Aprovada proposta que estimula contratação de pessoa com deficiência; Trad foi relator
Empresas com 100 ou mais funcionários que não tiverem em seus quadros pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social podem ficar impedidas de licitar, participar de chamamento público, celebrar parcerias, convênios ou contratar com órgãos e entidades da Administração Pública enquanto perdurar a irregularidade. Leia mais
Em 18/05/2021 ÀS 18:41 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que prevê gravação de valores de notas em braille
De acordo com o último CENSO (2010) aproximadamente 6,7 milhões de residentes no país não conseguem de modo algum ou tem muita dificuldade para enxergar. Para facilitar a vida destes cidadãos, o deputado Diego Andrade (MG) propôs projeto que prevê que cédulas monetárias tenham seus valores gravados em braile (PL 10.565/18). A medida foi aprovada nesta terça-feira (4) na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) com relatoria do deputado Fábio Trad (MS). Leia mais
04/05/2021 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Comissão especial do Novo Código de Processo Penal aprova cronograma de trabalho
O deputado Fábio Trad (MS), presidente da comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10), definiu na segunda-feira (26), o cronograma de trabalho. O colegiado terá o prazo de 12 sessões para discutir emendas e votar o projeto. Leia mais
27/04/2021 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Reinstalada comissão que vai tratar da prisão após condenação em segunda instância
A Câmara dos Deputados reinstalou na manhã desta quarta-feira (15) a comissão especial que vai analisar a PEC 199, que trata sobre a prisão após condenação em segunda instância. O relator da proposta, deputado Fábio Trad (MS), e Joaquim Passarinho (PA) participaram da abertura dos trabalhos. Leia mais
15/04/2021 ÀS 12:07 | Nenhum comentário
Comissão aprova alteração em estatuto para deixar campanhas sociais acessíveis
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (13) o relatório final do deputado Fábio Trad (MS) ao projeto (PL 3706/19) que altera a Lei que criou o Estatuto. A medida aprovada propõe promoção de mais acessibilidade em campanhas publicitárias. Leia mais
13/04/2021 ÀS 17:57 | Nenhum comentário
Projeto de Fábio Trad que protege mulheres de seus agressores segue para o Senado
Foi aprovado nesta quinta-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara o Projeto de Lei 10.224/18 de autoria do deputado Fábio Trad que obriga a justiça a notificar as mulheres vítimas de violência da soltura de seus agressores com 72 horas de antecedência. A medida segue para o Senado. Leia mais
08/04/2021 ÀS 17:24 | Nenhum comentário
Câmara aprova criminalização da perseguição obsessiva ou stalking
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a proposta que estabelece prisão de até quatro anos para a prática de perseguição obsessiva, também conhecida como stalking. A matéria será enviada para nova análise do Senado Federal. A perseguição obsessiva é uma prática reiterada, em que a vítima é ameaçada psicologicamente ou até fisicamente e tem sua liberdade de ir e vir restrita. O criminoso, que pode atuar também por meio da internet, perturba a liberdade ou invade a privacidade da vítima. Os deputados aprovaram o substitutivo da deputada Sheridan (PSDB-RR) ao Projeto de Lei 1369/19, do Senado, que aumentou a pena prevista no texto inicial, e incluiu... Leia mais
11/12/2020 ÀS 11:44 | Nenhum comentário
Fábio Trad apresenta proposta que tipifica o feminicídio como crime autônomo
Uma nova proposta apresentada pelo deputado federal Fábio Trad (MS) tem tudo para dar ainda mais segurança às mulheres do país. O parlamentar propôs projeto que modifica a lei do feminicídio e o caracteriza como crime autônomo (PL 4196/20). Leia mais
17/11/2020 ÀS 13:01 | Nenhum comentário
Confira o que foi aprovado nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados
Em sessões remotas, a Câmara dos Deputados aprovou importantes matérias que visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas vão desde a liberação de auxílio financeiro a investimentos na área da saúde. Leia mais
14/10/2020 ÀS 12:36 | Nenhum comentário
Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira
Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais
11/08/2020 ÀS 18:02 | Nenhum comentário