Câmara aprova medidas para enfrentamento da violência contra criança e adolescente
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 1360/21, que cria mecanismos para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as crianças e os adolescentes. Leia mais
Em 15/07/2021 ÀS 19:05 | Nenhum comentário
Projeto de Darci de Matos relatado por Fábio Trad é aprovado na Comissão do Idoso
Por recomendação do deputado Fábio Trad (PSD-MS), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, nesta quinta-feira (1º), o Projeto de Lei 1160/20, de autoria do deputado Darci de Matos (SC), que trata da repactuação das dívidas de créditos consignados e de cartões de crédito. Leia mais
01/07/2021 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
Câmara instala comissão que atualizará leis penais; Fábio Trad integra colegiado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (8), a Subcomissão Especial para Assuntos Penais. O objetivo do colegiado, do qual faz parte o deputado Fábio Trad (PSD-MS), é debater as mudanças e atualizações necessárias na legislação sobre o Direito Penal, o Direito Processual Penal, e a Lei de Execução Penal. Leia mais
08/06/2021 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
Fábio Trad propõe prioridade na vacinação para pessoas com Síndrome pós-Covid
O deputado Fábio Trad (PSD-MS) apresentou, nesta terça-feira (25), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei que propõe a inclusão de pessoas com sequelas graves da Covid-19 entre os grupos prioritários para imunização no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PL 1937/21). Leia mais
25/05/2021 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
Câmara aprova pena mais dura para crime de feminicídio com emenda de Fábio Trad
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 1568/19, que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime. A matéria será enviada ao Senado. Leia mais
19/05/2021 ÀS 09:43 | Nenhum comentário
Aprovada proposta que estimula contratação de pessoa com deficiência; Trad foi relator
Empresas com 100 ou mais funcionários que não tiverem em seus quadros pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social podem ficar impedidas de licitar, participar de chamamento público, celebrar parcerias, convênios ou contratar com órgãos e entidades da Administração Pública enquanto perdurar a irregularidade. Leia mais
18/05/2021 ÀS 18:41 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que prevê gravação de valores de notas em braille
De acordo com o último CENSO (2010) aproximadamente 6,7 milhões de residentes no país não conseguem de modo algum ou tem muita dificuldade para enxergar. Para facilitar a vida destes cidadãos, o deputado Diego Andrade (MG) propôs projeto que prevê que cédulas monetárias tenham seus valores gravados em braile (PL 10.565/18). A medida foi aprovada nesta terça-feira (4) na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) com relatoria do deputado Fábio Trad (MS). Leia mais
04/05/2021 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Comissão especial do Novo Código de Processo Penal aprova cronograma de trabalho
O deputado Fábio Trad (MS), presidente da comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10), definiu na segunda-feira (26), o cronograma de trabalho. O colegiado terá o prazo de 12 sessões para discutir emendas e votar o projeto. Leia mais
27/04/2021 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Reinstalada comissão que vai tratar da prisão após condenação em segunda instância
A Câmara dos Deputados reinstalou na manhã desta quarta-feira (15) a comissão especial que vai analisar a PEC 199, que trata sobre a prisão após condenação em segunda instância. O relator da proposta, deputado Fábio Trad (MS), e Joaquim Passarinho (PA) participaram da abertura dos trabalhos. Leia mais
15/04/2021 ÀS 12:07 | Nenhum comentário
Comissão aprova alteração em estatuto para deixar campanhas sociais acessíveis
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (13) o relatório final do deputado Fábio Trad (MS) ao projeto (PL 3706/19) que altera a Lei que criou o Estatuto. A medida aprovada propõe promoção de mais acessibilidade em campanhas publicitárias. Leia mais
13/04/2021 ÀS 17:57 | Nenhum comentário