Fábio Faria pede liberação de recursos ao ministro das Cidades
O deputado Fábio Faria (RN) participou, nesta quarta-feira (26), de audiência com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e o prefeito de Várzea, Getúlio Ribeiro. Em pauta, pedido de liberação de recursos oriundos de emendas do parlamentar em benefício de municípios do estado. Leia mais
Em 26/08/2015 ÀS 17:05 | Nenhum comentário
Fábio Faria defende que parlamentares acolham emendas propostas por vereadores do RN
O deputado Fábio Faria (RN) participou de audiência da bancada potiguar com vereadores do Rio Grande do Norte, na Câmara, nesta quarta-feira (19). Em atenção à pauta apresentada pelos representantes municipais, Faria defendeu que fossem definidas propostas consensuais para que cada parlamentar possa assumir e atender um pleito da categoria por ano. Leia mais
19/08/2015 ÀS 21:26 | Nenhum comentário
Telefonia: consumidor poderá optar por recebimento de oferta publicitária
Projeto que obriga operadoras de telefonia a incluir cláusula no contrato de prestação de serviço, contendo a opção de receber, ou não, mensagens de texto curtas (SMS) com conteúdos publicitários (PL 585/11) foi aprovada, ontem (12), pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Propostas de parlamentares do PSD, apensadas ao projeto, também foram acatadas. O deputado Fábio Faria (RN) estendeu a medida para as ligações de serviços de telemarketing, conforme previsto no PL 4.508/12. Segundo o texto, um cadastro será criado, pelas operadoras, com a relação de pessoas que não desejam receber ligações com oferta de produtos. “Com essa cláusula, o consumidor estará bloqueando automaticamente as ligações promocionais. Os contatos... Leia mais
12/08/2015 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Relator acolhe proposta de Fábio Faria sobre normas para telemarketing
Relatório da Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta (PL 4508/2012) do deputado federal Fábio Faria (RN), que estabelece normas para o envio, pelos serviços de telecomunicações, de ofertas de produtos e de serviços e de informações na modalidade conhecida como “telemarketing”. O projeto está apensado ao PL 585/2011. Leia mais
05/08/2015 ÀS 15:56 | Nenhum comentário
Fábio Faria apoia agricultores do RN na luta por subsídios para o milho
O deputado Fábio Faria (RN) e toda a bancada federal do estado participaram de audiência, nesta terça-feira (14), com a ministra da Agricultura Kátia Abreu. Os parlamentares pediram ao governo federal deságio no preço final do milho fornecido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a renegociação de dívidas dos agricultores que enfrentam dificuldades para cumprir os valores devidos e melhoria no transporte do produto até os municípios potiguares. Leia mais
14/07/2015 ÀS 21:51 | Nenhum comentário
Fábio Faria defende PEC que proíbe repasse de novas despesas a estados e municípios
O deputado Fábio Faria (RN) integrará a comissão especial instalada, nesta quarta-feira (17), para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que proíbe a transferência de qualquer encargo ou prestação de serviços aos municípios, estados e ao Distrito Federal sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. Leia mais
17/06/2015 ÀS 19:29 | Nenhum comentário
Fábio Faria acompanha audiência sobre indústria salineira
Representantes da indústria salineira do Rio Grande do Norte se reuniram, nessa quarta-feira (20), com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, acompanhados dos deputados Fábio Faria (RN) e Beto Rosado, senadora Fátima Bezerra e do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior. Na pauta, o momento de crise enfrentado pelas empresas potiguares que empregam mais de 70 mil pessoas direta ou indiretamente no estado. Leia mais
21/05/2015 ÀS 12:06 | Nenhum comentário
Projeto de Fábio Faria que prevê ciclovias em rodovias federais recebe parecer favorável
O Projeto de Lei 2.629/11, do deputado Fábio Faria (RN), que prevê a inclusão de ciclovias nos projetos e na execução de obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias federais, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O relatório deve ser votado na próxima semana. Se aprovada, a matéria será encaminhada para o Senado. Leia mais
20/05/2015 ÀS 17:27 | Nenhum comentário
Fábio Faria leva prefeitos do RN ao ministro das Cidades
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, recebeu, nesta quarta-feira (13), os prefeitos de Montanhas, Algacir Januário, e de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, levados pelo deputado Fábio Faria (RN). O governador Robinson Faria também participou da reunião onde foi solicitada a liberação de recursos de emendas destinadas pelo parlamentar. Leia mais
13/05/2015 ÀS 21:28 | Nenhum comentário
Fábio Faria apoia fiscalização de leilões de áreas exploratórias de petróleo e gás
A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou, nesta quarta-feira (6), relatório do deputado Fábio Faria (RN) à Proposta de Fiscalização e Controle 138/13, que prevê maior verificação, por parte do colegiado, de procedimentos e critérios adotados em leilões de áreas exploratórias da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Leia mais
06/05/2015 ÀS 20:31 | Nenhum comentário