamento de fronteiras e incentivos sociais. Confira abaixo. Leia mais
03/04/2020 ÀS 13:22 | Nenhum comentário
Trad e Expedito acionam MPF para que governo convoque médicos formados no exterior
Os deputados Fábio Trad (MS) e Expedito Netto (RO) ingressaram com ação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para que os médicos brasileiros formados no exterior possam somar-se à força de trabalho que atua no combate ao coronavírus. Leia mais
02/04/2020 ÀS 13:34 | Nenhum comentário
Em sessão remota, deputados do PSD aprovam medidas contra o coronavírus
A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (26) mais uma sessão remota para deliberar propostas de combate ao coronavírus. A bancada de parlamentares do PSD participou ativamente na aprovação de medidas que vão desde o auxílio financeiro aos trabalhadores (PL 9237/17) até a dispensa de comprovação de atestado médico para aqueles diagnosticados com o COVID-19 (PL 702/20). Leia mais
26/03/2020 ÀS 18:38 | Nenhum comentário
PSD comanda primeira reunião virtual da PEC da 2° Instância
A comissão especial que analisa a PEC 199/20, que trata da prisão após condenação em segunda instância, realizou nesta terça-feira (24) a primeira reunião virtual. O relator do projeto, deputado Fábio Trad (MS) e Joaquim Passarinho (PA), membro do colegiado, ouviram a explanação do jurista e advogado Lenio Streck. Ao ser ouvido pelo colegiado, Lenio Streck ressaltou que da forma como está o texto atual da PEC, o cumprimento imediato de pena pelo réu condenado em segunda instância restringe o direito do condenado à presunção de inocência. “É preciso avaliar o que aconteceria se no dia seguinte nós tivéssemos que começar a excursão penal de casos trabalhistas, fiscais e administrativas.”... Leia mais
25/03/2020 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Congresso lança frente em defesa dos profissionais de ambulâncias
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal lançaram nesta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Ambulância. O evento no Salão Verde da Câmara contou com a presença de parlamentares e condutores de ambulâncias, cuja categoria já ultrapassa 1 milhão de profissionais em todo o país. Sob a coordenação do deputado Fábio Trad (MS), o novo colegiado – composto por 199 deputados e seis senadores – defende a regulamentação do setor no Brasil, por meio do exercício legal da atividade de condutor de ambulância. Leia mais
11/03/2020 ÀS 18:14 | Nenhum comentário
Trad se reúne com Maia e Toffoli por mudanças no novo CPP
O deputado Fábio Trad (MS) se reuniu nesta quarta-feira (19) com o ministro Dias Toffoli, presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM). A audiência, realizada na sala de reuniões da Presidência da Câmara, marcou a cerimônia de entrega das propostas de mudança do Código de Processo Penal (CPP), sobretudo as que visam contribuir para a redução dos gargalos e otimização das sessões do júri. Leia mais
19/02/2020 ÀS 14:59 | Nenhum comentário
Com relatoria de Trad, PEC da prisão em 2ª instância avança na Câmara
O texto da PEC 199/19 (Prisão em 2ª Instância) ganhou, nesta quarta-feira (12), o importante apoio do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Na segunda reunião deliberativa da comissão especial que debate o trânsito em julgado após o julgamento em segunda instância, o ministro mostrou estar alinhado ao encaminhamento dos trabalhos do colegiado. Leia mais
12/02/2020 ÀS 18:07 | Nenhum comentário