Fábio Mitidieri

Projeto prevê repactuação de recursos para municípios em calamidade pública


Municípios de até 30 mil habitantes, que tenham indicado situação de calamidade pública, poderão usar recursos dos débitos previdenciários e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para investir na recuperação da cidade, garantido todos os direitos dos funcionários municipais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5621/13 do deputado Fabio Faria (RN).  Leia mais


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Comissão institui “Julho Amarelo” contra hepatites virais


De acordo com a Coordenação de Hepatites Virais, DST e Aids do Ministério da Saúde, estima-se que entre 1,4 e 1,7 milhões de brasileiros tenham hepatite C, mas apenas 20% sabem que são portadores. A OMS também informou que 57% dos casos de cirrose hepática e 78% dos casos de câncer hepático estão relacionadas, diretamente, aos vírus da hepatite B e C. Leia mais


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Vaquejada: pessedistas declaram apoio à prática


A regulamentação da vaquejada foi tema de debate polêmico na Câmara, nesta terça-feira (25). A audiência pública foi realizada após solicitação do deputado Fábio Mitidieri (SE), por meio de requerimento apresentado à Comissão de Esporte (CESPO), em conjunto com outros convites de parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Leia mais


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Deputado Fábio Mitidieri ouve representantes das artes marciais mistas


Criada para debater a regulamentação das Artes Marciais Mistas (MMA) no Brasil, a Subcomissão Especial para o assunto, ligada a Comissão do Esporte, realizou nesta terça-feira (18), uma audiência pública para ouvir profissionais que atuam na área. O presidente do colegiado, Fábio Mitidieri (SE), destacou que a intenção do colegiado não é interferir nas regras da luta, mas criar uma regulação para as competições e a promoção desta prática esportiva. Leia mais


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Plenário vota renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal


Após mais de cinco horas de discussões, parlamentares aprovaram, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16) do Executivo, que propõe a renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal. O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF) encaminhou o voto ‘sim’ da bancada, durante apreciação do mérito da matéria. Leia mais


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Comissão de Cultura aprova criação do Dia Nacional do Desporto Escolar


A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 947/15, de autoria do pessedista Fábio Mitidieri (SE), que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar. De acordo com a proposta, a data será celebrada todo 25 de maio, mesmo dia em que se comemora a fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. Leia mais


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Atletas especiais poderão ter acesso facilitado à compra de materiais esportivos


“A maior parte dos atletas nacionais não dispõem de condições financeiras para custear os elevados investimentos que os esportes de alto rendimento exigem e esse custo é ainda maior no caso de deficientes físicos”, disse o pessedista Fábio Mitidieri (SE). Para sanar o problema, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 4705/16 que estipula isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Importação (IPI) para atletas portadores de necessidades especiais, na compra de materiais esportivos. Leia mais


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Comissão do Esporte aprova requerimentos de deputados pessedistas


A Comissão do Esporte aprovou nesta quarta-feira (6), requerimentos de autoria dos deputados pessedistas Evandro Roman (PR) e Fábio Mitidieri (SE). Entre eles, o pedido (Req. 116/16) de esclarecimento de denúncias de desvio de verbas públicas do Ministério dos Esportes, repassadas a conveniados. “As denúncias da imprensa apontam desvios de mais de R$ 20 milhões. Essas suspeitas devem ser esclarecidas”, defendeu o autor. Leia mais


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Pessedista reúne 16 especialistas para tratar do Plano Nacional do Desporto


Por iniciativa dos pessedistas Evandro Roman (PR) e Fábio Mitidieri (SE) uma mesa redonda reuniu, nesta quinta-feira (30), 16 especialistas do setor esportivo. Na pauta estavam sugestões que deverão fazer parte do Plano Nacional do Desporto (PND). A medida em debate faz parte de uma subcomissão especial dentro da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e deverá traçar novas diretrizes para o esporte educacional, de participação e de alto rendimento. Leia mais


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Audiência vai debater proposta do Plano Nacional do Desporto


A Comissão do Esporte aprovou nesta quarta-feira (8), o requerimento (110/16) de autoria do deputado Evandro Roman (PR), para realização de debate sobre Plano Nacional do Desporto. O objetivo é apresentar um plano de longo prazo para o desenvolvimento do esporte brasileiro. Leia mais


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