Aprovado projeto de Edilázio Júnior que incentiva financiamento de projetos ambientais
O Projeto de Lei 465/22, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara nesta quarta-feira (30). A medida determina que as operações de crédito realizadas com recursos dos fundos constitucionais (FNO, FNE e FCO) terão os encargos financeiros reduzidos quando destinadas ao financiamento de projetos ambientais. A redução abrangerá projetos de conservação e proteção do meio ambiente, recuperação de áreas degradadas ou alteradas, recuperação de vegetação nativa e desenvolvimento de atividades de mitigação ou adaptação às mudanças climáticas. O desconto será calculado por meio da multiplicação do encargo financeiro por fatores que reduzem a taxa para o tomador (fator... Leia mais
Em 01/12/2022 ÀS 17:01 | Nenhum comentário
Projeto de Edilázio Júnior facilita financiamento de projetos de proteção ao meio ambiente
O Projeto de Lei 465/22, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), prevê a redução dos encargos no financiamento de projetos de conservação e de proteção do meio ambiente na lei que disciplina a operação dos fundos constitucionais de financiamento (Lei 10.177, de 2001). “Essa possibilidade já estava prevista, mas faltava, na lei, a definição de uma regra que tornasse esse dispositivo efetivamente operacional”, explica o parlamentar. Segundo o deputado, o percentual de recursos aplicados em projetos de natureza sustentável nos fundos constitucionais hoje é consistentemente baixo: em 2020, por exemplo, os valores contratados pelo FNE Verde (Programa de Financiamento à Sustentabilidade Ambiental) foram de apenas 1,7% do valor total... Leia mais
21/03/2022 ÀS 11:24 | Nenhum comentário
Projeto de Edilázio Júnior torna obrigatória autodeclaração de cor em eleições
Para evitar fraudes em campanhas políticas, projeto de lei apresentado pelo deputado Edilázio Júnior (PSD-MA) estabelece a autodeclaração de cor como documento indispensável ao pedido de registro de candidatura (PL 4212/21). “Minha proposta busca evitar que candidatos brancos tentem fraudar a regra e o incentivo de políticas públicas de inclusão de candidatos negros”, justifica Edilázio. O projeto acrescenta dois parágrafos à Lei das Eleições (9.504, de 30 de setembro de 1997): um diz que o candidato deve apresentar uma autodeclaração de cor assinada por ele; e outro diz que o documento é obrigatório para o registro da candidatura. Concursos públicos O deputado afirma que a sociedade já observou fraudes em... Leia mais
16/12/2021 ÀS 16:43 | Nenhum comentário
Trabalho de Edilázio Júnior beneficia agricultores do interior do Maranhão
O deputado Edilázio Júnior (PSD-MA) entregou, no mês de novembro, três patrulhas agrícolas mecanizadas aos municípios de Timbiras, São Luís Gonzaga e Santa Luzia do Paruá, no Maranhão. Os equipamentos, que serão utilizados para a produção rural e fortalecimento da agricultura nesses municípios, foram adquiridos por meio de emendas parlamentares destinadas por Edilázio na Câmara dos Deputados. Em Timbiras, a patrulha mecanizada foi entregue para a Associação de Produtores Rurais São Francisco. A presidente da entidade, Maria de Jesus, foi quem recebeu o equipamento. Ela estava acompanhada do vereador Professor Junão e de Yran. Já em São Luís Gonzaga, o trator foi entregue para o coordenador do Instituto de Tecnologia... Leia mais
30/11/2021 ÀS 14:03 | Nenhum comentário
Edilázio Júnior homenageia ministro do STJ com Medalha ao Mérito Legislativo
O maranhense e atual ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, foi agraciado na manhã desta quarta-feira (24) com a Medalha Mérito Legislativo. A indicação do nome veio do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA) e a honraria é um reconhecimento destinado a pessoas e entidades que prestam serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Leia mais
24/11/2021 ÀS 15:58 | Nenhum comentário
Projeto de Edilázio Júnior resguarda direitos de crianças de até 6 anos no transporte aéreo
Garantir assistência aos menores de seis anos no transporte aéreo quando houver interrupção ou atraso da viagem. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 3902/21, apresentado à Câmara dos Deputados recentemente por Edilázio Júnior (PSD-MA). A proposta obriga as empresas aéreas a garantirem itens de alimentação e higiene pessoal para as crianças de zero a seis anos, após duas horas de espera por atraso ou cancelamento de voos. Leia mais
11/11/2021 ÀS 14:30 | Nenhum comentário
Edilázio Júnior: Comissão de Meio Ambiente vai elaborar propostas para a COP-26
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em conjunto com outras três comissões, vai realizar audiência pública para conhecer, debater e colaborar com propostas para o governo brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26). O requerimento para a realização do evento, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), foi aprovado na terça-feira (14). Leia mais
15/09/2021 ÀS 17:02 | Nenhum comentário
Deputados federais do PSD concorrem entre os melhores no Prêmio Congresso em Foco
Foi publicada, nesta segunda-feira (30), a relação dos deputados e dos senadores que vão concorrer à 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco – e 26 deputados federais do PSD estão na lista (veja abaixo). Leia mais
31/08/2021 ÀS 17:56 | Nenhum comentário
Edilázio Júnior traz ex-prefeito de São Luís para o PSD e fortalece a sigla no Maranhão
Em ato solene realizado nesta quarta-feira (4), na sede do PSD Nacional em Brasília, o presidente do partido, Gilberto Kassab, e o presidente da sigla no Maranhão, deputado Edilázio Júnior (MA), formalizaram a filiação do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. O evento contou com as presenças de vários parlamentares da bancada no Congresso Nacional. Leia mais
05/08/2021 ÀS 08:12 | Nenhum comentário
Edilázio Júnior apresenta projeto para verificar eficácia de vacinas contra Covid-19
Você sabia que existe um teste que qualifica a resposta imune de um indivíduo a substâncias específicas? Ele serve para mostrar, por exemplo, se para determinada pessoa uma vacina será um mecanismo eficaz de proteção. Esse exame é chamado de Teste de Anticorpos Neutralizantes e aqui no Brasil já é aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Leia mais
16/06/2021 ÀS 12:10 | Nenhum comentário