Fábio Faria

Fábio Faria destina R$ 3 milhões para Mossoró


O deputado Fábio Faria (RN) anunciou, nesta quarta-feira (28), que Mossoró receberá R$ 3 milhões para a construção de uma escola do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Residencial Maria Odete, empreendimento em construção com 844 novas moradias para a cidade.  Leia mais


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Fábio Faria destina emenda de R$ 40 milhões para recuperar estradas em trechos urbanos


A recuperação de rodovias estaduais em perímetros urbanos do Rio Grande do Norte é o objetivo da emenda de bancada indicada pelo deputado Fábio Faria (RN). Nessa quarta-feira (21), o parlamentar visitou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para comunicar sobre o projeto que pretende beneficiar todas as regiões do estado. Leia mais


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Fábio Faria participa de reunião sobre emendas coletivas


O deputado Fábio Faria (RN) participou, na quarta-feira (14), de reunião com a bancada do estado para discutir projetos que serão financiados por emendas coletivas ao Orçamento Geral da União de 2016. O governador Robinson Faria (PSD) também participou do encontro e apresentou uma relação com mais de 20 obras e ações nas áreas de infraestrutura urbana, rodoviária e hídrica, além da saúde pública e segurança que precisam de recursos. Leia mais


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PEC do Pacto Federativo segue para o Senado


O Plenário concluiu, nesta quarta-feira (23), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que proíbe a transferência de encargos ou prestação de serviços para estados, municípios e Distrito Federal sem a previsão, por parte da União, de repasse financeiro para o custeio das ações. A medida segue para análise do Senado. Leia mais


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Parecer de Fábio Faria rejeita plebiscito sobre horário de verão


Em defesa do setor elétrico, o deputado Fábio Faria (RN) apresentou parecer pela rejeição do Projeto de Decreto Legislativo 541/11, que prevê realização de plebiscito para decidir pela adoção, ou não, do horário de verão em todo o território nacional. O relatório de Faria foi aprovado, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Minas e Energia (CME). Leia mais


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Fábio Faria defende manutenção das tradicionais vaquejadas nordestinas


“Um dos mais tradicionais eventos do interior da região Nordeste, a vaquejada, ressalta os valores da cultura nacional e, em especial, dos municípios nordestinos, onde a atividade é amplamente apreciada e reconhecida, inclusive, por sua importância como prática esportiva”. Foi o que argumentou o deputado Fábio Faria (RN), em discurso no Plenário, nesta quinta-feira (10), quando defendeu a continuidade dos eventos, ressaltando o cuidado que se verifica normalmente no tocante à proteção dos animais. Leia mais


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Previsão de impacto orçamentário poderá ser obrigatória


Novo projeto apresentado, nesta quarta-feira (9), pelo deputado Fábio Faria (RN) também busca proteger estados, municípios e o Distrito Federal da responsabilidade sobre novas despesas e serviços que promovam impacto financeiro ou orçamentário aos entes federados. Conforme o Projeto de Resolução 78/15, todas as matérias que tramitam na Casa deverão apresentar a estimativa desse incremento anual.  Leia mais


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Fábio Faria comemora aprovação da PEC do Pacto Federativo em primeiro turno


O Plenário aprovou, nessa quarta-feira (2), a proposta que proíbe a lei de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. O deputado Fábio Faria (RN) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12 em primeiro turno.  Leia mais


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Engajamento político-partidário pode ser vedado a ONGs que recebem recursos públicos


Tramita na Câmara proposição do deputado Fábio Faria (RN) que visa proibir o engajamento de organizações da sociedade civil que recebam recursos financeiros governamentais em campanhas e atividades político-partidárias. Segundo o autor, o Projeto de Lei 2.699/15 busca o aprimoramento do sistema político-partidário brasileiro a fim de consolidar os valores democráticos e de combater ilicitudes.  Leia mais


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Educação aprova projeto que cria semana olímpica nas escolas públicas


A Comissão de Educação aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 4.129/12, que institui a semana olímpica nas escolas públicas. O deputado Fábio Faria (RN) é um dos autores da proposta que determina o início da semana, anualmente, no dia 23 de junho, Dia Olímpico Internacional. Leia mais


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