Fábio Faria recebe prefeitos para discutir situação da seca no RN
O deputado Fábio Faria (RN), 2º vice-presidente da Câmara, recebeu, nessa terça-feira (16), em Brasília, nove prefeitos do Rio Grande do Norte que buscam recursos para o enfrentamento à situação de calamidade vivida na região do semiárido do Estado. Participaram do encontro os prefeitos de Montanhas, Algacir Januário (PSD); Florânia, Júnior de Janúncio (PSD); José da Penha, Antônio Dólar (PMN); São Vicente, Joci (PMDB); Tenente Laurentino, Titico (PMDB); Coronel João Pessoa, Pachica (PP); Lucrécia, Walter (PSB); Upanema, Luís Jairo (PR); e Jaçanã, Esdras (DEM); além do ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato. “Diariamente, estamos discutindo com os prefeitos ações que possam minimizar o sofrimento do povo que vive esta que... Leia mais
Em 17/04/2013 ÀS 11:46 | Nenhum comentário
Fábio Faria cumpre agenda em Mossoró e São Paulo do Potengi
O deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, esteve em Mossoró, no último sábado (13), para prestigiar a posse do vereador Francisco José Júnior (PSD) à presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam). O parlamentar também reuniu-se com prefeitos pessedistas da região para definir as emendas que destinará aos municípios para investimentos em obras de infraestrutura e ações nas áreas sociais, de saúde e educação. Estiveram presentes os prefeitos de Várzea, Getúlio Ribeiro; de Tibau, Josinaldo Marcos “Naldinho”; de Severiano Melo, Doutor Dagoberto; de Taipu, Louvado; e de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira. Ainda em Mossoró, Fábio Faria participou de uma homenagem ao... Leia mais
15/04/2013 ÀS 17:27 | Nenhum comentário
Fábio Faria discute recursos para os municípios
O deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, reuniu-se, em Natal, com os prefeitos de Riachuelo, Mara Cavalcanti (PSB); de São Paulo do Potengi, Naldinho (PSD); e de Poço Branco, Maurício Menezes (PSD), na última quinta-feira (11). Em pauta, emendas parlamentares que vão permitir obras de infraestrutura urbana, investimentos nas áreas de saúde, educação e apoio ao pequeno produtor rural. Também participaram do encontro o vice-governador Robinson Faria, o ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, e o ex-vereador de Ceará Mirim, Júlio César. “Estamos solidários e apoiando os municípios no enfrentamento a essa forte estiagem que já dura quase um ano e é considerada a maior seca... Leia mais
15/04/2013 ÀS 10:30 | Nenhum comentário
Fábio Faria chama atenção para calamidade gerada pela seca no RN
A estiagem no semiárido nordestino dura pelo menos um ano e já é considerada a maior seca dos últimos 50 anos. No Rio Grande do Norte, 144 municípios enfrentam situação de calamidade, o que representa 86% das cidades. Os técnicos estimam que, mesmo se restabelecendo dentro em breve o regime de chuvas, será necessária uma década para recompor os estragos. O deputado Fábio Faria (RN), vice-presidente da Câmara dos Deputados, levou ao Plenário, nessa quarta-feira (10), sua preocupação com a grave situação. “Os prejuízos calculados já são da ordem de 5 bilhões de reais, com perda de pelo menos 30% do rebanho de gado, ovinos, caprinos. O Governo do Estado... Leia mais
10/04/2013 ÀS 19:26 | Nenhum comentário
Fábio Faria defende aprovação de proposta que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O deputado federal Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, defende a aprovação do Projeto de Lei 4767/12, de autoria do Senado Federal, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para melhorar o atendimento aos menores dependentes de drogas. Desde 2011, quando foram comemorados os 21 anos do ECA, Faria provoca debates sobre a necessidade de mudanças no Estatuto, uma adequação à nova realidade social em que o consumo de drogas começa cada vez mais cedo no país. “Estudos apontam que o consumo de crack ou de bebidas alcóolicas, por exemplo, pode causar diversos comprometimentos no usuário, como os de natureza neurológica ou psicológica,... Leia mais
09/04/2013 ÀS 21:28 | Nenhum comentário
Fábio Faria assina promulgação da PEC das Domésticas
O deputado Fábio Faria (RN) promulgou, pela Mesa da Câmara, como segundo vice-presidente, a Emenda Constitucional que estende aos trabalhadores domésticos uma série de direitos assegurados às demais categorias, como jornada de trabalho de 44 horas semanais, hora extra e adicional noturno. Alguns desses direitos, no entanto, ainda precisam de regulamentação como o seguro-desemprego, FGTS, trabalho noturno e auxílio-creche. “Estamos reconhecendo – a Câmara e o Senado – os direitos dessa categoria profissional, que chegam com atraso. Mas temos ciência de que a legislação ainda gera uma série de dúvidas tanto aos contratantes quanto aos empregados, e esclarecimentos precisam ser difundidos rapidamente”, afirmou Fábio Faria ao destacar a relevância e... Leia mais
03/04/2013 ÀS 19:00 | Nenhum comentário
Fábio Faria recebe projeto de combate às drogas do DF
O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (RN), recebeu nessa terça-feira (19), o secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Alírio Neto. Foram discutidas ações de combate às drogas desenvolvidas em Brasília e nas cidades satélite do entorno com foco na prevenção e atendimento aos usuários de drogas, especialmente o crack, cujo consumo vem crescendo em todo o país. “Essa é uma luta dura, o crack vem se disseminando em todos os estados brasileiros. Precisamos definir políticas públicas capazes de frear esse crescimento rapidamente. E isso só será possível com a união de todos os poderes”, afirmou Faria, que também é presidente da Frente Parlamentar Mista de... Leia mais
20/03/2013 ÀS 13:35 | Nenhum comentário
Deputados aprovam urgência para votar projeto de combate às drogas
O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, deputado Fábio Faria (RN), comemorou a aprovação do Plenário da Câmara ao pedido de urgência de votação da Lei do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). O texto é resultado de um trabalho feito pela Comissão Especial, que durante três anos, realizou audiências públicas em vários estados e ouviu especialistas para formular uma política nacional para tentar diminuir o sofrimento dos usuários e familiares. Fábio Faria, 2º vice-presidente da Câmara, que integrou a Comissão, destacou que o texto procura dividir o dever entre todos os entes federados. A União é a responsável pela política nacional e colaboração financeira,... Leia mais
13/03/2013 ÀS 11:24 | 1 COMENTÁRIO
Aprovado recurso para agricultores atingidos pela seca
Com emenda do deputado Fábio Faria (RN), 2º vice-presidente da Câmara, o relatório da Medida Provisória 587/2012, que destina recursos para agricultores familiares atingidos pela seca, foi aprovado pela comissão mista do Congresso. Na proposta incorporada à MP, Faria permite que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquira, em 2013, 500 mil toneladas de milho para suprir as necessidades dos pequenos criadores de animais, que sofreram com a estiagem no Nordeste brasileiro. “Ao longo de 2012 vários problemas afetaram o fornecimento de milho para o Nordeste. Neste ano, a situação é mais crítica. Acredito que com essa medida, os problemas serão amenizados e será garantido que o grão chegue aos... Leia mais
07/03/2013 ÀS 11:57 | Nenhum comentário
Pauta de votação da Câmara é dedicada às mulheres
A comemoração pelo dia internacional das mulheres, de março, já começou no Parlamento Brasileiro. Na Câmara dos Deputados, os projetos da pauta de votação foram indicados pela bancada feminina. O plenário aprovou, na terça-feira (05), uma proposta para melhorar o atendimento as vítimas de violência sexual. “O Congresso Nacional dá sua contribuição para que o país continue avançando na garantia dos direitos às mulheres brasileiras”, disse Fábio Faria. O projeto que estava em análise na Casa desde 1999, determina que os hospitais prestem atendimento imediato às vítimas de violência e que tenham um corpo clínico adequado para dar suporte e diminuir os males físicos e psicológicos sofridos pela vítima. Além... Leia mais
06/03/2013 ÀS 18:45 | Nenhum comentário