Expedito Netto

Câmara aprova projeto para revalidação de diplomas de médicos formados no exterior


O Plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26) proposta do Senado Federal que cria novas regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior (PL 4067/15). O chamado Revalida é o exame que atesta, mediante prova escrita e prática, o conhecimento dos médicos formados fora do País. Deputados do PSD foram á favor da medida. Leia mais


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Expedito Netto quer regulamentação das criptomoedas no Brasil


A falta de regulamentação das moedas virtuais, no Brasil, afasta investidores internacionais. Essa é a opinião de Marcelo Miranda, empresário e representante da Flowbtc, que trabalha com bitcoin. Ele participou de audiência pública na Comissão Especial que analisa o tema (Pl 2303/15), na quarta-feira (6). O deputado Expedito Netto (RO), relator da Comissão, participou dos debates. Leia mais


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Projeto cancela reajustes abusivos da companhia de energia de Rondônia


O deputado Expedito Netto (RO) votou a favor do projeto de decreto legislativo (PDC 1107/18) que cancela a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o reajuste tarifário anual da antiga Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron-RO). O projeto foi analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais


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Dia dos professores: confira projetos do PSD na área de educação


PL 5495/2019 Autor: Hugo Leal – PSD/RJ Projeto: Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio. Os conteúdos curriculares da disciplina Educação Física no ensino infantil, fundamental e médio serão ministrados exclusivamente por Professores de Educação Física, licenciados em nível superior. § 10 Ficam os Estados e Municípios autorizados a implantar gradualmente, ao longo de cinco anos, o previsto no parágrafo anterior. Art. 2.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”   PL 3286/2019 Autor: Expedito Netto – PSD/RO Projeto: Dispõe sobre... Leia mais


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Expedito Netto apresenta plano de trabalho na comissão das moedas virtuais


Nesta quarta-feira (14), a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 2.303/15 acompanhou a apresentação do cronograma de trabalho do deputado Expedito Netto (RO). O pessedista é relator da proposição, que trata da regulamentação de moedas virtuais e de programas de milhagem de companhias aéreas. “A grande questão da comissão está em como regulamentar de uma forma que não prejudique o desenvolvimento desse mercado no país. Acompanho as notícias veiculadas na mídia e percebo nos próprios comentários das notícias e dicas do que é necessário regular”, disse Expedito. O deputado destacou que os trabalhos do colegiado devem adotar três eixos temáticos. “O primeiro é a forma de regulamentação do... Leia mais


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Proposta que cria o selo ECOSOL segue para o Senado


O Selo Empresa Amiga Ecosol (Empreendimentos Econômicos Solidários) está cada vez mais próximo de virar realidade. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 1.991/15 do deputado Fábio Mitidieri (SE). O PSD fez uma dobradinha na comissão, já que o texto foi relatado pelo pessedista Expedito Netto (RO). O selo vai garantir que as cooperativas exerçam suas atividades de forma mais democrática na repartição dos resultados. O selo será concedido mediante critérios e formalidades a serem definidos em ato normativo próprio do órgão da administração pública federal. “Os empreendimentos econômicos solidários têm um grande potencial de transformar a vida de... Leia mais


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Política de diagnóstico e tratamento da depressão avança na Câmara


A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2.635/19 do deputado Expedito Netto (RO) que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome de Depressão. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a estimativa é que 11 milhões de brasileiros sejam afetados pela doença. De acordo com a medida, as redes públicas de saúde devem detectar a doença ou evidências dela e promover mecanismos de prevenção, entre eles firmar convênios com a iniciativa privada para atender as necessidades dos pacientes. “O Estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer esta... Leia mais


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Relatoria de projeto sobre regulamentação de moedas virtuais será do PSD


A Câmara dos Deputados reinstalou nesta quinta-feira (11), a comissão especial que vai debater o projeto de lei que trata da regulamentação de moedas virtuais e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15). Além do presidente e vice, os parlamentares também definiram o relator da proposta, deputado Expedito Netto (RO). Leia mais


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Projeto cria Sistema de Informação sobre Violência nas escolas


O Brasil tem enfrentado o aumento nas taxas de crimes ocorridos em unidades de ensino públicas e privadas. Pensando nisso, o Deputado Federal Expedito Netto (PSD/RO) apresentou o Projeto de Lei 3.286/2019 que dispõe sobre a criação de Sistema de Informação sobre Violência nas unidades de ensino público e privada. Leia mais


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Expedito Netto quer salário piso para porteiros de todo país


O Deputado Federal Expedito Netto (PSD/RO) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Nº 3.208/2019 que cria o salário profissional para agentes de portaria. Leia mais


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