Fábio Faria

Dia dos professores: confira projetos do PSD na área de educação


PL 5495/2019 Autor: Hugo Leal – PSD/RJ Projeto: Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio. Os conteúdos curriculares da disciplina Educação Física no ensino infantil, fundamental e médio serão ministrados exclusivamente por Professores de Educação Física, licenciados em nível superior. § 10 Ficam os Estados e Municípios autorizados a implantar gradualmente, ao longo de cinco anos, o previsto no parágrafo anterior. Art. 2.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”   PL 3286/2019 Autor: Expedito Netto – PSD/RO Projeto: Dispõe sobre... Leia mais


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CCJ aprova projeto de Fábio Faria que beneficia pessoas com deficiência


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 2.868/19 de autoria do deputado Fábio Faria (RN). A medida propõe oferecer mutirões periódicos para atendimentos terapêuticos e multidisciplinares à pessoas com deficiência. O projeto tramita em regime conclusivo nas comissões e agora segue para análise do Senado Federal. Leia mais


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Avança projeto sobre atendimento terapêutico a pessoas com deficiência


A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou nesta quarta-feira (4), o projeto de lei 2868/19  de autoria do deputado Fábio Faria (RN). A medida propõe oferecer mutirões periódicos para atendimentos de saúde, terapêuticos e multidisciplinares voltados a pessoas com deficiência. Leia mais


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Darci de Matos relata projeto que combate pedofilia e uso de drogas


Na manhã desta quinta-feira (06), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o Projeto de Lei (PL) de número 7.036/2010, de autoria do deputado federal, Fábio Faria (PSD-RN), com relatoria do deputado federal Darci de Matos (PSD-SC). Leia mais


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Deputado pede apoio para dificultar acesso de crianças a vídeos publicados na rede


O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) tem buscado apoiadores, tanto no Congresso Nacional como nos órgãos federais, para sua proposta (PL899/2019) que visa proteger as crianças do acesso aos vídeos publicados em plataformas digitais. Leia mais


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Fábio Faria conversa com policiais civis sobre reforma da Previdência


O deputado Fábio Faria (PSD/RN) recebeu hoje, 23 de abril, representantes da União dos Policiais do Brasil (UPB), incluindo diretores do Sindicato dos Policiais Civis do RN, para debater sobre a proposta de reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados. “Precisamos ouvir todos os segmentos para analisar o que é justo para a aprovação da reforma”, disse Fábio Faria. Leia mais


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Fábio Faria propõe mais incentivos para futebol feminino


Apesar do futebol ser paixão nacional do brasileiro, o deputado Fábio Faria (RN) acredita que ainda é necessário mais incentivos para que mulheres se tronem profissionais. “Há mais de cinco mil jogadoras em atividade no país, mas a maioria dos clubes mantêm apenas times amadores de futebol feminino e apenas três desses times assinam carteira das suas jogadoras”, ressaltou. Leia mais


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“Criminosos se movem nas sombras, movimentam bilhões e atingem nossas crianças”, diz Fábio Faria sobre operação contra a pedofilia


Autor de projeto contra a pedofilia, o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) foi à Tribuna da Câmara dos Deputados comentar sobre a operação Luz da Infância deflagrada nas primeiras horas do dia pela Polícia Federal, que prendeu mais de 60 pedófilos em atuação no País. Autor de Projeto de Lei 7036/2010, que determina exibição de campanhas contra a pedofilia em voos e salas de cinema, o parlamentar destacou o trabalho de inteligência da PF, que vem rastreando conteúdos cibernéticos produzidos por redes de pedofilia. Leia mais


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Fábio Faria: abrir capital das empresas aéreas vai frear preços abusivos


A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (20), o texto do projeto de lei 2724/15, que reformula a Política Nacional do Turismo. A medida abre para o capital estrangeiro o controle das empresas aéreas no Brasil. O deputado Fábio Faria (RN) declarou ser favorável à aprovação da medida. Leia mais


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Câmara aprova projeto que aumenta concorrência no setor da aviação comercial


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no Brasil (PL 2724/15). Na prática, o projeto deve elevar o nível de concorrência entre as empresas e forçar a baixa dos preços das passagens. Os destaques ainda precisam ser analisados. Leia mais


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