Rádios poderão parcelar custo de migração de potência
Emissoras de rádio de todo o país poderão parcelar o custo de migração de potência. É o que prevê proposta do deputado Fábio Trad (MS) aprovada nesta quarta-feira (14) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara (PL 535/19). O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) e permite que as emissoras de rádio parcelem o valor da migração de potência em até 180 meses desde que não ultrapasse o prazo de outorga. “Nos casos em que as modificações de ‘classe de potência’ são exigidas, os valores a serem custeados ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação tem se apresentado de forma vultosa,... Leia mais
Em 14/08/2019 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
Fábio Trad é eleito presidente de comissão que analisa mudanças no CPP
O deputado Fábio Trad (MS) foi eleito nesta quinta-feira (11) presidente da comissão que vai propor a modernização do Código de Processo Penal (CPP). Já na próxima semana, o colegiado vai definir quem será o vice-presidente, relator e sub-relatorias para tratar do tema. Leia mais
11/07/2019 ÀS 17:17 | Nenhum comentário
Projeto que amplia proteção à mulher segue para plenário
Um ano após apresentar um texto no parlamento que prevê que as mulheres vítimas de violência doméstica sejam comunicadas previamente caso seu agressor seja solto da prisão, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) vê o projeto de sua autoria mais próximo de tornar-se lei nacional. Leia mais
26/06/2019 ÀS 19:24 | Nenhum comentário
Deficientes auditivos serão isentos de IPI na compra de automóveis
Pessoas com deficiência auditiva serão isentas de pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que prevê proposta do deputado Evandro Roman (PR) aprovada nesta quarta-feira (26) na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). O deputado Fábio Trad (MS) é o relator da matéria. Leia mais
26/06/2019 ÀS 16:20 | Nenhum comentário
Campo Grande: capital do turismo de observação de aves
Campo Grande (MS) está prestes a ser considerada a capital do turismo de observação de aves. Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Cultura (Ccult) da Câmara aprovou uma proposta do deputado Fábio Trad que concede o título ao município (PL 11143/18). Leia mais
12/06/2019 ÀS 16:57 | Nenhum comentário
Idosos terão acompanhamento de saúde bucal pelo SUS
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), relatoria do deputado Fábio Trad (MS) à proposta que prevê atendimento e acompanhamento de saúde bucal para idosos (PL 1800/19) no Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais
12/06/2019 ÀS 14:41 | Nenhum comentário
Deputados do PSD integram lista dos mais influentes do Congresso
André de Paula (PE), líder da sigla na Câmara, Domingos Neto (CE) e Fábio Trad (MS) são os destaques do partido no ranking Os cabeças do Congresso, elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Leia mais
10/06/2019 ÀS 14:35 | Nenhum comentário
PSD vota pela manutenção do Coaf no Ministério da Justiça
Os parlamentares do PSD votaram em sua grande maioria pela manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça e Segurança Pública. A votação, no entanto, não foi suficiente para impedir que o órgão fosse devolvido ao Ministério da Economia. No plenário da Câmara, 228 parlamentares votaram para que o Coaf voltasse ao Ministério da Economia, enquanto outros 210 defendiam o órgão nas mãos do juiz Sérgio Moro. Minutos antes, o líder do PSD André de Paula (PB) havia liberado a bancada. Leia mais
22/05/2019 ÀS 21:40 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto de Trad que cria sessões especiais para autistas nos cinemas
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto (PL 10119/18) que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O deputado Fábio Trad (MS) milita em favor das pessoas com deficiência e propôs uma medida que obriga todas as salas de cinema do país reservarem um dia no mês para oferecer sessões adaptadas às pessoas diagnosticadas com transtorno de espectro autista (TEA). Parlamentares entenderam que os dois assuntos são correlatos, e por isso, a proposta do deputado Trad virou emenda ao texto do Pl 10119/18. “Fiquei muito feliz com a aprovação dessa emenda. É um dia histórico não só para todas as pessoas... Leia mais
25/04/2019 ÀS 10:44 | Nenhum comentário
Grupo que analisa pacote anticrime fará mesa redonda em Mato Grosso do Sul
O grupo de parlamentares que estuda as mudanças propostas pelo Projeto de Lei Anticrime aprovou nesta quarta-feira (17) a realização de uma mesa redonda em Campo Grande (MS). A iniciativa é do deputado Fábio Trad (MS). Leia mais
17/04/2019 ÀS 10:35 | Nenhum comentário