Fábio Mitidieri

Mitidieri aguarda tramitação célere das propostas da CPI das órteses e próteses


Casos de preços abusivos e operações desnecessárias foram denunciados na CPI que investigou a máfia das órteses e próteses. O deputado Fábio Mitidieri (SE) fez um balanço dos trabalhos da CPI e aguarda uma tramitação célere das sugestões contidas no relatório do colegiado. Em 2016, o texto vai tramitar como projeto de lei, após despacho da Mesa Diretora. Leia mais


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Hotéis devem oferecer diárias com 24 horas de hospedagem


O horário de entrada e saída dos hotéis (check in e check out) deverá respeitar o período de 24 horas, segundo proposta (PL 2.886/15) do deputado Fábio Mitidieri (SE). De acordo com o parlamentar, é um absurdo ter a entrada estipulada para às 16h, por exemplo, e ter que sair às 10h, uma vez que o valor pago é por 24 horas de hospedagem. Leia mais


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Igualdade no atendimento para pacientes particulares e conveniados


Está tramitando o Projeto de Lei 1.992/15, do deputado Fábio Mitidieri (SE), que proíbe distinção no atendimento de pacientes conveniados (planos de saúde) e particulares. O parlamentar explica que, embora injusta, a prática é comum nas clínicas e hospitais. Leia mais


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Dedução de despesas médicas veterinárias no Imposto de Renda


A Câmara analisa o Projeto de Lei 948/15, do deputado Fábio Mitidieri (SE), que permite ao cidadão, a dedução de despesas médicas veterinárias (consultas, internações e cirurgias) do imposto de renda. Para o parlamentar, a proposta é justa para os donos desses animais. Leia mais


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Limite de peso para mochilas escolares


De autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE), a proposta que prevê peso máximo para material carregado nas mochilas e similares (PL 3.673/15) tramita nas comissões temáticas da Câmara. A iniciativa do parlamentar se deu após publicação da Sociedade Brasileira de Ortopedia, apontando que cerca de 70% dos problemas de coluna na fase adulta são causados pelo peso e esforço repetitivos na adolescência. O mesmo estudo constatou que a maior movimentação de estudantes se queixando de dores se dá durante o período letivo. Leia mais


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Iluminação de prédios públicos federais deve adotar uso de lâmpadas LED


A obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED para a iluminação de prédios públicos federais (PL 2.623/15) foi aprovada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). A proposta, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PB), vice-líder do PSD, recebeu parecer favorável do deputado Fábio Mitidieri (SE). Segundo Gouveia, embora o custo inicial seja o dobro das lâmpadas fluorescentes, o uso da iluminação de LED compensa no cálculo do gasto final. Leia mais


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PSD indica parlamentares para compor comissão que analisará pedido de impeachment


Os deputados Paulo Magalhães (BA), Júlio César (PI), Irajá Abreu (TO) e Diego Andrade (MG) são os parlamentares indicados pelo Partido Social Democrático (PSD) para compor, como membros titulares, a comissão especial que analisará a admissibilidade da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A indicação foi feita pelo líder do partido, deputado Rogério Rosso (DF), nesta terça-feira (8), após reunião de bancada. Leia mais


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Parecer de Mitidieri acata proposta para fomentar futebol feminino


Paixão nacional, o futebol vive situações extremas quando o assunto é investimento na formação de base masculina e feminina. Para diminuir este contraste financeiro, a Comissão de Esporte (CESPO) aprovou, nesta quarta-feira (25), parecer do deputado Fábio Mitidieri (SE) ao Projeto de Lei 331/15. Leia mais


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Mitidieri defende alteração na Lei Geral do Turismo


Relatoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) ao Projeto de Lei 4.030/08 foi aprovada, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Trabalho Administração e de Serviço Público (CTASP). A proposta, que altera a Lei Geral do Turismo (11.771/08), em vigor desde 2008, inclui novas categorias entre as beneficiadas pela legislação. Leia mais


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Proposta cria selo para qualificar empreendimentos solidários


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação do Selo Empresa Amiga Ecosol. A proposta (PL 1.991/15), de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE), garante a concessão do selo a empresas que apoiem empreendimentos econômicos solidários. Leia mais


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