Fábio Mitidieri

Proposta exige projeto-padrão para obras executadas com emendas parlamentares


Uma medida proposta pelo deputado Fábio Mitidieri (SE) vai permitir mais celeridade no andamento de obras executadas pelo País por meio de emendas parlamentares. O texto (PL 5909/16) foi aprovado nesta terça-feira (10) pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Leia mais


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Parlamentares de Sergipe protocolam CPI para investigar companhias aéreas


Os deputados federais sergipanos Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Henrique (PDT) e Fábio Reis (MDB) protocolaram nesta quarta-feira (16) o pedido de abertura de CPI para investigar as companhias aéreas brasileiras. O trio concorda que, no cenário atual, há uma prática abusiva das empresas, que encarecem a cada dia os preços das passagens e dos serviços para o consumidor. Em apoio á CPI, 182 182 parlamentares assinaram o pedido. Eram necessárias 151 assinaturas para que o documento fosse protocolado. Leia mais


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Mais oportunidades para filantrópicas acessarem isenção tributária


O deputado Antônio Brito (BA) é autor de um projeto de lei (PL 6.930/13) aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, na última quarta-feira (9). A proposta amplia a possibilidade de recursos para uma entidade filantrópica acessar a isenção da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP). Leia mais


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Câmara instala comissão especial para viabilizar medicamentos com Cannabis


Deputados instalaram nesta quarta-feira (9) uma comissão especial que vai debater a comercialização de medicamentos que contenham, em sua formulação, extratos ou substâncias da planta Cannabis Sativa. A proposta (PL 399/15) que deu origem à comissão é de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE). Leia mais


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Alunos da rede pública não pagarão taxa de inscrição em jogos escolares


A Comissão do Esporte da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) relatoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) à proposta (PL 5458/16) que isenta da taxa de inscrição alunos da rede pública que participam de campeonatos e jogos escolares organizados pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE). Leia mais


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Proposta que cria o selo ECOSOL segue para o Senado


O Selo Empresa Amiga Ecosol (Empreendimentos Econômicos Solidários) está cada vez mais próximo de virar realidade. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 1.991/15 do deputado Fábio Mitidieri (SE). O PSD fez uma dobradinha na comissão, já que o texto foi relatado pelo pessedista Expedito Netto (RO). O selo vai garantir que as cooperativas exerçam suas atividades de forma mais democrática na repartição dos resultados. O selo será concedido mediante critérios e formalidades a serem definidos em ato normativo próprio do órgão da administração pública federal. “Os empreendimentos econômicos solidários têm um grande potencial de transformar a vida de... Leia mais


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CCJ aprova criação do Dia Nacional do Desporto Escolar


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (13), proposta de autoria do pessedista Fábio Mitidieri (SE) que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar (PL 947/15). O texto foi relatado no colegiado pelo deputado Expedito Netto (RO). “É inegável a importância do esporte como veículo de transformação social. É por meio das práticas desportivas que jovens de baixa renda alcançam o sucesso e melhoram as condições de vida”, justificou o parlamentar, que é presidente da Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara. Para Mitidieri, a medida vai auxiliar na difusão de hábitos saudáveis entre os jovens. “Além disso, temos observado que o desporto escolar assume... Leia mais


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Câmara aprova regulamentação da vaquejada


O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (9), o texto-base da proposta que regulamenta as práticas equestres (vaquejada, rodeio e laço) no Brasil. Foram 402 votos a favor, 34 contra e quatro abstenções. Os destaques do PL 8.240/17 serão analisados posteriormente. O projeto, que veio do Senado Federal, reconhece as atividades como expressões esportivo-culturais e parte do patrimônio cultural brasileiro. Leia mais


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Transgêneros no esporte é tema de debate na Câmara


A Comissão do Esporte (Cespo) da Câmara realizou, nesta terça-feira (25), uma segunda roda de debates sobre a participação de pessoas transgênero no esporte de alto rendimento. Especialistas, ex-atletas e profissionais da área médica esportiva trataram com detalhes a possibilidade desses esportistas terem desempenho abaixo ou acima da média quando atuam em ligas profissionais. Leia mais


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Proposta de Mitidieri reconhece festas juninas como manifestação da cultura nacional


A Comissão de Cultura (Ccult) da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) proposta do deputado Fábio Mitidieri (SE) que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional (PL 943/19). Leia mais


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