Expedito Netto

Expedito Netto apresenta plano de trabalho na comissão das moedas virtuais


Nesta quarta-feira (14), a comissão especial que analisa o Projeto de Lei 2.303/15 acompanhou a apresentação do cronograma de trabalho do deputado Expedito Netto (RO). O pessedista é relator da proposição, que trata da regulamentação de moedas virtuais e de programas de milhagem de companhias aéreas. “A grande questão da comissão está em como regulamentar de uma forma que não prejudique o desenvolvimento desse mercado no país. Acompanho as notícias veiculadas na mídia e percebo nos próprios comentários das notícias e dicas do que é necessário regular”, disse Expedito. O deputado destacou que os trabalhos do colegiado devem adotar três eixos temáticos. “O primeiro é a forma de regulamentação do... Leia mais


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Proposta que cria o selo ECOSOL segue para o Senado


O Selo Empresa Amiga Ecosol (Empreendimentos Econômicos Solidários) está cada vez mais próximo de virar realidade. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 1.991/15 do deputado Fábio Mitidieri (SE). O PSD fez uma dobradinha na comissão, já que o texto foi relatado pelo pessedista Expedito Netto (RO). O selo vai garantir que as cooperativas exerçam suas atividades de forma mais democrática na repartição dos resultados. O selo será concedido mediante critérios e formalidades a serem definidos em ato normativo próprio do órgão da administração pública federal. “Os empreendimentos econômicos solidários têm um grande potencial de transformar a vida de... Leia mais


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Política de diagnóstico e tratamento da depressão avança na Câmara


A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2.635/19 do deputado Expedito Netto (RO) que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome de Depressão. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a estimativa é que 11 milhões de brasileiros sejam afetados pela doença. De acordo com a medida, as redes públicas de saúde devem detectar a doença ou evidências dela e promover mecanismos de prevenção, entre eles firmar convênios com a iniciativa privada para atender as necessidades dos pacientes. “O Estado não pode se furtar da responsabilidade em relação à saúde pública e tem o dever de esclarecer esta... Leia mais


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Relatoria de projeto sobre regulamentação de moedas virtuais será do PSD


A Câmara dos Deputados reinstalou nesta quinta-feira (11), a comissão especial que vai debater o projeto de lei que trata da regulamentação de moedas virtuais e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15). Além do presidente e vice, os parlamentares também definiram o relator da proposta, deputado Expedito Netto (RO). Leia mais


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Projeto cria Sistema de Informação sobre Violência nas escolas


O Brasil tem enfrentado o aumento nas taxas de crimes ocorridos em unidades de ensino públicas e privadas. Pensando nisso, o Deputado Federal Expedito Netto (PSD/RO) apresentou o Projeto de Lei 3.286/2019 que dispõe sobre a criação de Sistema de Informação sobre Violência nas unidades de ensino público e privada. Leia mais


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Expedito Netto quer salário piso para porteiros de todo país


O Deputado Federal Expedito Netto (PSD/RO) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Nº 3.208/2019 que cria o salário profissional para agentes de portaria. Leia mais


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Relatório de Expedito Netto garante salubridade aos profissionais da informação


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (18), a relatoria do Deputado Federal Expedito Netto (PSD/RO) pela aprovação do Projeto de Lei Nº 1.511/2015 que trata de garantir salubridade aos profissionais de informação. Leia mais


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Projeto de Expedito Netto cria Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão na rede pública de saúde


O Brasil é o país campeão de casos de depressão na América Latina. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) quase 6% da população, um total de 11,5 milhões de pessoas, sofrem com a doença. Leia mais


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Projeto de Expedito Netto prevê mobiliário adaptado para alunos obesos ou com deficiência


“A educação é um direito de todos, sem exceção. E a inclusão das pessoas é um dever do Estado”, assim declarou o Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO) ao comentar sobre seu Projeto de Lei Nº 2.636/2019 apresentado na Câmara dos Deputados. Leia mais


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Bancada do PSD recebe ministro da Saúde e governador de Minas Gerais


O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se reuniu com a bancada do PSD, nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, participou do início da reunião. Na pauta, a reforma da previdência e os desafios dos estados no setor de saúde. “Agradecemos muito a vinda dos dois aqui. Essa relação estreita com o parlamento é fundamental para o andamento das políticas públicas”, disse o líder do partido, o parlamentar André de Paula (PE). Leia mais


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