Aprovada urgência para projeto do Código de Defesa do Contribuinte; Trad é coautor
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22, que cria o Código de Defesa do Contribuinte Tributário e estabelece regras na relação do pagador de impostos com o Fisco. Leia mais
Em 27/05/2022 ÀS 17:31 | Nenhum comentário
CCJ aprova parecer de Trad a emendas do Senado sobre motoristas de ambulâncias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator, deputado Fábio Trad (PSD-MS), às emendas do Senado ao projeto de lei da Câmara que cria exigências para o motorista profissional trabalhar na condução de ambulâncias (PL 3553/15). Leia mais
20/05/2022 ÀS 14:54 | Nenhum comentário
34 anos do SUS: Fábio Trad afirma que é o maior sistema público de saúde do mundo
O deputado Fábio Trad (PSD-MS) destacou, no Plenário da Câmara dos Deputados, os 34 anos de existência do Sistema Único de Saúde (SUS) completados nesta terça-feira (17). “O maior sistema público de saúde do mundo merece celebração e reconhecimento”, declarou. Para dimensionar a importância do SUS, o parlamentar estabeleceu um contraponto com a realidade do Brasil dos anos 1980. À época, segundo ele, somente aqueles que tinham carteira assinada possuíam acesso aos serviços hospitalares. Os demais dependiam de algumas instituições públicas e de centros religiosos filantrópicos com poucos recursos e muita demanda. Por conta disso, de acordo com Trad, os números da mortalidade infantil, por exemplo, eram alarmantes e estavam... Leia mais
17/05/2022 ÀS 18:25 | Nenhum comentário
Trad: aprovada internet grátis a aluno com deficiência de escola conveniada com governo
Por recomendação do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2939/21, que garante acesso à internet aos estudantes com deficiência matriculados em escolas conveniadas com o poder público, desde que suas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Leia mais
13/05/2022 ÀS 17:21 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Trad que regulamenta profissão de técnico de saúde bucal
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), projeto determinando que os técnicos e os auxiliares em saúde bucal tenham qualificação em nível médio. Trata-se do Projeto de Lei 3158/19, de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS). Leia mais
12/05/2022 ÀS 19:36 | Nenhum comentário
Comissão aprova justa causa em demissão por violência contra mulher; Trad foi relator
Por recomendação do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a prática de atos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher entre os motivos que podem levar à demissão por justa causa do trabalhador. O texto aprovado é o substitutivo do relator Fábio Trad ao Projeto de Lei 770/21. O novo texto limita a punição apenas a casos em que o agressor preste serviços no mesmo local de trabalho da mulher ou tenha contato com a vítima em razão do trabalho, ainda que o ato tenha sido praticado fora do serviço. Proteção O... Leia mais
11/05/2022 ÀS 20:06 | Nenhum comentário
Comissão aprova texto de Trad que proíbe posse de arma de fogo por agressor de mulher
A arma de fogo tem sido o principal instrumento empregado nos assassinatos de mulheres no Brasil. Ao longo de 20 anos, esteve presente em 51% dessas mortes. É o que revela o relatório “O papel da arma de fogo na violência contra a mulher”, produzido pelo Instituto Sou da Paz, que analisa dados de violência armada no Brasil e se debruçou sobre dados da vitimização feminina do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Datasus, de 2012 a 2019. A fim de ajudar a sanar esse problema, nesta quarta-feira (4), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo elaborado pelo relator Fábio Trad... Leia mais
05/05/2022 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Fábio Trad a favor de investimentos em pesquisa e desenvolvimento
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o parecer do deputado Fábio Trad (PSD-MS) favorável à proposta que viabiliza que instituições privadas de pesquisa e desenvolvimento do País tornem-se Centros de Pesquisa e Inovação de Empresas (CPIEs). Leia mais
03/05/2022 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Pelo 5º ano seguido, Fábio Trad é reconduzido à comissão mais importante da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados terá, pelo quinto ano consecutivo, o nome do deputado Fábio Trad (PSD-MS) em seu rol de membros titulares. O colegiado desempenha o papel mais importante da Casa, pois analisa a legalidade e a constitucionalidade da maior parte das proposições em tramitação na Câmara. Além da CCJ, o parlamentar seguirá trabalhando em outras três importantes comissões, tidas por ele como algumas das mais importantes áreas de atuação de seu mandato: Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Mulher; e Direitos da Pessoa Idosa. “Esses quatro flancos estarão nos mobilizando, nos inspirando, nos incentivando a lutar,... Leia mais
02/05/2022 ÀS 14:57 | Nenhum comentário
Fábio Trad exige de ministério explicação sobre exclusão de remédios para TDAH do SUS
O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) cobrou do Ministério da Saúde esclarecimentos sobre os motivos que levaram a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) a desaconselhar o uso de dois importantes fármacos no tratamento de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A Conitec elaborou um parecer recomendando a exclusão, da rede pública de saúde, do metilfenidato e da lisdexanfetamina, dois medicamentos respaldados por diversos estudos científicos nacionais e internacionais para o tratamento de pacientes com TDAH. Composição da comissão O colegiado é composto por dois médicos psiquiatras, uma psicóloga, uma educadora e uma assistente social. Um dos esclarecimentos solicitados pelo... Leia mais
31/03/2022 ÀS 17:24 | Nenhum comentário