Câmara aprova criminalização da perseguição obsessiva ou stalking
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a proposta que estabelece prisão de até quatro anos para a prática de perseguição obsessiva, também conhecida como stalking. A matéria será enviada para nova análise do Senado Federal. A perseguição obsessiva é uma prática reiterada, em que a vítima é ameaçada psicologicamente ou até fisicamente e tem sua liberdade de ir e vir restrita. O criminoso, que pode atuar também por meio da internet, perturba a liberdade ou invade a privacidade da vítima. Os deputados aprovaram o substitutivo da deputada Sheridan (PSDB-RR) ao Projeto de Lei 1369/19, do Senado, que aumentou a pena prevista no texto inicial, e incluiu... Leia mais
Em 11/12/2020 ÀS 11:44 | Nenhum comentário
Fábio Trad apresenta proposta que tipifica o feminicídio como crime autônomo
Uma nova proposta apresentada pelo deputado federal Fábio Trad (MS) tem tudo para dar ainda mais segurança às mulheres do país. O parlamentar propôs projeto que modifica a lei do feminicídio e o caracteriza como crime autônomo (PL 4196/20). Leia mais
17/11/2020 ÀS 13:01 | Nenhum comentário
Confira o que foi aprovado nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados
Em sessões remotas, a Câmara dos Deputados aprovou importantes matérias que visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas vão desde a liberação de auxílio financeiro a investimentos na área da saúde. Leia mais
14/10/2020 ÀS 12:36 | Nenhum comentário
Projetos da bancada do PSD propõem melhorar a educação brasileira
Hoje, 11 de agosto, é comemorado o Dia do Estudante. Os deputados do PSD têm uma série de projetos para melhorar a educação do país. Confira: Leia mais
11/08/2020 ÀS 18:02 | Nenhum comentário
Câmara aprova proposta que torna Fundeb permanente
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida segue para o Senado. Leia mais
21/07/2020 ÀS 20:24 | Nenhum comentário
Fábio Trad, Diego Andrade e Domingos Neto estão entre os Cabeças do Congresso
Os deputados Diego Andrade (MG), Domingos Neto (CE) e Fábio Trad (MS) estão entre os Cabeças do Congresso. A lista traz os 100 políticos mais influentes de 2020. Leia mais
20/07/2020 ÀS 12:34 | Nenhum comentário
Câmara aprova programa emergencial de manutenção do emprego e renda
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (28), o texto-base da medida provisória (MP 936/20), que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda durante a pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19). O deputado Joaquim Passarinho (PA) orientou os votos da bancada. Leia mais
28/05/2020 ÀS 21:43 | Nenhum comentário
Propostas do PSD para combater a Covid-19
Para somar às iniciativas já aprovadas em Plenário, deputados do PSD apresentaram propostas que visam amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Destacam-se medidas nas área de educação, de isenção de impostos, fechamento de fronteiras e incentivos sociais. Confira abaixo. Leia mais
03/04/2020 ÀS 13:22 | Nenhum comentário
Trad e Expedito acionam MPF para que governo convoque médicos formados no exterior
Os deputados Fábio Trad (MS) e Expedito Netto (RO) ingressaram com ação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para que os médicos brasileiros formados no exterior possam somar-se à força de trabalho que atua no combate ao coronavírus. Leia mais
02/04/2020 ÀS 13:34 | Nenhum comentário
Em sessão remota, deputados do PSD aprovam medidas contra o coronavírus
A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (26) mais uma sessão remota para deliberar propostas de combate ao coronavírus. A bancada de parlamentares do PSD participou ativamente na aprovação de medidas que vão desde o auxílio financeiro aos trabalhadores (PL 9237/17) até a dispensa de comprovação de atestado médico para aqueles diagnosticados com o COVID-19 (PL 702/20). Leia mais
26/03/2020 ÀS 18:38 | Nenhum comentário