Fábio Mitidieri

PSD indica parlamentares para compor comissão que analisará pedido de impeachment


Os deputados Paulo Magalhães (BA), Júlio César (PI), Irajá Abreu (TO) e Diego Andrade (MG) são os parlamentares indicados pelo Partido Social Democrático (PSD) para compor, como membros titulares, a comissão especial que analisará a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A indicação foi feita pelo líder do partido, deputado Rogério Rosso (DF), nesta terça-feira (8), após reunião de bancada. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Parecer de Mitidieri acata proposta para fomentar futebol feminino


Paixão nacional, o futebol vive situações extremas quando o assunto é investimento na formação de base masculina e feminina. Para diminuir este contraste financeiro, a Comissão de Esporte (CESPO) aprovou, nesta quarta-feira (25), parecer do deputado Fábio Mitidieri (SE) ao Projeto de Lei 331/15. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Mitidieri defende alteração na Lei Geral do Turismo


Relatoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) ao Projeto de Lei 4.030/08 foi aprovada, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Trabalho Administração e de Serviço Público (CTASP). A proposta, que altera a Lei Geral do Turismo (11.771/08), em vigor desde 2008, inclui novas categorias entre as beneficiadas pela legislação. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Proposta cria selo para qualificar empreendimentos solidários


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação do Selo Empresa Amiga Ecosol. A proposta (PL 1.991/15), de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE), garante a concessão do selo a empresas que apoiem empreendimentos econômicos solidários. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Mitidieri acata alterações nas regras para registros na carteira de trabalho


O prazo que o patrão tem para devolver a carteira de trabalho ao seu empregado, com anotações referentes à data de admissão e remuneração, foi ampliado de dois para dez dias. A alteração da regra prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi feita por meio de substitutivo do deputado Fábio Mitidieri (SE) ao Projeto de Lei 5.784/13. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Comissões aprovam emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual


Parlamentares da bancada sugeriram acréscimos de verbas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016. Os recursos buscam dar continuidade à execução de programas e obras de infraestrutura hídrica, agrícola, esportiva, turística e de incentivo à economia solidária (por meio de cooperativas). As emendas foram aprovadas, nesta quarta (14) e quinta-feira (15), pelas comissões temáticas, mas ainda serão analisadas e podem ser alteradas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Mitidieri defende modificação na Lei Pelé para que clubes voltem a investir na base


Em audiência pública realizada, nesta quinta-feira (1º), pela comissão especial de Reformulação da Lei do Esporte, o deputado Fábio Mitidieri (SE) defendeu modificações na Lei Pelé (9.615/98), para que os clubes de futebol voltem a investir na formação das categorias de base. Segundo o parlamentar, a falta de estímulo a esse segmento é uma das razões da queda na qualidade dos atletas. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Mitidieri: desporto escolar revela atletas e grandes cidadãos


A Comissão de Esporte (CESPO) debateu, nessa quarta-feira (23), o Projeto de Lei 947/15, do deputado Fábio Mitidieri (SE), que institui 25 de maio como Dia Nacional do Desporto Escolar. De acordo com o parlamentar, a data é uma homenagem à Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), fundada nesse mesmo dia. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Parecer garante às agroindústrias direito de optar sobre contribuição previdenciária


Substitutivo do deputado Fábio Mitidieri (SE) ao Projeto de Lei 1.084/11 foi aprovado, nesta quarta-feira (23), pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O texto altera a Lei 8.212/91 para assegurar às agroindústrias o direito de optar entre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta (comercialização da produção) ou sobre a folha de pagamentos. “O objetivo é permitir que as indústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura escolham, individualmente, qual alternativa é mais vantajosa para o seu negócio”, justificou o parlamentar. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Fábio Mitidieri questiona condições da Baía de Guanabara para os Jogos Olímpicos


Atendendo ao requerimento 73/15, do deputado Fábio Mitidieri (SE), a Comissão de Esporte (CESPO) realizou, nesta quarta-feira (2), audiência pública que discutiu as condições da Baía de Guanabara para a realização das competições aquáticas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Leia mais


Em | Nenhum comentário