Expedito Netto

Expedito: comissão aprova oferta de conteúdo informativo e de lazer para idosos na EBC


A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3586/20, do deputado Expedito Netto (PSD-RO), que assegura a oferta de conteúdo informativo e de lazer voltado ao idoso na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A empresa pública é responsável pela TV Brasil, pela Agência Brasil e pela Rádio Nacional, entre outros veículos. Pela proposta será dada preferência a conteúdo interativo, mediante cadastramento voluntário do idoso nas plataformas digitais a cargo da EBC. O texto inclui a medida entre os objetivos da EBC, fixados na Lei 11.652/08. “Pretendemos, com este texto, assegurar a oferta de conteúdo informativo e de lazer voltado ao... Leia mais


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Expedito Netto: Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas


A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (29), o projeto que estipula diretrizes para a regulamentação da prestação de serviços de ativos virtuais (criptomoedas). A proposta irá à sanção presidencial. O Plenário seguiu parecer do relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), que acatou a maior parte das mudanças feitas pelo Senado no Projeto de Lei 4401/21 (antigo PL 2303/15), de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). De acordo com o texto, serão consideradas prestadoras de serviços de ativos virtuais as pessoas jurídicas que executam serviços como troca, em nome de terceiros, de moedas virtuais por moeda nacional ou estrangeira; troca entre um ou mais ativos virtuais; transferências deles; custódia ou administração,... Leia mais


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Câmara aprova proposta que regulamenta moedas virtuais; Expedito Netto foi o relator


Segue para análise do Senado Federal o Projeto de Lei 2303/15, que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de ativos virtuais, como as criptomoedas. O deputado Expedito Netto (PSD-RO) foi o relator da proposta. Ele recomendou a aprovação do texto original, com modificações. A proposta aumenta a pena para os crimes de lavagem de dinheiro com o uso de moedas virtuais, como a Bitcoin. Atualmente, a pena para lavagem de dinheiro é de reclusão de 3 a 10 anos e multa. No texto aprovado, esse crime aumenta de um a até dois terços, ou seja, a pena aumentaria para reclusão de 4 anos a... Leia mais


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Expedito Netto: São Miguel do Guaporé já tem equipamento para tratar HPV


A verruga é uma doença causada pelo vírus HPV (papilomavírus humano) e pode ser transmitida por contato e até provocar tumores malignos. Para tratar a população de Rondônia acometida por essa enfermidade, o deputado Expedito Netto (PSD-RO) destinou emenda parlamentar que possibilitou a compra do aparelho criocautério cilindro de nitrogênio. O equipamento é utilizado em pequenos procedimentos cirúrgicos com retirada de verruga, manchas, pequenos caroços, entre outros. Leia mais


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Expedito Netto defende aprovação do auxílio Gás Social pelo Senado Federal


Aguarda análise do Senado Federal o projeto de lei que cria o auxílio Gás Social, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda (PL 1374/21). A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, onde também está em tramitação projeto de autoria do deputado Expedito Netto (PSD-RO) que propõe subsídio para famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha (PL 3087/21). Leia mais


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Comissão aprova pena maior para lavagem de dinheiro com moedas virtuais


Por recomendação do deputado Expedito Netto (PSD-RO), comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena, de um a dois terços, para os crimes de lavagem de dinheiro com o uso de moedas virtuais, como a Bitcoin e outras criptomoedas (PL 2303/15). Leia mais


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Comissão aprova projeto de Expedito sobre prazo para laudo em violência contra mulher


A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 4471/19, do deputado Expedito Netto (PSD-RO), que define o prazo de até 24 horas para elaboração do laudo do exame de corpo de delito em mulher vítima de violência doméstica. Leia mais


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Deputados federais do PSD concorrem entre os melhores no Prêmio Congresso em Foco


Foi publicada, nesta segunda-feira (30), a relação dos deputados e dos senadores que vão concorrer à 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco – e 26 deputados federais do PSD estão na lista (veja abaixo). Leia mais


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Projeto de Expedito Netto dá prazo de 24h para laudo pericial em violência contra mulher


Está em análise na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados projeto de lei do deputado Expedito Netto (PSD-RO) que determina que o laudo do exame de corpo de delito realizado em mulher vítima de violência doméstica seja elaborado em até 24 horas (PL 4471/19). Leia mais


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Comissão aprova projeto de Expedito Netto que aumenta programas de TV para idosos


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 3586/20, do deputado Expedito Netto (RO), que garante a oferta de programas informativos e de lazer voltados aos idosos na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A empresa pública é responsável pela TV Brasil, pela Agência Brasil e pela Rádio Nacional, entre outros veículos. Leia mais


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