Fábio Mitidieri

Audiência pública debate o MMA como instrumento de inclusão social


Um dos esportes que mais cresce no Brasil, as Artes Marciais Mistas (MMA) foi tema de debate, nesta quinta-feira (1º), na subcomissão especial que discute a modalidade como instrumento de inclusão social. A subcomissão tem como meta avaliar os impactos positivos e negativos que o esporte pode oferecer ao cidadão, além da elaboração de um relatório que traga medidas como a inclusão do esporte na grade curricular das escolas públicas. Leia mais


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Reforma do ensino médio chega à Câmara


Por dezesseis votos favoráveis e cinco contrários, a comissão mista que analisou a reforma do ensino médio (MP 746/16) aprovou, hoje (30), relatório final com inclusão de 147 emendas,  de um total de 567 apresentadas. Foram analisados temas polêmicos como ensino em tempo integral e a exclusão da Educação Física e da Sociologia, entre outras disciplinas, do currículo escolar. Leia mais


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Projeto prevê repactuação de recursos para municípios em calamidade pública


Municípios de até 30 mil habitantes, que tenham indicado situação de calamidade pública, poderão usar recursos dos débitos previdenciários e do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para investir na recuperação da cidade, garantido todos os direitos dos funcionários municipais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5621/13 do deputado Fabio Faria (RN).  Leia mais


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Comissão institui “Julho Amarelo” contra hepatites virais


De acordo com a Coordenação de Hepatites Virais, DST e Aids do Ministério da Saúde, estima-se que entre 1,4 e 1,7 milhões de brasileiros tenham hepatite C, mas apenas 20% sabem que são portadores. A OMS também informou que 57% dos casos de cirrose hepática e 78% dos casos de câncer hepático estão relacionadas, diretamente, aos vírus da hepatite B e C. Leia mais


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Vaquejada: pessedistas declaram apoio à prática


A regulamentação da vaquejada foi tema de debate polêmico na Câmara, nesta terça-feira (25). A audiência pública foi realizada após solicitação do deputado Fábio Mitidieri (SE), por meio de requerimento apresentado à Comissão de Esporte (CESPO), em conjunto com outros convites de parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Leia mais


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Deputado Fábio Mitidieri ouve representantes das artes marciais mistas


Criada para debater a regulamentação das Artes Marciais Mistas (MMA) no Brasil, a Subcomissão Especial para o assunto, ligada a Comissão do Esporte, realizou nesta terça-feira (18), uma audiência pública para ouvir profissionais que atuam na área. O presidente do colegiado, Fábio Mitidieri (SE), destacou que a intenção do colegiado não é interferir nas regras da luta, mas criar uma regulação para as competições e a promoção desta prática esportiva. Leia mais


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Plenário vota renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal


Após mais de cinco horas de discussões, parlamentares aprovaram, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP 257/16) do Executivo, que propõe a renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal. O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF) encaminhou o voto ‘sim’ da bancada, durante apreciação do mérito da matéria. Leia mais


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Comissão de Cultura aprova criação do Dia Nacional do Desporto Escolar


A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 947/15, de autoria do pessedista Fábio Mitidieri (SE), que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar. De acordo com a proposta, a data será celebrada todo 25 de maio, mesmo dia em que se comemora a fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. Leia mais


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Atletas especiais poderão ter acesso facilitado à compra de materiais esportivos


“A maior parte dos atletas nacionais não dispõem de condições financeiras para custear os elevados investimentos que os esportes de alto rendimento exigem e esse custo é ainda maior no caso de deficientes físicos”, disse o pessedista Fábio Mitidieri (SE). Para sanar o problema, ele apresentou o Projeto de Lei (PL) 4705/16 que estipula isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto de Importação (IPI) para atletas portadores de necessidades especiais, na compra de materiais esportivos. Leia mais


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Comissão do Esporte aprova requerimentos de deputados pessedistas


A Comissão do Esporte aprovou nesta quarta-feira (6), requerimentos de autoria dos deputados pessedistas Evandro Roman (PR) e Fábio Mitidieri (SE). Entre eles, o pedido (Req. 116/16) de esclarecimento de denúncias de desvio de verbas públicas do Ministério dos Esportes, repassadas a conveniados. “As denúncias da imprensa apontam desvios de mais de R$ 20 milhões. Essas suspeitas devem ser esclarecidas”, defendeu o autor. Leia mais


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