Fábio Mitidieri

Parlamentares de Sergipe protocolam CPI para investigar companhias aéreas


Os deputados federais sergipanos Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Henrique (PDT) e Fábio Reis (MDB) protocolaram nesta quarta-feira (16) o pedido de abertura de CPI para investigar as companhias aéreas brasileiras. O trio concorda que, no cenário atual, há uma prática abusiva das empresas, que encarecem a cada dia os preços das passagens e dos serviços para o consumidor. Em apoio á CPI, 182 182 parlamentares assinaram o pedido. Eram necessárias 151 assinaturas para que o documento fosse protocolado. Leia mais


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Mais oportunidades para filantrópicas acessarem isenção tributária


O deputado Antônio Brito (BA) é autor de um projeto de lei (PL 6.930/13) aprovado na Comissão de Finanças e Tributação, na última quarta-feira (9). A proposta amplia a possibilidade de recursos para uma entidade filantrópica acessar a isenção da Contribuição Previdenciária Patronal (CPP). Leia mais


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Câmara instala comissão especial para viabilizar medicamentos com Cannabis


Deputados instalaram nesta quarta-feira (9) uma comissão especial que vai debater a comercialização de medicamentos que contenham, em sua formulação, extratos ou substâncias da planta Cannabis Sativa. A proposta (PL 399/15) que deu origem à comissão é de autoria do deputado Fábio Mitidieri (SE). Leia mais


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Alunos da rede pública não pagarão taxa de inscrição em jogos escolares


A Comissão do Esporte da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) relatoria do deputado Fábio Mitidieri (SE) à proposta (PL 5458/16) que isenta da taxa de inscrição alunos da rede pública que participam de campeonatos e jogos escolares organizados pela Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE). Leia mais


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Proposta que cria o selo ECOSOL segue para o Senado


O Selo Empresa Amiga Ecosol (Empreendimentos Econômicos Solidários) está cada vez mais próximo de virar realidade. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 1.991/15 do deputado Fábio Mitidieri (SE). O PSD fez uma dobradinha na comissão, já que o texto foi relatado pelo pessedista Expedito Netto (RO). O selo vai garantir que as cooperativas exerçam suas atividades de forma mais democrática na repartição dos resultados. O selo será concedido mediante critérios e formalidades a serem definidos em ato normativo próprio do órgão da administração pública federal. “Os empreendimentos econômicos solidários têm um grande potencial de transformar a vida de... Leia mais


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CCJ aprova criação do Dia Nacional do Desporto Escolar


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (13), proposta de autoria do pessedista Fábio Mitidieri (SE) que institui o Dia Nacional do Desporto Escolar (PL 947/15). O texto foi relatado no colegiado pelo deputado Expedito Netto (RO). “É inegável a importância do esporte como veículo de transformação social. É por meio das práticas desportivas que jovens de baixa renda alcançam o sucesso e melhoram as condições de vida”, justificou o parlamentar, que é presidente da Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara. Para Mitidieri, a medida vai auxiliar na difusão de hábitos saudáveis entre os jovens. “Além disso, temos observado que o desporto escolar assume... Leia mais


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Câmara aprova regulamentação da vaquejada


O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (9), o texto-base da proposta que regulamenta as práticas equestres (vaquejada, rodeio e laço) no Brasil. Foram 402 votos a favor, 34 contra e quatro abstenções. Os destaques do PL 8.240/17 serão analisados posteriormente. O projeto, que veio do Senado Federal, reconhece as atividades como expressões esportivo-culturais e parte do patrimônio cultural brasileiro. Leia mais


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Transgêneros no esporte é tema de debate na Câmara


A Comissão do Esporte (Cespo) da Câmara realizou, nesta terça-feira (25), uma segunda roda de debates sobre a participação de pessoas transgênero no esporte de alto rendimento. Especialistas, ex-atletas e profissionais da área médica esportiva trataram com detalhes a possibilidade desses esportistas terem desempenho abaixo ou acima da média quando atuam em ligas profissionais. Leia mais


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Proposta de Mitidieri reconhece festas juninas como manifestação da cultura nacional


A Comissão de Cultura (Ccult) da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) proposta do deputado Fábio Mitidieri (SE) que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional (PL 943/19). Leia mais


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Comissão debate participação de transgêneros no esporte


A participação de transgêneros no âmbito esportivo foi tema de debate, nesta quarta-feira (5), na Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara. Parlamentares reacenderam a possibilidade de jogadores que trocam de sexo ter desempenho abaixo ou acima da média quando atuam em ligas profissionais. O caso da jogadora de vôlei Tifanny Abreu também voltou a ser comentado no colegiado. Leia mais


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