Câmara aprova projeto que aumenta concorrência no setor da aviação comercial
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no Brasil (PL 2724/15). Na prática, o projeto deve elevar o nível de concorrência entre as empresas e forçar a baixa dos preços das passagens. Os destaques ainda precisam ser analisados. Leia mais
Em 20/03/2019 ÀS 19:27 | Nenhum comentário
Fábio Trad assume coordenação da bancada na CCJ
O deputado Fábio Trad (MS) foi reconduzido ao cargo de coordenador da bancada pessedista na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Na manhã desta terça-feira (19) o líder do PSD, deputado André de Paula (PE), encaminhou ao presidente da CCJC ofício de indicação do parlamentar sul-mato-grossense que, com a nomeação, passa a exercer pelo segundo ano consecutivo função de coordenador na mais importante comissão da Casa de Leis. “Trata-se de um espaço fundamental, que vai protagonizar os grandes momentos políticos nesta Legislatura como as reformas. Por isso, assumo essa coordenação com grande responsabilidade e senso cívico.” Vice-líder do PSD A indicação do deputado Fábio Trad... Leia mais
19/03/2019 ÀS 18:06 | Nenhum comentário
Respeitar o consumidor é respeitar o cidadão
Consumidor é toda pessoa que consome, de alimentos à eletrodomésticos. Todo o cidadão é um consumidor. E o que os consumidores têm em comum? Toda pessoa que adquiri algo quer ter seus direitos respeitados. Por isso diz-se que o direito do consumidor é o direito à cidadania. Leia mais
15/03/2019 ÀS 07:00 | Nenhum comentário
Câmara instala comissões e bancada do PSD é destaque
Nesta quarta-feira (13), de um total de 25 comissões permanentes, a Câmara instalou 14. Os deputados lotaram as comissões e elegeram os titulares, suplentes e mesa diretora de cada uma delas. As presidências das comissões são distribuídas a partir do critério de proporcionalidade, de acordo com o tamanho da bancada de cada partido. Este ano, o PSD fica à frente dos trabalhos nas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e do Esporte (CESPO). Leia mais
14/03/2019 ÀS 10:13 | Nenhum comentário
Fábio Trad propõe semana do bem-estar animal
O deputado Fábio Trad (MS) apresentou na Câmara proposta que cria nos sete primeiros dias de dezembro a Semana Nacional de Promoção do Bem-Estar Animal (PL 1202/19). Segundo a proposta, ações de cuidado, orientação e até mesmo adoção poderão ser realizadas, especialmente, nesse período. Leia mais
13/03/2019 ÀS 14:46 | Nenhum comentário
Aprovado projeto de Fábio Trad que premia ações voltadas para a saúde mental
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (26) proposta do deputado Fábio Trad (MS) que permite criar o Prêmio “Nise da Silveira” de boas práticas e inclusão em saúde mental (PRC 331/18). Serão agraciados, todos os anos, cinco personalidades que se destacarem na área. Leia mais
26/02/2019 ÀS 20:04 | Nenhum comentário
Pena para quem vir acidente e não prestar socorro será maior
Tirar foto ou gravar vídeo ao invés de prestar socorro às vítimas de acidentes tem sido um cenário cada vez mais comum. A pena por omissão de socorro, já prevista em decreto-lei, pode ser ainda maior de acordo com proposta do deputado Fábio Trad (MS) apresentada no Congresso (PL 745/19). “O projeto visa a reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária que se preocupa com o sofrimento do outro. Por diversas vezes recebemos imagens em que as pessoas estão mais preocupadas em registrar por foto ou filmagem o acidente ao invés de prestar socorro à vítima”, disse o parlamentar. A pena para quem omitir socorro é aumentada de metade... Leia mais
20/02/2019 ÀS 17:00 | Nenhum comentário
Fábio Trad apresenta projeto para indenização às vítimas de acidentes de mineradoras
Dezenove mortes em Mariana, 500 mil pessoas afetadas e um dano ambiental que impactou toda a bacia hidrográfica do rio Doce e região. No início deste ano, uma outra barragem de empresa mineradora rompeu e desabou, deixando grande rastro de destruição no município de Brumadinho. O saldo, até agora, é de 165 pessoas mortas e 155 desaparecidas, além da liberação de 13 milhões de m3 de rejeitos e a destruição de 133 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica e 71 hectares de Área de Proteção Permanente (APP). Leia mais
14/02/2019 ÀS 16:10 | Nenhum comentário
Deputados do PSD se reúnem com ministro Sérgio Moro
Parlamentares do PSD participaram na tarde desta quarta-feira (6) de reunião com a Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara. O colegiado recebeu o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública). O encontro serviu para detalhar o projeto de lei que está sendo chamado por Moro de lei anticrime, que ainda deve ser protocolado oficialmente na Câmara. Leia mais
06/02/2019 ÀS 17:56 | Nenhum comentário
PSD inicia nova Legislatura fortalecido
O Partido Social Democrático é a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados, com 35 parlamentares representando 20 estados brasileiros. Nas eleições de 2018 o partido reelegeu 22 deputados federais e elegeu 14 novos. Leia mais
01/02/2019 ÀS 09:20 | Nenhum comentário