Fábio Mitidieri

Mitidieri defende alteração na Lei Geral do Turismo


Relatoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) ao Projeto de Lei 4.030/08 foi aprovada, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Trabalho Administração e de Serviço Público (CTASP). A proposta, que altera a Lei Geral do Turismo (11.771/08), em vigor desde 2008, inclui novas categorias entre as beneficiadas pela legislação. Leia mais


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Proposta cria selo para qualificar empreendimentos solidários


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação do Selo Empresa Amiga Ecosol. A proposta (PL 1.991/15), de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE), garante a concessão do selo a empresas que apoiem empreendimentos econômicos solidários. Leia mais


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Mitidieri acata alterações nas regras para registros na carteira de trabalho


O prazo que o patrão tem para devolver a carteira de trabalho ao seu empregado, com anotações referentes à data de admissão e remuneração, foi ampliado de dois para dez dias. A alteração da regra prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi feita por meio de substitutivo do deputado Fábio Mitidieri (SE) ao Projeto de Lei 5.784/13. Leia mais


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Comissões aprovam emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual


Parlamentares da bancada sugeriram acréscimos de verbas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016. Os recursos buscam dar continuidade à execução de programas e obras de infraestrutura hídrica, agrícola, esportiva, turística e de incentivo à economia solidária (por meio de cooperativas). As emendas foram aprovadas, nesta quarta (14) e quinta-feira (15), pelas comissões temáticas, mas ainda serão analisadas e podem ser alteradas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Leia mais


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Mitidieri defende modificação na Lei Pelé para que clubes voltem a investir na base


Em audiência pública realizada, nesta quinta-feira (1º), pela comissão especial de Reformulação da Lei do Esporte, o deputado Fábio Mitidieri (SE) defendeu modificações na Lei Pelé (9.615/98), para que os clubes de futebol voltem a investir na formação das categorias de base. Segundo o parlamentar, a falta de estímulo a esse segmento é uma das razões da queda na qualidade dos atletas. Leia mais


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Mitidieri: desporto escolar revela atletas e grandes cidadãos


A Comissão de Esporte (CESPO) debateu, nessa quarta-feira (23), o Projeto de Lei 947/15, do deputado Fábio Mitidieri (SE), que institui 25 de maio como Dia Nacional do Desporto Escolar. De acordo com o parlamentar, a data é uma homenagem à Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), fundada nesse mesmo dia. Leia mais


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Parecer garante às agroindústrias direito de optar sobre contribuição previdenciária


Substitutivo do deputado Fábio Mitidieri (SE) ao Projeto de Lei 1.084/11 foi aprovado, nesta quarta-feira (23), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O texto altera a Lei 8.212/91 para assegurar às agroindústrias o direito de optar entre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta (comercialização da produção) ou sobre a folha de pagamentos. “O objetivo é permitir que as indústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura escolham, individualmente, qual alternativa é mais vantajosa para o seu negócio”, justificou o parlamentar. Leia mais


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Fábio Mitidieri questiona condições da Baía de Guanabara para os Jogos Olímpicos


Atendendo ao requerimento 73/15, do deputado Fábio Mitidieri (SE), a Comissão de Esporte (CESPO) realizou, nesta quarta-feira (2), audiência pública que discutiu as condições da Baía de Guanabara para a realização das competições aquáticas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Leia mais


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Ampliação de repasses para esporte escolar avança


A Comissão de Esporte (CESPO) aprovou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável ao Projeto de Lei 2.018/15, de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE). A proposta está apensada ao PL 4.614/09 e tem como objetivo ampliar os repasses para a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e para a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU). Leia mais


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Comissão geral traz Gilberto Kassab à Câmara


Em comissão geral realizada para ouvir o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, nesta quinta-feira (27), parlamentares elogiaram sua atuação à frente da Pasta. O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), destacou que a harmonia entre Kassab, o presidente da Câmara e a bancada pessedista representa equilíbrio na análise e execução de propostas em prol do país. Leia mais


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