Prefeitos pedem apoio de Fábio Faria para aprovação da PEC 261
Uma comitiva de prefeitos de diversos estados visitou o segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (RN), para pedir apoio na articulação para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 261/13, que prevê aumento de 2% no repasse mensal de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
Em 10/12/2013 ÀS 22:00 | Nenhum comentário
Fungetur pode financiar projetos de capacitação profissional
Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Turismo e Desporto (CTD) aprovou o Projeto de Lei 7.339/10, de autoria do deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Casa, que altera a Lei 11.771/08, para incluir a formação e capacitação de profissionais do Turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Leia mais
04/12/2013 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Ministro Emmanoel Pereira recebe homenagem indicada por Fábio Faria
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira foi homenageado nesta quarta-feira (3) com a medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados, entregue a personalidades e instituições de destaque no Brasil. A indicação foi do segundo vice-presidente da Casa, deputado Fábio Faria (RN), que também apresentou o nome do ex-governador e ex-deputado federal Iberê Ferreira de Souza. A cerimônia foi realizada no Plenário Ulysses Guimarães. Leia mais
04/12/2013 ÀS 16:47 | Nenhum comentário
Fábio Faria reafirma compromisso com UERN em reunião da bancada
O deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, participou de reunião, na terça-feira (26), com os demais parlamentares do Estado para definirem as emendas coletivas que serão apresentadas pelos potiguares ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2014. O Rio Grande do Norte tem direito à apresentação de 18 emendas. Cada um dos 11 parlamentares indica um projeto e as demais costumam ser definidas por consenso. Leia mais
29/11/2013 ÀS 10:58 | Nenhum comentário
Projeto concede visto para turistas de países não reconhecidos pelo Brasil
O deputado Moreira Mendes (RO) trabalha para permitir a concessão de visto a estrangeiros portadores de documento de viagem emitido por governos não reconhecidos pelo Brasil como estados soberanos. Nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 3.637/08, de sua autoria, venceu mais uma etapa ao ser aprovado pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD). Leia mais
27/11/2013 ÀS 20:49 | Nenhum comentário
Segurança aprova projetos que tipificam bullying como crime
A criminalização do bullying, prática de intimidação comum entres adolescentes, foi aprovada na última semana pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A medida está previstas nos Projetos de Lei 1.011/11 e 1.494/11, de autoria dos deputados Fábio Faria (RN) e Junji Abe (SP) respectivamente. Leia mais
27/11/2013 ÀS 11:52 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Onofre à regulamentação da profissão de bugreiro
O parecer favorável do vice-líder do PSD, deputado Onofre Santo Agostini (SC), ao projeto que regulamenta as atividades dos motoristas de bugres, veículos destinados aos passeios em dunas, foi aprovado, nesta quarta-feira (13), pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD). O Projeto de Lei 6.314/09, de autoria do deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, objetiva dar melhores condições trabalhistas e previdenciárias para esses profissionais. Leia mais
13/11/2013 ÀS 23:06 | Nenhum comentário
Parecer define prazo mínimo de financiamento para construção de hotéis
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo apresentado na Comissão de Turismo, pelo deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, ao Projeto de Lei 1.978/07, que especifica prazo mínimo de financiamento para a construção de hotéis de turismo pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Leia mais
13/11/2013 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
Fábio Faria: aumento de recursos do FPM pode resolver crise dos municípios
O deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, apelou, nesta terça-feira (12), durante a comissão geral SOS Municípios, para que os parlamentares aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/13, do Senado, que aumenta os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Faria disse que a aprovação poderá resolver a grave crise enfrentada pelos gestores municipais. A reunião, solicitada pelo parlamentar, contou com a presença de centenas de prefeitos de todo o Brasil. Leia mais
12/11/2013 ÀS 17:32 | Nenhum comentário
Fábio Faria discute crise financeira dos municípios
Temas que serão tratados na Comissão Geral SOS Municípios no próximo dia 12, no Plenário da Câmara dos Deputados, foram pauta de reunião, nessa terça-feira (5), entre o segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (PSD), o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, e o deputado estadual Tomba Farias. Leia mais
06/11/2013 ÀS 12:33 | Nenhum comentário