Fábio Trad: sancionada lei que dá a Campo Grande título de Capital Nacional do Chamamé
A cidade de Campo Grande (MS) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Chamamé, estilo de música popular de origem guarani. A Lei 14.315, que confere o título, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). O reconhecimento teve origem no Projeto de Lei 4528/19, de autoria do deputado Fábio Trad (MS). O parlamentar afirma que a concessão do título é uma justa homenagem não só à comunidade campo-grandense, mas a todos aqueles que têm apreço pela arte musical. “É a vitória da cultura sul-mato-grossense! Agradeço ao apoio do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e ao deputado Darci de Matos (PSD-SC), que relataram a matéria na Câmara... Leia mais
Em 29/03/2022 ÀS 17:59 | Nenhum comentário
Fábio Trad antecipa voto favorável à distribuição gratuita de absorventes
Em sessão conjunta marcada para as 16 horas desta quinta-feira (10), o Congresso Nacional deve analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (PL 4968/19), que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos a estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. O governo federal alegou ausência de fonte de custeio e vetou, em outubro de 2021, a proposta. Cinco meses após o veto – um dia antes de a matéria entrar na pauta de discussão do plenário – o presidente da República resolveu a questão da distribuição de absorventes no País por meio de um decreto.... Leia mais
10/03/2022 ÀS 15:32 | Nenhum comentário
Relatório de Trad que determina cota de contratação de pessoas com deficiência é aprovado em comissão
De acordo com o texto, empresas com cem ou mais empregados terão no mínimo 40 dias para preencherem seus postos de trabalho com 2% a 5% de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou, nesta terça-feira (14) relatório do deputado Fábio Trad (PSD/MS) que determina que empresas com cem ou mais empregados preencham seus postos de trabalho com 2% a 5% de pessoas com deficiência. De acordo com o projeto de lei, as empresas terão 40 dias para preencherem essas vagas com deficientes ou beneficiários reabilitados da Previdência Social, a contar do término do aviso prévio do empregado que tenham sido dispensados sem... Leia mais
14/12/2021 ÀS 18:53 | Nenhum comentário
Comissão aprova isenção de IPI de carro para pessoa com deficiência; Trad foi relator
Por recomendação do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 5188/20, que obriga as montadoras a produzirem um carro adaptado para pessoas com deficiência a cada cem carros sem adaptação. O texto exige que os carros venham com, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e embreagem. “A proposição é oportuna e adequada e vem ao encontro de diversas modificações no ordenamento jurídico com vistas a torná-lo mais adequado e consentâneo com a melhor proteção e defesa das pessoas com deficiência”, avalia o relator Fábio Trad. O substitutivo apresentado pelo parlamentar acrescenta... Leia mais
03/12/2021 ÀS 09:30 | Nenhum comentário
A pedido de Trad, comissão debate criação de política nacional para pessoas com TDAH
Por requerimento do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debateu, nesta segunda-feira (29), o Projeto de Lei 2630/21, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Trad é o relator da proposta, que considera quem tem TDAH como pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais, e proíbe escolas de recusar matrículas de crianças com esse transtorno. Na opinião do parlamentar, a audiência foi extremamente proveitosa para reunir o maior número de contribuições para fazer uma lei eficaz, justa e que traga maior dignidade aos indivíduos... Leia mais
29/11/2021 ÀS 19:14 | Nenhum comentário
Fábio Trad: comissão aprova política de apoio aos cuidadores informais de idosos
Por recomendação do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoas em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária. Leia mais
17/11/2021 ÀS 16:30 | Nenhum comentário
Projeto que define direitos de entregadores por aplicativo deve ser votado hoje
Pautado para ser votado na tarde desta terça-feira (16) no Plenário da Câmara, o Projeto de Lei 1665/2020 cria medidas de proteção social e da saúde para entregadores enquanto perdurar a emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. O deputado Fábio Trad (PSD-MS) é o relator da matéria. Leia mais
16/11/2021 ÀS 16:02 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que facilita venda de veículo apreendido por contrabando
Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Fábio Trad (PSD-MS) que permite a alienação de veículos usados nas práticas dos crimes de contrabando ou descaminho, como transporte de drogas, no prazo de 90 dias após a decretação da perda definitiva por decisão administrativa. Leia mais
08/11/2021 ÀS 17:18 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que facilita microcrédito para mulheres; Fábio Trad foi relator
Mulheres responsáveis pelo núcleo familiar poderão ter prioridade na obtenção de recursos destinados ao microcrédito. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), ao Projeto de Lei 1629/21, que trata do assunto. O texto foi aprovado por unanimidade pelo colegiado. Leia mais
05/11/2021 ÀS 10:14 | Nenhum comentário
Empregador doméstico poderá deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede ao empregador doméstico o direito de deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), no exercício 2022, ano-calendário 2021, o valor referente à contribuição patronal paga à Previdência Social. Leia mais
04/11/2021 ÀS 11:57 | Nenhum comentário