Confira o que foi aprovado nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados
Em sessões remotas, a Câmara dos Deputados aprovou importantes matérias que visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas vão desde a liberação de auxílio financeiro a investimentos na área da saúde. Leia mais
Em 14/05/2020 ÀS 23:01 | Nenhum comentário
Propostas do PSD para combater a Covid-19
Para somar às iniciativas já aprovadas em Plenário, deputados do PSD apresentaram propostas que visam amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Destacam-se medidas nas área de educação, de isenção de impostos, fechamento de fronteiras e incentivos sociais. Confira abaixo. Leia mais
03/04/2020 ÀS 13:22 | Nenhum comentário
Trad e Expedito acionam MPF para que governo convoque médicos formados no exterior
Os deputados Fábio Trad (MS) e Expedito Netto (RO) ingressaram com ação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para que os médicos brasileiros formados no exterior possam somar-se à força de trabalho que atua no combate ao coronavírus. Leia mais
02/04/2020 ÀS 13:34 | Nenhum comentário
Em sessão remota, deputados do PSD aprovam medidas contra o coronavírus
A Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (26) mais uma sessão remota para deliberar propostas de combate ao coronavírus. A bancada de parlamentares do PSD participou ativamente na aprovação de medidas que vão desde o auxílio financeiro aos trabalhadores (PL 9237/17) até a dispensa de comprovação de atestado médico para aqueles diagnosticados com o COVID-19 (PL 702/20). Leia mais
26/03/2020 ÀS 18:38 | Nenhum comentário
PSD comanda primeira reunião virtual da PEC da 2° Instância
A comissão especial que analisa a PEC 199/20, que trata da prisão após condenação em segunda instância, realizou nesta terça-feira (24) a primeira reunião virtual. O relator do projeto, deputado Fábio Trad (MS) e Joaquim Passarinho (PA), membro do colegiado, ouviram a explanação do jurista e advogado Lenio Streck. Ao ser ouvido pelo colegiado, Lenio Streck ressaltou que da forma como está o texto atual da PEC, o cumprimento imediato de pena pelo réu condenado em segunda instância restringe o direito do condenado à presunção de inocência. “É preciso avaliar o que aconteceria se no dia seguinte nós tivéssemos que começar a excursão penal de casos trabalhistas, fiscais e administrativas.”... Leia mais
25/03/2020 ÀS 17:30 | Nenhum comentário
Congresso lança frente em defesa dos profissionais de ambulâncias
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal lançaram nesta quarta-feira (11) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Ambulância. O evento no Salão Verde da Câmara contou com a presença de parlamentares e condutores de ambulâncias, cuja categoria já ultrapassa 1 milhão de profissionais em todo o país. Sob a coordenação do deputado Fábio Trad (MS), o novo colegiado – composto por 199 deputados e seis senadores – defende a regulamentação do setor no Brasil, por meio do exercício legal da atividade de condutor de ambulância. Leia mais
11/03/2020 ÀS 18:14 | Nenhum comentário
Trad se reúne com Maia e Toffoli por mudanças no novo CPP
O deputado Fábio Trad (MS) se reuniu nesta quarta-feira (19) com o ministro Dias Toffoli, presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM). A audiência, realizada na sala de reuniões da Presidência da Câmara, marcou a cerimônia de entrega das propostas de mudança do Código de Processo Penal (CPP), sobretudo as que visam contribuir para a redução dos gargalos e otimização das sessões do júri. Leia mais
19/02/2020 ÀS 14:59 | Nenhum comentário
Com relatoria de Trad, PEC da prisão em 2ª instância avança na Câmara
O texto da PEC 199/19 (Prisão em 2ª Instância) ganhou, nesta quarta-feira (12), o importante apoio do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Na segunda reunião deliberativa da comissão especial que debate o trânsito em julgado após o julgamento em segunda instância, o ministro mostrou estar alinhado ao encaminhamento dos trabalhos do colegiado. Leia mais
12/02/2020 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
Recursos judiciais são tema de debate na comissão da PEC da 2ª instância
O colegiado da comissão especial que discute a PEC 199/19 da prisão em segunda instância ouviu, nesta quarta-feira (5), o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Antonio Cezar Peluso. Na pauta de discussões, os recursos judiciais que acabam protelando o fim dos processos. Os deputados Fábio Trad (PR), relator da proposta, e Joaquim Passarinho (PA) participaram das discussões. Leia mais
05/02/2020 ÀS 22:14 | Nenhum comentário
Fábio Trad e ex-ministro do STF defendem PEC da segunda instância ampla e irrestrita
O relator da PEC da Segunda Instância (PEC 199/19), Fábio Trad (MS), avaliou de forma positiva a primeira reunião deliberativa da comissão especial nesta quarta-feira (5), que estabelece o trânsito em julgado após o julgamento em segunda instância. A reunião contou com a participação especial do jurista e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Cezar Peluso, que mostrou estar alinhado ao encaminhamento dos trabalhos do colegiado. Leia mais
05/02/2020 ÀS 16:51 | Nenhum comentário